Seção 3 — 24/04/2026

Prorrogação Espécie: 1º(primeiro) ao Contrato nº 012/2026, firmado em 19/02/2026. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001-04 e RF - Comercio de Materiais de Construção Ltda CNPJ: 14.207.076/0001-05. Prorrogação: Por mais 60 (sessenta) dias, de 17/04/2026 à 16/06/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de reforma e ampliação do CRAS - Cereja Taquita no Município. Processo: 5127/2025 - C.E. nº 001/2026. N.D. 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: Convênio/MDS. Valor: Contrato de repasse convênio: 947429/2023 R$ 475.248,75 (Quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) e contrapartida da Prefeitura pagará à contratada o valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais), valor total R$ 478.248,75 (quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos).Nova Olinda do Norte/AM, 17 de abril de 2026. Araci Rodrigues da Cunha - Prefeita Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026. OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS. Contratada: C G PRESTES inscrita no CNPJº Nº 28.440.651/0001-11. Valor do Contrato: R$ 1.875.006,36. Prazo de Execução: 90 dias: Prazo do contrato: 180 dias. Unidade: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS); Programa de trabalho: 08 241 0034 1029 0000 Construção de Centros de Convivência; Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte STN: 2.661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Anterior) - PROGRAMA: 08.122.3310.2793.0007 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA. Parintins/AM, 22 de abril de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG PREFEITO MUNICIPAL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O PREFEITO do MUNICIPIO DE PARINTINS/AM comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 referente à Construção do Centro de Convivência da Família do município de Parintins, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame à empresa Vencedora: C G PRESTES - CNPJ Nº 28.440.651/0001-11. Total Adjudicado: R$ 1.875.006,36.

Parintins/AM, 22 de abril de 2026.

MATEUS FERREIRA ASSAYAG

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Construção do Centro de Convivência da Família do município de Parintins. Vencedora: C G PRESTES - CNPJ Nº 28.440.651/0001-11. Total Adjudicado: R$ 1.875.006,36.

Parintins/AM, 22 de abril de 2026.

MATEUS FERREIRA ASSAYAG

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 003/2026 Processo Administrativo nº 018/012/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini/AM CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: Zeepo Motors do Brasil Ltda CNPJ: 46.329.211/0001-73; Objeto: "aquisição de 02 tratores agrícolas destinados a atender às necessidades da secretaria de produção e abastecimento do município, por meio da emenda parlamentar nº 202539260003, de autoria do deputado federal Capitão Alberto Neto"; Valor: R$ 318.000,00; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; A contar de: 14/04/2026; Despesa: 219; Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 008 - Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento; Função: 20 - Agricultura; Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária; Programas: 0123 - Produção e Abastecimento; Projeto / Atividade: 2.041 - Manutenção da Secretaria Municipal DE Produção e Abastecimento; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 1.500.

DESPACHO

HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Pauini no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial Nº 008/2026, que viabiliza a registro de preços para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em parque de equipamentos médico-hospitalares de estabelecimentos assistenciais de saúde sob a gestão da secretaria municipal de saúde do município, a Empresa vencedora: Dmtech Comercio Atacadista de Produtos Hospitalares Ltda (26.368.873/0001-45) para todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 2.589.999,99; Determinar ao setor competente a convocação da empresa vencedora para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei.

Pauini, 17 de abril de 2026.

RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO

Prefeito

A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira (AM), localizada na Avenida Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP.: 69750 - 000 vem através deste expediente REVOGAR P A 006/2026 conforme justificativa: Considerando a análise superveniente dos autos do Pregão Eletrônico nº 001/2026, verificou-se a existência de inconsistências relevantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Edital, especialmente quanto à divergência de local de entrega, especificações potencialmente restritivas; Com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, bem como na Súmula 473 do STF, Revogo o presente procedimento licitatório, determinando o retorno dos autos ao setor competente para readequação do planejamento da contratação e posterior republicação; Publique-se; Processo Administrativo Nº 006/2026 -PMSGC; PE Nº 001/2026;

São Gabriel da Cachoeira -AM, 23 de abril de 2026.

