Seção 3 — 24/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

REPUBLICAÇÃO

O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0001-2026 destinado a FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas até 12/05/2026, as 08h59min; Início da sessão de disputa: 12/05/2026, às 09h00min. O edital disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, e site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected].

Itabuna - BA, 23 de abril de 2026.

Felipe Matos Cardoso

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO VALOR GLOBAL. Modo de disputa Aberto, Pregão Eletrônico nº 007/2026. Local Sítio: www.bnccompas.com. Objeto: Aquisição de tablets completos, acompanhados de acessórios essenciais (capas protetoras e carregadores), destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município de Itaguaçu da Bahia. Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 09h00min do dia 08/05/2026. (Horário de Brasília). Edital: www.bll.org.br.

Marcos Carvalho Machado

Pregoeiro

RESULTADO De julgamento CONCORRÊNCIA Nº 5/2026

O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Concorrência nº 005/2026. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza urbana para atender às necessidades do Município de Itaguaçu da Bahia-BA. Após o julgamento das propostas e a análise documental declara vencedora do certame a empresa: Torres Construtora e Limpeza Urbana Ltda, Rua da Banha, 260 C, Novo Horizonte, na Cidade de Irecê/BA, CEP: 44.900-000, CNPJ sob o nº 51.493.515/0001-01. Proposta final: R$ 3.415.873,92 (três milhões quatrocentos e quinze mil oitocentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos). ITAGUAÇU DA BAHIA - BA, 22 de abril 2026.

Marcos Carvalho Machado

Agente de Contratação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2026

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da Licitação: Concorrência nº 005/2026. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza urbana para atender às necessidades do Município de Itaguaçu da Bahia-BA. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: Torres Construtora e Limpeza Urbana Ltda, Rua da Banha, 260 C, Novo Horizonte, na Cidade de Irecê/BA, CEP: 44.900-000, CNPJ sob o nº 51.493.515/0001-01, com proposta final no valor de R$ 3.415.873,92 (três milhões quatrocentos e quinze mil oitocentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 23 de abril de 2026.

Adão Alves de Carvalho Filho

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2026

Concorrência nº 005/2026 - Extrato de Contrato nº 112/2026 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: Torres Construtora e Limpeza Urbana Ltda, Rua da Banha, 260 C, Novo Horizonte, na Cidade de Irecê/BA, CEP: 44.900-000, CNPJ sob o nº 51.493.515/0001-01. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza urbana para atender às necessidades do Município de Itaguaçu da Bahia-BA. Valor Global: R$ 3.415.873,92 (três milhões quatrocentos e quinze mil oitocentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 23 de abril de 2026. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA torna público que realizará no dia 07/05/2026, às 8h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2026, que tem como objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de matérias de informática para melhoria da infraestrutura de informática da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão Orçamentária e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itambé-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal.

Paulo dos Santos Carvalho

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Processo Administrativo nº 091/2026.

A Agente de Contratação e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e implantação de melhorias na infraestrutura da Praça Carneiro Ribeiro, conforme respectivos projetos, especificações e quantitativos, através do contrato de Repasse nº 952529/2023/MTUR/CAIXA. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 12/05/2026 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: https://licitanet.com.br/, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected].

Itaparica/BA 24 de Abril de 2026

Mayane Cristina Silva do Nascimento

Agente de Contratação

REPUBLICAÇÃO | EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 78/2025)

Contratante: Município de Itaparica/BA, CNPJ nº 13.882.949/0001-04.Contratada: Multmais Gestão e Tecnologia Ltda, CNPJ nº 31.870.486/0001-42. Objeto: Reajuste contratual com base nos índices financeiros aplicáveis ao Contrato nº 078/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia Construção do Centro de referência Especializado de Assistência Social no Município de Itaparica/BA, através de convênio com a Caixa Econômica Federal nº 927942/2022. Valor: Reajuste de R$ 75.902,54 (setenta e cinco mil, novecentos e dois reais e cinquenta e quatro centavos), correspondente ao reajuste de 11,528190% pelo índice IPCA, passando o valor global do contrato de R$ 658.408,14 para R$734.310,66. Vigência: Mantida a vigência do contrato original. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e normas legais aplicáveis à espécie, especialmente o art. 299 do Decreto Municipal nº 557/2025 e a Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 078/2025. Processo Administrativo: nº 083/2026. Itaparica/BA, 16 de março de 2026.

PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2026

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico registro de preços para futuras e eventuais aquisições de autoclaves, analisador de bioquímica e reagentes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Jaborandi, Bahia, abertura no dia 05/05/2026 às 09hs00min, fica prorrogado pro dia 08/05/2026 às 09hs00min, edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 989.859 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.

Jaborandi - BA, 23 de abril de 2026

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito

PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2026

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão presencial para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos destinados ao Município de Jaborandi, Bahia, abertura no dia 14/05/2026 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail [email protected]. Demais Informações: (77) 3683.2138/2212, https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.

Jaborandi - BA, 23 de abril de 2026.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito

Concorrência nº 3/2026

Modalidade: Concorrência nº 003/2026; Tipo: Maior Valor de Outorga Inicial Ofertado; Abertura e Local: Dia 18 de maio de 2026, às 09hs, na PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA (Sala de Licitações), Rua Senador Pedro Lago, n°40, Bairro Centro CEP - 44.700-000, Cidade Jacobina, Estado da Bahia; Objeto: Concessão para implantação, exploração, manutenção, fiscalização, monitoramento, operação, conservação, gerenciamento e realização de investimentos necessários a prestação de serviço de estacionamento rotativo, nas vias e logradouros públicos do município de Jacobina/BA. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados Diário Oficial do Município/Portal: https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr -

Jacobina-BA, 17 de abril de 2026

Valdice Castro Vieira da Silva

Prefeita

Pregão Eletrônico nº 11/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2026; Tipo: Menor Preço; Abertura e Local: Dia 08 de maio de 2026, às 09hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/; Objeto: Aquisição de telhas coloniais termoacústicas tipo sanduíche e materiais complementares, incluindo cumeeiras, acabamentos, elementos de fixação e vedação, destinados à cobertura de edificação localizada no Centro de Abastecimento (CASEB), situado no bairro do Peru, Avenida Centenário, no Município de Jacobina - Bahia. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Jacobina-Ba, 17 de abril de 2026

Valdice Castro Vieira da Silva

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2026

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 021/2026. Cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças de reposição, de veículos e máquinas pertencentes à frota do município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 24.04.2026 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 12.05.2026 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 12.05.2026 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

Jaguaquara/BA, 23 de abril de 2026

Elzivan Pereira

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, de forma contínua e sob demanda, para atendimento exclusivo das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguarari/BA, Conforme edital. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - abertura prevista para o dia 28.04.2026, às 08h, início da disputa dia 28.04.2026 às 08h15min, fica prorrogada para o dia 29.04.2026, às 08h, início da disputa dia 29.04.2026 às 08h15min no mesmo site. O edital no site o edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. informações através do correio eletrônico: [email protected].

Jaguarari-BA, 23 de abril de 2026

JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA

Pregoeiro