Seção 3 — 24/04/2026

No Aviso PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026, PUBLICADO NO DOU No dia 22/04/2026, edição 3, pag. 188 e no Jornal de grande circulação no dia 22/04/2026, onde se lê: Data de abertura da sessão em 04/05/2026 às 9h30min (hora local) no site https://www.gov.br. Os interessados poderão obter o edital através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov ou https://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes-e-editais/. Leia-se: Data de abertura da sessão em 07/05/2026 ás 9h30min (hora local) no site https://www.gov.br. Os interessados poderão obter o edital através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov ou https://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes-e-editais/. No ato publicado Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2026.

Tadeu Prado Rebouças Prates

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-06/2026

A Prefeitura Municipal de Ibipeba, Ba, torna público a publicação do Pregão Eletrônico nº PE-06-2026. TIPO MENOR PREÇO, ABERTURA 08/05/2026 ÀS 10:00 hs. OBJETO: Aquisição por lote de itens/produtos/materiais/serviços (Papelaria / Combustível / EPI / Gráfico / Alimentícios / Sistema de Sonorização) para promover atividades de educação ambiental no Município de Ibipeba/BA, em convênio com a FUNASA. Local: https://www.bll.org.br EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites. https://ibipeba.ba.gov.br e maiores esclarecimentos no e-mail: [email protected]

Ibipeba-BA, 22 de Abril de 2026.

Rhallber Vieira de Sousa

Prefeito

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº . 002/2026 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11402/2026 CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Ibirapitanga BA, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, inscrita no CNPJ. 14.811.028/001-13, AUTORIZA A EMPRESA: VELOSO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, com inscrição no CNPJ: 23.111.481/0001-08, estabelecida na Rua João Marinho Falcão, no 360 A, Centro, CEP. 44.230.000 na cidade de Amélia Rodrigues BA, a dar início aos serviços de Contratação de empresa especializada para Implantação De Melhorias Sanitárias Domiciliares Na Sede E Zona Rural Do Município De Ibirapitanga/Ba, através do convênio funasa 839006, conforme anexos, conforme Concorrência Pública n o 002/2026 e Contrato de Prestação de Serviços n e 0408012026/2026, obedecendo às cláusulas e prazos do contrato em vigência.

PARA O CREDENCIAMENTO 001/2026

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga BA designado pelo Decreto nº 015 de 06 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados abertura de Chamamento Público para o Credenciamento 001/2026, que tem por objeto CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS, DEVIDAMENTE REGISTRADOS NA JUNTA COMERCIAL COMPETENTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO, PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO, preferencialmente na forma eletrônica, destinados ao desfazimento de bens móveis e imóveis de propriedade do Município De Ibirapitanga/Bahia. Com fundamento na Lei 14.133/2021, demais normas legais. Período De Apresentação Das Propostas E Documentações: 27/04/2026 a 13/05/2026, que deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico: [email protected], nos termos do edital. Os interessados poderão fazer a leitura/retirada do edital na Sala do Setor de Licitação e Contratos localizada no Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça Manoel Jorge e Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga BA, no horário das 8h:00 às 14h:00, de segunda a sexta, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Portal do Município, site https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=transparencia, bem como no endereço eletrônico: PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1,

Ibirapitanga/BA, 23 de abril de 2025.

Danniela Almeida de Santana

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Ibotirama/BA, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico nº 005/2026-PMI/BA, realizada no dia 30/03/2026, às 09h00min (horário de Brasília), cujo objeto é a contratação de empresa especializada em CONTROLE DE VETORES e PRAGAS URBANAS compreendendo o controle de vetores, desinsetização, desratização, descupinização, desalojamento de aves e limpeza bem como os serviços de limpeza, desinfecção e desincrustação de reservatórios e caixas de água dos prédios públicos do município compreendendo as Escolas Municipais, Secretariais, Unidade de Saúde e Poços Tubulares do município de Ibotirama/BA. A licitação foi declarada FRACASSADA.