EGMAR VELASQUES SALDANHA

Prefeito

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão da Concorrência Eletrônica nº 90.045/2026, elaborada pela Comissão de Contratação; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que a empresa ICONE DA AMAZONIA LTDA participou da sessão pública do referido processo licitatório, tendo está atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela Adjudicação e Homologação do resultado do certame em favor da empresa declarada vencedora; resolve: I - ADJUDICAR à empresa ICONE DA AMAZONIA LTDA, com sede na Av Djalma Batista, nº 432, Bairro Nossa Senhora das Graças, Manaus/AM, Cep: 69.053-000, inscrita no CNPJ nº 19.190.804/0001-29, vencedora dos serviços descritos no Projeto Básico, perfazendo o valor global de R$ 6.955.038,50 (seis milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, trinta e oito reais e cinquenta centavos), sendo R$ 7.000.000,00 (sete milhões) o valor repassado pela concedente, e contrapartida de R$ 97.127,91 (noventa e sete mil, cento e vinte e sete reis e noventa e um centavos) por parte desta prefeitura; II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio da Concorrência Eletrônica nº 90.045/2026, em favor da empresa vencedora dos serviços Adjudicados, pelo critério Menor Preço Global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação em concreto Bairro da União no município de São Paulo De Olivença/AM, por meio do Termo De Convênio Nº 016/2025 UGPE - SEMOT; III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.

São Paulo de Olivença/AM, 20 de abril de 2026.

NAZARENO SOUZA MARTINS

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026/CPL/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2026/CPL/PMT

O Prefeito Municipal de Tefé/AM, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica nº 02/2026/CPL/PMT; OBJETO: contratação de empresa especializada para execução da construção da ponte do Abial, no município de Tefé/AM, conforme Projeto Básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do processo; EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA ETAM LTDA, CNPJ nº 22.768.840/0001-31; VALOR GLOBAL: R$ 125.324.960,32 (cento e vinte e cinco milhões trezentos e vinte e quatro mil novecentos e sessenta reais e trinta e dois centavos) Tefé/AM, 22/04/2026

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 35/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/2026- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2026

1. ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº. 35/2026, celebrado em 23/04/2026. 2. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Tefé/AM, CNPJ n. 04.426.383/0001-15. 3. CONTRATADO: CONSTRUTORA ETAM LTDA, CNPJ sob nº 22.768.840/0001-31. 4. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção da Ponte do Abial. 5. VALOR GLOBAL: R$ 125.324.960,32 (cento e vinte e cinco milhões trezentos e vinte e quatro mil novecentos e sessenta reais e trinta e dois centavos). 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Entidade: 1 - Prefeitura Municipal De Tefé Órgão: - ORGÃO - 020601 - SECRETARIA MUNIC. DE INFRAESTRUTURA E OBRAS; - PROJ/ATIV - 15.451.0081.1006.0000 - CONST. E REF. DE PONTES, PONTILHÕES, BUEIROS, MEIO FIO E SARJETAS; - ELEMENTO - 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; - RECURSO - Próprio, Transferência do Estado e Transferência da União. 7. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O prazo de execução das obras será de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, conforme cronograma físico-financeiro constante do Projeto Básico. 8. PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência do contrato será de 18 (dezoito) meses, contados da data de sua assinatura, abrangendo o período de execução, recebimento provisório e definitivo, bem como demais procedimentos administrativos, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. 9. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Carta Contrato n° 35/2025. 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamentos legais da Lei 14.133 de 2021;

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 36/2026

PREGÃO ELETRÔNICA N° 03/2026- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2026

1. ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº. 36/2026, celebrado em 23/04/2026. 2. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001-15. 3. CONTRATADO: BANCO BRADESCO S.A, inscrita no CNPJ sob nº 60.746.948/0001-12. 4. OBJETO: contratação de instituição financeira, autorizada pelo BANCO CENTRAL DO BRASIL, para a prestação de serviços de centralização e processamento de créditos da folha de pagamento de salários, proventos, vencimentos, pensões e benefícios diversos dos servidores e empregados públicos ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos da administração direta do poder executivo do município de TEFÉ/AM. 5. VALOR GLOBAL: R$ 3.800.100,00 (três milhões oitocentos mil e cem reais). 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Entidade: ORGÃO - 021901 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA| PROJ/ATIV - 04.122.0011.2011 MANUTENÇÃO DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA|ELEMENTO - 3.3.90.39.00 0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. 7. PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) meses, contados da data de assinatura do contrato, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. 8. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: Executar os serviços de centralização e processamento da folha de pagamento dos servidores municipais, em conformidade com as condições estabelecidas no contrato e no Termo de Referência, garantindo a prestação contínua, eficiente e sem custos para a Administração e para os beneficiários. 9. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE: Disponibilizar as informações necessárias à execução dos serviços, acompanhar e fiscalizar a execução contratual, bem como efetuar as comunicações e providências administrativas necessárias ao fiel cumprimento do contrato. 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021, bem como nas demais normas aplicáveis à espécie; Tefé/AM, 23/04/2026 NICSON MARREIRA LIMA Prefeito de Tefé