Seção 3 — 24/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.24.01

Processo Administrativo Nº 066/2025. Critério de Julgamento: Menor preço global. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Execução da obra de Construção do Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS no município de Icapuí - CE. A Sra. Secretária de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Adjudicar o objeto licitado e homologar o procedimento licitatório, conforme abaixo: Empresa - Rotex Construcoes E Servicos Ltda. - ME, CNPJ Nº 31.276.477/0001-28, com o valor total de: R$ 618.262,96 (seiscentos e dezoito mil, duzentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos).

Icapuí-CE, 20 de janeiro de 2026

Elisamaira Pereira da Silva Gomes

Secretária de Proteção Social.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2026.04.17.01-PMI/DIVERSAS

Pregão Eletrônico SRP nº 2026.04.17.01-PMI/DIVERSAS. Aviso de Licitação. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente destinado a atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 08 de maio de 2026, a partir das 09h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Publique-se!

Iguatu-Ce, 23 de abril de 2026

Maria Gilmara Lima Bandeira Costa

Agente de Contratação

CHAMADA PÚBLICA N.º CH-001/2026

Extrato do Contrato N.º(S) 20263003.14, 20263003.11 - 20263003.13 - 20263003.10 - 20263003.02 - 20263003.01 - 20263003.03 - 20263003.04 - 20263003.09 - 20263003.15 - 20263003.08 - 20263003.12 - 20263003.05 - 20263003.06 e 20263003.07 - Chamada Pública N.º CH-001/2026 - CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Iracema-CE. CONTRATADAS: GRUPOS INFORMAIS REPRESENTADOS PELOS SENHORES; 1) FRANCISCO GLEUDSON SILVA MONTEIRO - (CPF ***.737.***-10), no Valor de R$ 7.282,85. 2) FRANCISCO BESERRA DE SOUSA (CPF ***.059.***-04), no Valor Total de R$ 23.285,69. 3) FRANCISCO ALVES DE FREITAS (CPF ***.897.***-07), no Valor Total de R$ 66.584,70. 4) FRANCISCA MEYLIANE DE LIMA FILGUEIRA (***.429.***-34), no Valor Total de R$ 144.552,45. 5) ANTONIO ERISMAR DA SILVA SANTOS (***.379.***-36), no Valor Total de R$ 22.373,26. DATA DOS CONTRATOS: 30/03/2026. Jakson Barbosa Gama - Secretário de Educação.

CHAMADA PÚBLICA Nº CH-001/2026

Extrato do Termo de Ratificação do Procedimento de Chamamento Público - Chamada Pública N.º CH-001/2026. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Iracema-CE. LICITAÇÃO RATIFICADA EM FAVOR DOS PRODUTORES, REPRESENTADOS POR GRUPOS INFORMAIS: VENCEDORE(S): grupos informais representados pelos senhores: 1) FRANCISCO GLEUDSON SILVA MONTEIRO (CPF ***.737.***-10), no VALOR de R$ 7.282,85 (Sete Mil Duzentos e Oitenta e Dois Reais e Oitenta e Cinco Centavos); 2) FRANCISCO BESERRA DE SOUSA (CPF ***.059.***-04), no VALOR TOTAL de R$ 23.285,69 (Vinte Três Mil Duzentos e Oitenta e Cinco Reais e Sessenta e Nove Centavos); 3) FRANCISCO ALVES DE FREITAS (CPF ***.897.***-07), no VALOR TOTAL de R$ 66.584,70 (Sessenta e Seis Mil Quinhentos e Oitenta e Quatro Reais e Setenta Centavos); 4) FRANCISCA MEYLIANE DE LIMA FILGUEIRA (***.429.***-34), no VALOR TOTAL de R$ 144.552,45 (Cento e Quarenta e Quatro Mil Quinhentos e Cinquenta e Dois Reais e Quarenta e Cinco Centavos); 5) ANTONIO ERISMAR DA SILVA SANTOS (***.379.***-36), no VALOR TOTAL de R$ 22.373,26 (Vinte Dois Mil Trezentos e Setenta e Três Reais e Vinte Seis Centavos).DATA DA RATIFICAÇÃO: Iracema-CE, 26 de Março de 2026. Jakson Barbosa Gama - Secretário de Educação.

JAKSON BARBOSA GAMA

Secretário de Educação

Ata de Registro de Preços Nº 260423. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Infraestrutura (Órgão Gerenciador), além do Órgão Gerenciador, serão participantes do Registro de Preços os seguintes Órgãos: Fundo Municipal de Previdência Social; Gabinete do Prefeito; Secretaria de Educação; Procuradoria Geral do Município; Secretaria de Administração; Secretaria de Agricultura e Pecuária; Secretaria de Controladoria e Ouvidoria Geral; Secretaria de Cultura e Turismo; Secretaria de Esporte e Juventude; Secretaria de Finanças, Obras e Serviços Públicos; Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano; Secretaria de Saúde; Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil; e Secretaria de Trabalho e Assistência Social e a Empresa: Empresa Vencedora do Lote 01: 7SERV Gestao de Beneficios - LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 13.858.769/0001-97, com o respectivo Valor, Lote 01 de R$ 15.590.000,00 (quinze milhões e quinhentos e noventa mil reais). Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos, para atender as demandas de diversas Secretarias do Município de Itaitinga - CE, tudo do Processo Licitatório Pregão Eletrônica Nº 2025.12.16-00PE. Fundamentação Legal: Na Forma da Lei 14.133/21, do Decreto Nº 11.462/2023 e demais normas aplicáveis. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 22 de Abril de 2026. Signatários: Fabiano de Souza da Silva e Cleanderson Pereira Batista.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26.06.02-CE

O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10h, do dia 21 de Maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 26.06.02-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para requalificação e ampliação da EEB João Gonçalves Viana, distrito do Arapari - Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631- 5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195 - São Sebastião - CEP: 62508-170 - Itapipoca - CE.

Itapipoca-CE, 23 de Abril de 2026.

Wilsiane Soares de Oliveira Marques

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26.06.04-CE

O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 14h, do dia 21 de Maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 26.06.04-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Escola de Ensino em Tempo Integral do Julho I, Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo telefone: (88) 3631- 5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195 - São Sebastião - CEP: 62508-170 - Itapipoca - CE.

Itapipoca-CE, 23 de Abril de 2026.

Wilsiane Soares de Oliveira Marques

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico N° 2026.03.31.1

O Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2026.03.31.1, tendo o seguinte Resultado: A Empresa Rafael Soares de Meneses Luz - ME, vencedora junto ao lote único - brinquedos educativos e recreativos. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim no Setor de Licitações, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected].

Jardim/CE, 23 de abril de 2026.

Matheus Antonio de Oliveira

Pregoeiro/Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026.04.22.1

Os Ordenadores de Despesas de diversas Unidades Gestoras da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tornam público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.04.22.1, do tipo técnica e preço, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de implantação, licenciamento, suporte técnico e manutenção de sistema digital integrado de gestão documental e processual eletrônico, em ambiente web, compreendendo módulos de protocolo eletrônico, tramitação digital, assinatura eletrônica, arquivística digital, comunicações internas, atendimento ao cidadão e demais funcionalidades necessárias à transformação digital do Município de Juazeiro do Norte - CE, por intermédio de suas Unidades Gestoras, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 16 de junho de 2026, com início às 08:30 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Juazeiro do Norte/CE, 22 de abril de 2026

Francisco Hélio Alves da Silva

Ordenador de Despesas

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.04.23.1

O(A) Secretário(a) de Educação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.04.23.1, cujo objeto é a Aquisição de instrumentos musicais para compor as fanfarras das escolas da rede municipal de ensino e atender as demandas da Escola de Artes de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 08 de maio de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Juazeiro do Norte/CE, 23 de abril de 2026

Márcia Pereira da Silva Franca

Secretária Municipal de Educação.

Pregão Eletrônico n° 2026.04.23.1

O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.04.23.1, cujo objeto é a aquisição de materiais de educação em saúde e de assistência com a temática "Saúde Bucal" destinados ao Programa Saúde na Escola - PSE, junto à Secretaria de Saúde do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 08 de maio de 2026, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 27 de abril de 2026, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br.

Lavras da Mangabeira/CE, 23 de abril de 2026.

Josefa Suzana de Sousa

Pregoeira.