Seção 3 — 24/04/2026

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE016/2026. Objeto, Contratação de empresa prestadora de serviço de seguro, para cobertura do seguro de responsabilidade civil e seguro total dos veículos de propriedade do município, Tipo: Menor preço Global. Sessão dia: 11/05/2026, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE017/2026

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE017/2026. Objeto, Aquisição de equipamento e material permanente, do tipo: eletrodoméstico, eletrônico, móveis, suprimentos para informática, para atender as necessidades das unidades escolares deste município, Tipo: Menor preço por lote. Sessão dia: 11/05/2026, às 10h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais

LAION FELIPE GAMA CAMPOS

Pregoeiro

Republicação.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPELA DO ALTO ALEGRE TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO P/ REGISTRO DE PREÇO Nº 03.2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 045/2026, Tipo Menor Preço por lote; Data realização: 07/05/2026 às 09:00h. Objeto: Aquisição de Medicamentos e insumos hospitalares para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Capela do Alto Alegre, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Disponibilidade: https://portal.licitanet.com.br. Informações: [email protected].

Capela do Alto Alegre- BA, 23 de abril de 2026.

Reila Souza Almeida

Agente de Contratação

A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 003/2026, no período das 08:00 horas do dia 27/04/2026 até às 12:00 horas do dia 12/05/2026. OBJETO: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica preferencialmente microempreendedor individual (MEI) para locação de veículos com e sem condutor, atendendo à necessidade de transporte escolar da rede pública Municipal de Ensino de Capim Grosso/Ba, conforme demanda da Secretaria de Educação, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Capim Grosso - BA, 22 de abril de 2026.

Bruno Michael da Silva Oliveira

Presidente da Comissão Permanente de Contratação

PA N° 063/2026.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASA NOVA/BA, torna público as normas gerais para o processo de CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, que tem por objeto CHAMADA PÚBLICA destinada à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Período para entrega dos envelopes: 24 de abril de 2026 a 14 de maio de 2026, das 08:00h às 14:00h, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Casa Nova. Sessão para abertura dos envelopes: ocorrerá dia 15 de maio de 2026, às 10:00h, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Casa Nova - Bahia. O edital está disponível para download no site do PNCP, Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000048/2026, Informações através do e-mail: [email protected].

Casa Nova-BA, 23 de abril de 2026.

Daniel Ribeiro Torres

Secretário Municipal de Educação

Na publicação no DOU de quinta-feira, 9 de abril de 2026, referente ao ato de publicação EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2026. Onde se lê: R$ 1.697.239,00 (Um milhão seiscentos e noventa e sete mil, duzentos e trinta e nove reais). Leia-se: R$ 1.697.329,00 (Um milhão seiscentos e noventa e sete mil, trezentos e vinte e nove reais)

Chamada Pública Nº 001/2026 - Objeto: aquisição de alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a programa nacional de alimentação escolar/PNAE durante o ano letivo de 2026. Contrato nº 48/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, Contratado: FERNANDO SANTOS DO NASCIMENTO, Valor do Contrato: R$ 39.996,46. Vigência: 10/03/2026 a 31/12/2026. Carlos Fernando O Silveira - Prefeito.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

O Município de Coronel João Sá torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 008/2026, Abertura: 14/05/2026 às 10:00h. Objeto: Construção de praça no município de Coronel João Sá/BA. Disponibilidade: https://portal.licitanet.com.br e http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais. Tel (75) 3286-2120

Cel. João Sá-BA, 23 de abril de 2026.

ANTÔNIO LINCOLN DE CARVALHO LIMA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

O MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ/BA, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública da Concorrência Eletrônica 005/2026, realizada no dia 14/04/2026, às 10 horas, horário de Brasília, cujo objeto: Construção de praça no município de Coronel João Sá/BA, conforme condições estabelecidas no edital. A licitação foi declarada FRACASSADA.

Cel João Sá - BA, 23 de abril de 2026.