Neylon Nichelle Pereira de Sá Teles

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026SMS

REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2026SMS - OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE LICENCIADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS PERTENCENTES AOS GRUPOS A (RESÍDUOS COM A POSSÍVEL PRESENÇA DE AGENTES BIOLÓGICOS), B (RESÍDUOS QUÍMICOS, INCLUINDO LÂMPADAS, REVELADOR E FIXADOR DE RAIO-X, PELÍCULAS DE RAIO-X, PILHAS, BATERIAS, ETC..) E E (MATERIAIS PERFUROCORTANTES), PROVENIENTES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS/BA - MENOR PREÇO GLOBAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, Sessão de Abertura das propostas: 13 de maio de 2026, às 08:30 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações e Contratos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026SMS

REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2026SMS, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PENSO E SOLUÇÕES, DESTINADAS A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E DEPARTAMENTOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS - BA - MENOR PREÇO POR LOTE - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, Sessão de Abertura das propostas: 13 de maio de 2026, às 10:30 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações e Contratos.

Ilhéus - BA, 22 de abril de 2026.

Sonilda Santana de Melo

Secretária Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026CCR

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE empresa especializada em engenharia para execução de obras de requalificação e construção de espaços públicos no Município de Ipupiara/BA, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário e Data da Sessão: 12/05/2026, às 09:00h, no site http://www.licitanet.com.br - LICITANET - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: https://doem.org.br/ba/ipupiara; ou diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça Santos Dumont, 101 - Ipupiara/BA, CEP 47590-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail: [email protected].

Ipupiara-BA, 23 de Abril de 2026

Vitor Leite Almeida

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026

O Pregoeiro realizará licitação no dia 07/05/2026 às 09h00m (horário de Brasília), Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Licitação [Nº 1091906]. Objeto: A futura e eventual contratação de empresa (s) apta (s) a fornecer material de construção (materiais diversos, madeira, material hidráulico, material elétrico, ferragens, material de pintura, material pré-moldados) destinados a manutenção dos setores públicos do Município de Irajuba-BA, Informações podem ser obtidas através do telefone (73) 3548-2147 Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.irajuba.ba.gov.br.

Irajuba-BA, 23 de Abril de 2026.

Vinícius Pimentel de Pontes

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2026 - FMS

OBJETO - Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de materiais de construção para atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Itaberaba - BA, conforme disposições do edital, mediante sistema de registro de preços. Data: 08/05/2026 - Horário: 11:00 horas. Local Sitio: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (SAI - Prefeitura Municipal de Itaberaba) e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Jacielma Vieira Santos Silva

Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº.004/2026 - FME

OBJETO - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de limpeza, materiais descartáveis e itens correlatos, destinados a atender às necessidades do fundo municipal de saúde de Itaberaba - BA, mediante sistema de registro de preços. Data: 08/05/2026 - Horário: 09:00 horas. Local Sitio: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (SAI - Prefeitura Municipal de Itaberaba) e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Laína Gabriele Ramos Passos Lôbo

Secretária Municipal de Saúde

O Município de Itabuna comunica a abertura da CHAMADA PÚBLICA nº 0001/2026 para o Chamamento destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA. O credenciamento ficará aberto no período de 27 de abril a 18 de maio de 2026 das 9h00min às 14h00min, no Setor de Licitações, localizado na Avenida Aziz Maron, 1067 - 2º Andar, Jardim Vitoria, Itabuna - BA, 45605-412. Sendo a abertura da sessão pública, no dia 19 de maio de 2026 às 09h00min, na Secretaria de Gestão e Inovação, localizada na Avenida Aziz Maron, 1067 - 2º Andar, Jardim Vitoria, Itabuna - BA, 45605-412. Edital disponível no Portal https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Informações: e-mail: [email protected]. Comissão Permanente de Contratação. Itabuna - BA, 24 de abril de 2026.

Itabuna - BA, 23 de abril de 2026.

Noelma Bastos Ferreira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação