Seção 3 — 24/04/2026

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, torna pública Abertura: em 14/05/2026 às 09h:30min Local Sítio: www.https://bllcompras.com OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de reforma e ampliação do cemitério municipal no Distrito de Pirajuía, localizado no município de Jaguaripe, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço unitário (https://diario.jaguaripe.ba.gov.br/ e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3642-2112 / 2114 / 2158. Jaguaripe-Ba, 23/04/2026. Renato de Jesus - Agente de Contratação

Jaguaripe-BA, 23 de Abril de 2026

Renato de Jesus

PREGÃO ELETRONICO nº 11/2026-SRP

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, comunica que realizará licitação em 08/05/2026, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: Seleção de propostas destinadas a aquisição de materiais e Equipamentos Odontológicos destinados á estruturação e melhoria dos serviços de saúde bucal oferecidos pela secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaguaripe, de acordo com as quantidades e especificações técnicas anexadas ao Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. Informações através do Portal da Transparência (https://diario.jaguaripe.ba.gov.br/ e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3642-2112 / 2114 / 2158.

Jaguaripe-BA, 23 de abril de 2026

Marivaldo Ramos dos Santos

Agente de Contratação

PA 35/26. PREGÃO ELETRÔNICO 09/2026. Objeto: fornecimento, preparo e confecção de lanches, com prestação de serviços correlatos, destinados a atender às demandas das diversas secretarias. CONTRATO PE035/26-01. Contratada: 49.443.834 NICOLY VASCONCELOS MARIANO, CNPJ/MF 49.443.834/0001-60. Valor global: R$ 62.936,00; Contratada: DELICIAS DE CASA BUFFET E EVENTOS LTDA, CNPJ/MF 46.813.959/0001-47. Valor global: R$ 105.990,00. Vigência: 18/03/27. Ratificação: 18/03/26. Assinatura: 18/03/26.

PA 35/26. PREGÃO ELETRÔNICO 08/2026. Objeto: aquisição de bicicletas destinadas à Secretaria de Saúde, para utilização pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). CONTRATO PE035/26-01. Contratada: MAYVA IND E COM DE BICICLETAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ/MF 07.675.257/0001-92. Valor global: R$ 84.500,00. Vigência: 16/03/26 a 16/03/27. Ratificação: 16/03/26. Assinatura: 16/03/26.

Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 174/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Lapão, Cnpj nº 13.891.528/0001-40 e O Fundo Municipal de Saúde de Lapão, Cnpj nº 11.339.813/0001-27. Contratado: Lado J H Med - Serviços Medicos Ltda - Me - Cnpj nº 41.669.801/0001-21. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/Ou Jurídicas Para Prestação de Serviços Médicos de Apoio, Controle e Assistência Na Área de Saúde, Visando O Atendimento da População Nas Unidades da Rede Pública de Saúde do Município de Lapão-Ba. Valor Global de R$ 92.575,00 (Noventa e Dois Mil Quinhentos e Setenta e Cinco Reais). Data de Assinatura 22/04/2026. Vigência do Contrato: 22/04/2026 A 31/12/2026.

Pregão Eletrônico nº 12/2026

Tipo: Menor Preço por item.

Objeto: Futura e eventual aquisição de instrumentais cirúrgicos e odontológicos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lapão-BA. Data: 08/05/2026 às 08:30h Através da plataforma do BNC-https://bnccompras.com/Home/Login/Edital disponível no link:https://pncp.gov.br/app/editais?q=lapao&pagina=1&status=recebendo_proposta.

Poliana Braga Tavares

Agente de Contratação/Pregoeira

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ENXOVAL HOSPITALAR, PARA AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITAL JORGE NOVIS, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BA. PROMITENTE FORNECEDOR: RENATA DA SILVA LIRA LINS, CNPJ: 57.314.291/0001-00, pelo valor de R$ 149.949,00 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais) para o LOTE ÚNICO. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2026 - Elba Brito Garcez de Sena - Secretária interina Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 96/2021

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2021 - Contratante: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS. Contratada: CONSTRUMOREIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 11.120.280/0001-98. Processo Administrativo: 11216/2025. Dispensa: Tomada de Preços nº 004/2021. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para executar a construção de creche e pré-escola - modelo, tipo 02, padrão FNDE, localizada no bairro Jardim Castelão no Município de Lauro de Freitas/Bahia, conforme termo de referência e planilhas em CD anexo no Edital. Dotação Orçamentária: 09.0902.12.365.0009.1023.44905100.15001001. Objeto de Aditamento: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 06/04/2026 e termo final em 06/04/2027, utilizando o saldo contratual remanescente, nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, mantendo as demais condições contratadas, conforme dotação orçamentária e em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de Assinatura: 06 de abril de 2026. Tamires Silva de Andrade - Secretária Municipal.