ANTONIO LINCOLN DE CARVALHO LIMA

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026

Prefeitura Municipal de Crisópolis CNPJ:13.646.922/0001-12. Processo: Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Contrato: nº 032/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à construção de 20 (vinte) casas populares, localizadas na Rua Aderbal Carvalho de Souza, Crisópolis-BA, conforme Termo de Compromisso n° 986941/2025/MCIDADES/CAIXA. DATA DA CELEBRAÇÃO: 10 de abril de 2026 VIGÊNCIA:12 (dose) meses. CONTRATADO: NORRAU CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA VALOR: R$ 2.096.933,74 (dois milhões, noventa e seis mil, novecentos e trinta e três reais e setenta e quatro centavos)

BASE LEGAL: Art. nº 6, inciso XXXVIII da Lei 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 10 - Secretaria Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 1004 - Construção de Unidades Habitacionais; Elemento de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 1700000 - Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres a União. Crisópolis - BA, 10 de abril de 2026. LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031001/2026 -

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pelo Decreto nº 025/2025 de 15 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 07/05/2026, às 09:00 horas, edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira- BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHO, AVIAMENTOS, TECIDOS E AFINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA/BA. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas.

Dário Meira-BA, 23 de abril de 2026.

JESIEL DA COSTA DAMACENA

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA-BA, CNPJ sob o nº. 13.827.019/0001-58. Contratada: CONTRATTU' S SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 04.032.302/0001-00. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA - BA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES. OPERAÇÃO Nº 974330/2024. Prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, tendo início no dia 09 de março de 2026 e encerramento no dia 09 de março de 2027. O valor total do contrato é de R$ 3.279.595,58 (três milhões, duzentos e setenta e nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Processo Administrativo 021/2026. Fundamento Legal: Art. 28, Inc. II, da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação orçamentária: Unidade: 10.03 - Fundo Municipal de Habitação; Projeto Atividade: 1036 - Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social; Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00.0000; Fonte: 1700. Data de assinatura: 09/03/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA-BA, CNPJ sob o nº. 13.827.019/0001-58. Contratada: CONTRATTU' S SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 04.032.302/0001-00. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA - BA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES. OPERAÇÃO Nº 986969/2025. Prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, tendo início no dia 09 de março de 2026 e encerramento no dia 09 de março de 2027. O valor total do contrato é de R$ 2.730.291,57 (Dois milhões setecentos e trinta mil, duzentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos). Processo Administrativo 022/2026. Fundamento Legal: Art. 28, Inc. II, da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação orçamentária: Unidade: 10.03 - Fundo Municipal de Habitação; Projeto Atividade: 1036 - Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social; Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00.0000; Fonte: 1700. Data de assinatura: 09/03/2026.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 100-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 93-2022-11C

Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 72-2026-11SA. Fundamento Legal da Prorrogação: A Lei do Inquilinato nº 8.245/91, o art. 59, VII, da Lei Estadual n° 9.433/05, que corresponde ao art. 24, X, da Lei Federal n° 8.666/93. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Locador: JOSÉ SANTANA MACHADO. Objeto do Contrato: Locação de imóvel localizado na Rua Fernando São Paulo, nº 911, Bairro Centro, Feira de Santana/BA, para a instalação do Ambulatório Municipal de Infectologia. Origem: Dispensa nº 55-2022-11D, Processo Administrativo nº 99-2022. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 93-2022-11C, por até 12 meses, com início em 01/04/2026 e término em 01/04/2027. Valor Atual do Contrato: R$ 30.000,00 (em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação: A prorrogação da locação justifica-se pela necessidade de continuidade do funcionamento do Ambulatório Municipal de Infectologia no imóvel, assegurando a manutenção dos serviços de saúde à população, sem interrupções e com estrutura adequada. Data da Assinatura: 01/04/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. José Santana Machado - Locador

AVISO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 14/2026-CP

Comunicado à Solicitação de Esclarecimento - Licitação nº 14-2026-11L - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 14-2026-CP

OBJETO: Concessão administrativa para construção e operação dos serviços não assistenciais do hospital de Feira de Santana-BA, bem como a realização de outros investimentos e serviços necessários à sua implantação e funcionamento.

Informamos que a resposta à solicitação de esclarecimento encontra-se disponível em: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 / https://www.feiradesantana.ba.gov.br/.

Feira de Santana-BA, 17 de abril de 2026.

Luciana Lima Flores Nascimento

Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL