Seção 3 — 24/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.23.01

A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará as 09:00 horas, do dia 13 de Maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 2026.04.23.01. Objeto: Aquisição de equipamentos complementares destinados à Unidade Básica de Saúde (UBS) localizadas na Vila Miragem, no Município de Caririaçu/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N. Caririaçu/CE.

Caririaçu/CE, 23 de Abril de 2026

José Lenos Bessa Batista

Pregoeiro

Pregão Eletrônico Nº 2026.04.23.01

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 2026.04.23.01. Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos para atender os Pré-Requisitos da Lei Municipal N.º 304, de 24 de Outubro de 2025, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariús, em conformidade com as especificações e quantidades constantes do Anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Pregoeiro comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 08/05/2026 às 07:30 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://licitacariusce.com.br e www.tce.ce.gov.br.

Cariús - Ce, 23 de abril de 2026

Jefferson César Oliveira

Pregoeiro.

Resultado Final de Análise do Projeto de Vendas, de Amostras e de Prazo de Recursos da Chamada pública Nº CH2026012201. O Município de Caucaia/CE, por meio da Comissão Julgadora designada, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da análise das amostras da Chamada Pública Chamada Pública nº CH2026012201, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados à rede pública municipal de ensino durante o período letivo de 2026. A Cooperativa Agropecuária da Serra da Ibiapaba - COOPASI, obteve suas amostras aprovada. A cooperativa foi declarada vencedora definitivamente, conforme descrito na ata de análise. Fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme previsto no Art. 165, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e no item 13 do edital. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do Departamento de Gestão de Licitação, na Rua Jose Valdeci Pinto Lima, (Rua D), nº 270A Padre Romualdo, Caucaia/CE. A Segunda ata interna com o resultado detalhado, encontra-se nos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ https://pncp.gov.br/app/editais.

Caucaia/CE, 20 de abril de 2026.

Raimunda Elizabeth da Silva Dias

Presidente da Comissão Julgadora.

Pregão Eletrônico N° 11.002/2026 - SRP

Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - Aviso de Pregão Eletrônico N° 11.002/2026 - SRP. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por Meio do Secretário de Desenvolvimento e Assistência Social, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 11.002/2026 - SRP, que tem como objeto a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação dos serviços funerários de translado, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Chaval - CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do portal de compras LICITACHAVAL, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/, ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 11/05/2026, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 11/05/2026, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 11/05/2026 a partir das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas através do site do portal de compras LICITACHAVAL.

Chaval/CE, 23 de abril de 2026.

Elineudo Sotero Telles

Secretário de Desenvolvimento e Assistência Social

Abertura de Dispensa de Licitação Eletrônica - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 2026.03.27.01/DLE/SEDUC/PMC - Objeto Contratação de empresa especializada para o fornecimento e aplicação de película de proteção solar tipo fumê, para atender às necessidades das escolas da Rede Pública de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE - Tipo de Dispensa: Com Disputa - Data da Sessão: 30/04/2026 - Horário da Fase de Lances: 09h0m às 12h00m - Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização da Sessão: https://compras.m2atecno logia.com.br

Croatá - Ce, 23 de abril de 2026

Jusciê Pereira da Silva.

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico N.º 2026.04.23.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2026.04.23.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais destinados ao atendimento das necessidades das Academias Públicas de Saúde do Município de Farias Brito/CE, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde. Início de acolhimento das propostas: 27 de abril de 2026, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 8 de maio de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 23 de abril de 2026.

Tiago de Araújo Leite

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE009/2026

Processo Administrativo Nº 1604.01/2026. Origem Da Licitação: Secretaria de Saúde. Do Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial em Unidades Básicas de Saúde - UBS, nas comunidades de Jardim e Pavão, Zona Rural do município de Frecheirinha/CE. Entrega dos Documentos: a partir de 24/04/2026, no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 10 hs no site www.licitanet.com.br. Da sessão: 12/05/2026 às 10 hs no site www.licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: João Paulo Miranda Albuquerque. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Frecheirinha/CE, 23 de abril de 2026.

João Paulo Miranda Albuquerque

Agente de Contratação.

Contratação - Termo Original: Contrato Nº 26.04.23.01-SDS - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-110225-PERP01 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de Pessoa Física ou Jurídica para confecção de próteses dentárias, com todo o material incluso, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Hidrolândia-CE - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: Laboratorio Pimentel LTDA CNPJ nº 44.353.903/0001-21 - Valor: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) - Data da Assinatura do Contrato: 21/03/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Francisco Antônio Nunes Pimentel Junior (Contratada).

Credenciamento Nº 2026.04.15.2. Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais Receitas Municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em Padrão FEBRABAN. Os interessados deverão realizar suas inscrições exclusivamente por e-mail. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir da data desta publicação. Informações: (85)3222 0583.

Horizonte/CE, 23 de Abril de 2026

Rafaela Lima dos Santos Martins

Agente de Contratação.

Pregão Eletrônico N.º 2026.04.09.1 - PE

Pregão Eletrônico N.º 2026.04.09.1 - PE. Julgamento: Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de notebooks destinados aos professores da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Horizonte, nos Termos da Lei Municipal Nº 1.713/2026, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 11 de maio de 2026. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.

Horizonte/CE, 23 de abril de 2026.

Katiaana da Silva Lourenço

Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama. Aviso de Chamada Pública Nº 001/2026-CH.

A Prefeitura Municipal de Ibaretama, Ceará, através de sua Secretaria de Educação e Cultura, torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital da Chamada Pública Nº 001/2026-CH, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis Oriundos da Agricultura Familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de Responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama/CE, ao qual permanecerá em aberto para recebimento dos documentos de habilitação e dos projetos de venda pelo prazo de 20 (vinte) dias corridos, contados a partir de sua publicação, conforme preconiza o art. 32, parágrafo único, da Resolução CD/FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020, até o dia 21 de maio 2026 e que após o decorrido o citado prazo será realizado no dia 22 de maio de 2026 às 09h00min (horário local) a sessão pública na Prefeitura Municipal de Ibaretama/CE, Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Padre João Scopel, nº53 - Centro - Ibaretama/CE. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Comissão de Licitação, no horário de 08h00min até 16h00min ou verificá-lo nos sitios: https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas e Prefeitura de Ibaretama.

Ibaretama - CE, 23 de Abril de 2026

ALESSIO COSTA LIMA

Secretário Municipal da Educação e Cultura