(Processo Administrativo nº 03891/2026)

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DE ISMAEL BERNARDO DOS SANTOS (Processo Administrativo nº 03891/2026), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2026 (Processo Administrativo nº 15545/2025), cujo objeto é o credenciamento de profissionais, pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural enquadradas como Microempreendedor Individual (MEI), para formação de banco de pareceristas que possam exercer atividades de análise técnica, classificação e emissão de pareceres sobre projetos e ações culturais submetidos aos editais e chamadas públicas de fomento lançados pelo Município de Lauro de Freitas/BA, de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento de 16 de abril de 2026. Erivana Braga de Souza - Agente de Contratação. Lauro de Freitas, 23 de abril de 2026.

CREDENCIAMENTO nº 2/2026

(Processo Administrativo nº 02453/2026)

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DE KATIA LETICIA COSTA SANTOS (Processo Administrativo nº 02453/2026), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2026 (Processo Administrativo nº 15545/2025), cujo objeto é o credenciamento de profissionais, pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural enquadradas como Microempreendedor Individual (MEI), para formação de banco de pareceristas que possam exercer atividades de análise técnica, classificação e emissão de pareceres sobre projetos e ações culturais submetidos aos editais e chamadas públicas de fomento lançados pelo Município de Lauro de Freitas/BA, de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento de 16 de abril de 2026.

Lauro de Freitas, 23 de abril de 2026.

Erivana Braga de Souza

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 56/2025

ERRATA referente ao Aviso de Adjudicação e Homologação publicado no Diário Oficial do Município nº 3605 de 16/04/2026 e Diário Oficial da União, Seção 3, nº 73 de 17/04/2026. ONDE SE LIA: ITEM 7- pelo valor global de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). LEIA-SE: ITEM 7- pelo valor global de R$ 14.000,40 (quatorze mil reais e quarenta centavos).

Em, 22 de Abril de 2026.

Elba Brito Garcez de Sena

Secretária Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS, HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS. O Edital: Licitanet (https://licitanet.com.br/), Portal da Transparência do Município e no PNCP. Maiores informações, e-mail: [email protected], contato (71) 93618-0633. Sessão de Abertura: 11/5/2026 às 09h.

Lauro de Freitas, 23 de abril de 2026.

Erivana Braga de Souza

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Mundo Novo - Bahia, através do Agente de Contratação, torna público, o resultado final da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, CONFORME CONVÊNIO N° 0151/25, CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICÍPIO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, EMPRESA PÚBLICA VINCULADA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, conforme projetos, planilha orçamentária e demais documentos em anexo ao projeto. Empresa vencedora: A.D CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 03.544.952/0001-64, com o valor total de R$ 2.132.335,20 (dois milhões, cento e trinta e dois mil, trezentos e trinta e cinco reais e vinte centavos).

Mundo Novo - BA. 23 de Abril de 2026.

Antônio Carlos Machado

Comissão de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 12 de maio de 2026 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total para os novos veículos incorporados à frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mutuípe/BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais

Mutuípe, 22 de abril de 2026

JOSILENE SANTOS DE ALMEIDA CAMPOS

Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-PE

PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005-2026-PE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 005-2026-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos (madeiras, portas e janelas em madeira e alumínio, estacas, blocos cerâmicos, telhas, ferragens, bombeadores, motobombas, motores submersos, materiais elétricos, peças e acessórios para sistemas de bombeamento, EPIs, pisos cerâmicos, tubos e conexões hidráulicas, entre outros), para atender a demanda do Município de Novo Horizonte-BA, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Item. Horário, Data de Recebimento das propostas: até dia 11/05/2026, Sessão: às 09:00 h do dia 11/05/2026 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitanet.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected].

Novo Horizonte - BA, 23 de abril de 2026.

Rogério de Oliveira Prado

Prefeito