Seção 3 — 24/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2026

A Prefeitura Municipal de Adustina - Bahia, torna público que realizará no dia 12/05/2026 às 10h00 horário de Brasília, Concorrência Eletrônica nº 004/2026 - Objeto: contratação de empresa para REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CLARIVAL DANTAS TRINDADE, SITUADA NO POVOADO SÃO FRANCISCO, COM CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA - MUNICÍPIO DE ADUSTINA-BA, COM RECURSOS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 106/2026 - FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, E O MUNICÍPIO DE ADUSTINA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br .

Adustina-BA, 22 de abril de 2026.

JANAINA NUNES MENEZES

Agente de Contratação

Contratação Direta Dispensa Simplificada nº 8/2026.

Processo administrativo n° 046/2026.

O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, realizará dispensa simplificada, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE,de acordo com as condições deste Edital. OBJETO: contratação de empresa especializada para realização de reparo, ampliação no prédio da EMEF Pouso Alegre, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária.projeto e demais anexos CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada no sítio: https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Início de acolhimento de propostas dia 24/04/2026, às 09h00min. Fim do recebimento dia 30/04/2026, às 09h00min.

Alcobaça- BA, 22 de abril de 2026.

Vinicius Albuquerque Garcia

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2026

PA Nº 2901007.00007160/2026-66 -

A Agente de Contratação torna pública a licitação: empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO E ILUMINAÇÃO NO ENTORNO DE CRECHE TIPO I NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, garantindo segurança, conformidade com normas técnicas e eficiência energética, descritos no instrumento de projeto básico, menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. DATA: 02/06/2026. HORA: 09H00MIN. ID do processo: 474356. Informações: [email protected], ou (075) 3512-7811. Cópia do edital: https://imprensaoficial.knack.com/send#pub-transparencia/pub-filtraentidade/pesquisa-geral/dirio-gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/.

Amargosa-BA, 23 de abril de 2026.

Bárbara Maria Barbosa Costa

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

PA Nº 2901007.00007897/2026-89 -

A Agente de Contratação torna pública a licitação: Empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Implantação de Infraestrutura no Parque Jardim Botânico no Município de Amargosa/Ba, menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, com recursos do Contrato de Repasse MINISTERIO DO TURISMO 985758, de acordo com as especificações constantes no Edital. Data: 02/06/2026. Hora: 09h00min. ID do processo:473875. Informações: [email protected], ou (075) 3512-7811. Edital: https://imprensaoficial.knack.com/send#pub-transparencia/pub-filtraentidade/pesquisa-eral/dirio-gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/.

Amargosa-BA, 23 de abril de 2026.

Carla Souza Oliveira

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de decorações juninas, em praças e ruas, incluindo fornecimento de material, montagem, desmontagem e remoção de elementos decorativos diversos, bem como, manutenção corretiva no período de permanência da decoração para compor os festejos juninos 2026 do Município de Amélia Rodrigues - BA, a ser realizada no dia 11 de maio de 2026, às 09:00h (nove) horas, edital e anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este certame ocorrerá através do site www.bll.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento eventual de combustíveis, incluindo gasolina comum, etanol hidratado, óleo diesel (tipos S-10 e S-500), e agente redutor automotivo (Arla 32), com entregas parceladas, visando suprir as demandas das Secretarias e Fundos, destinando-se ao abastecimento da frota de veículos oficiais, equipamentos e utensílios motorizados de prioridade ou sob interesse do Poder Executivo do Município de Amélia Rodrigues - BA, a ser realizada no dia 11 de maio de 2026, às 10:00h (dez) horas, edital e anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este certame ocorrerá através do site www.bll.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 010-2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de uniformes padronizados e acessórios para os Agentes de Trânsito e Guardas Municipais do município de Amélia Rodrigues. a contratação será realizada de forma parcelada, com o objetivo de atender às demandas da secretaria Municipal de Administração e Ordem Pública, a ser realizada no dia 11 de maio de 2026, às 11:00h (onze) horas, edital e anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este certame ocorrerá através do site www.bll.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 011-2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de expediente classificados como de escritório, com entrega parcelada, visando suprir as necessidades das Secretarias/Fundos do poder executivo do Município de Amélia Rodrigues-BA, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, a ser realizada no dia 11 de maio de 2026, às 13:00h (treze) horas, edital e anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este certame ocorrerá através do site www.bll.org.br.

Amélia Rodrigues-BA, 22 de abril de 2026.

Duciene Boaventura Guimaraes

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2026 vinculado ao Processo Administrativo nº 186/2026. Data do início de recebimento das propostas: 23/04/2026, Data e horário do início da Sessão Pública: 09h15min do dia 08/05/2026. objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro veicular, com cobertura compreensiva e assistência 24 (vinte e quatro) horas, destinados à frota do Município de Andorinha - BA.. modo de disputa; ABERTO, do tipo: MENOR PREÇO POR LOTE.

Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: https://bnc.org.br - https://pncp.gov.br/. bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min.

Andorinha - BA, 23 de abril de 2026.

ANTÔNIO CARLOS EVANGELISTA DE SOUZA

Secretaria Municipal de Administração

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 1/2025 FNDE

A Prefeitura de Angical torna público a adesão à Ata de Registro de Preços nº 1/2025, oriunda do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, para REGISTRO DE PREÇOS nº 90011/2024, realizado pelo órgão gerenciador FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, com o objetivo de Registro de Preço Nacional para futura e eventual aquisição de equipamentos de cozinha pelos Estados, Distrito Federal, Municípios e Entidades Executoras para unidades escolares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital 90011/2024 e seus anexos, visando ao atendimento das unidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Angical/BA. O valor total da adesão é de R$ 107.584,20 (cento e sete mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), na condição de fornecedora a empresa O MOVELEIRO CIA LTDA.

Angical - BA, 23 de abril de 2026.

MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS

Prefeita

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026

Republicação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2026 TIPO - MENOR PREÇO GLOBAL

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Republicação do Edital, objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra de Construção de uma Escola de 06 (seis) salas, com quadra, padrão FNDE, no município de Anguera - Bahia, nos Termos do Convênio Nº 501/2025/YSEC/DG/CONV. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 02 de Junho de 2026 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h30min - LOCAL: Portal de licitações do BLL COMPRAS (https://bll.org.br/). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] mailto:[email protected]

Anguera - BA, 23 de abril de 2026.

Alessandra Ferreira Brito

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2026 -

A Prefeitura Municipal de Antas/BA realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 no dia 12/05/2026 às 10h30min. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de Pavimentação em paralelepípedo nas ruas: Rua da Quadra - Povoado Boa Vista, Rua do Campo - Povoado Duas Serras, Rua da Casa de Farinha - Povoado Entroncamento, A,B e C - Povoado Lagoa da Sela, Rua Nossa Senhora do Rosário - Povoado Frei Apolônio, Rua da Quadra - Povoado Sítio do Chagas, Trav. Pedro Macário, Praça do Cemitério, Estrada Nova Antas, B,C,D,E,F,G,H e I - Nova Antas, Praça Pedro Macário, Trav. Pedro Macário Sobrinho, A,B,C,D e Trav. Rua A - Povoado Rangel no Município de Antas-BA, conforme Convênio nº 084/2026 - CONDER. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://pncp.gov.br. Informações: e-mail [email protected].

Antas-BA, 23 de abril de 2026.

MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS

Agente de Contratação