Seção 3 — 24/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2026, assinado em 23/03/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para a execução integral da obra de uma Arena Esportiva para atender a demanda da Prefeitura de Jenipapo dos Vieiras/MA. Processo Administrativo nº 001/2026. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 004/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, CONTRATADO: D MENEZES SERVIÇOS LTDA. Valor Global: R$969.240,00 (novecentos e sessenta e nove mil e duzentos e quarenta reais). Vigência Inicial: 23 de março de 2026. Vigência Final: 23 de março de 2027.

Jenipapo dos Vieiras - MA, 23 de março de 2026.

Arnoldo Sousa Rodrigues

Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº CC 04.2/2025. ORIGEM: Processo administrativo nº 0409.01/2024. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, CNPJ: 01.612.337/0001-12. CONTRATADA: MILENAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 03.342.090/0001-97. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para construção da uma Unidade Básica de Saúde - UBS, Novo Padrão, tipo 1 do FNS, conforme NOVO PAC, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Lagoa Grande do Maranhão. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201-10.301.0028.1.056. 4.4.90.51.00. FONTE DE RECURSOS: 1500100200 - Receita de impostos e transf - Saúde; 1600000000 - Transferência SUS Bloco Manutenção. 1601000000 - Transferências SUS Bloco de Estruturação. VALOR TOTAL: R$ 794.264,78 ( setecentos e noventa e quatro mil, duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da Contratação é de 14 (catorze) meses contados da data da assinatura do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Sr. Francisco Nêres Moreira Policarpo como Contratante e a empresa: MILENAR EMPREENDIMENTOS LTDA, por seu representante o Sr. Rubens Ferreira Trindade, como Contratada.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 65/2025 - ADESÃO DE ATA Nº 12/2025 - PROCESSO ADM. Nº 12/2025.

A Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues, através do seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº 16/2025, do dia 06 de janeiro de 2025, comunica a Errata na vigência do extrato de termo de aditivo, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento de gases medicinais e aquisição de cilindros para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. 01 - Na vigência do extrato de termo de aditivo, onde se lê "Prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 13 de março de 2026, com termino previsto para 13 de março de 2027", publicado na página 50, Seção 3, ISSN 1677-7069, do dia 16 de março de 2026, Segunda Feira, no Diário Oficial da União (Imprensa Nacional), leia-se "Prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de Abril de 2026, com termino previsto para 01 de Abril de 2027".

02 - Permanecem inalteradas todas as informações restantes do referido aviso de licitação.

Raimundo Nonato Silva Junior

Agente de Contratação

Prefeitura Municipal De Paulino Neves-MA. Extrato De Termo De Homologação Concorrencia Eletronica n.º 003/2025/CP. - Processo Adm. 057.07/2025.02. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa De Negenharia Para Construção De Uma Creche Escolar No Municipio De Paulino Neves-Ma, Conforme Termo De Compromisso Nº15450 FNDE. A Secretária Municipal de Educação do Município de Paulino Neves, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, após constatada a regularidade dos atos procedimentais do procedimento licitatório em epígrafe, resolve: HOMOLOGAR o resultado do certame no qual foram declarada vencedora a empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.811.637/0001-11, pelo valor total de R$ R$ 1.451.621,49 (Um Milhão Quatrocentos e Cinquenta e Um Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais e Quarenta e Nove Centavos), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Paulino Neves/MA, 28 de outubro de 2025

Extrato Do Contrato N° 142/CP - Concorrencia Eletronica n.º 003/2025/CP. - Processo Adm. 057.07/2025.02. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa De Negenharia Para Construção De Uma Creche Escolar No Municipio De Paulino Neves-MA, Conforme Termo De Compromisso Nº15450 FNDE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação o Gabinete do Prefeito do Município de Paulino Neves - MA. Contratado: UCHOA ENGENHARIA LTDA. CNPJ: Nº 10.811.637/0001-11. VIGÊNCIA: 360 (Trezentos e sessenta) dias contados da data de assinatura do instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.451.621,49 (Um Milhão Quatrocentos e Cinquenta e Um Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais e Quarenta e Nove Centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de outubro de 2025. ORDENADORES DE DESPESA: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal de Educação e João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete do Município de Paulino Neves-MA. Paulino Neves, 29 de outubro de 2025

Prefeitura Municipal De Paulino Neves-MA. Extrato De Termo De Homologação Concorrencia Eletronica n.º 002/2026/CP. - Processo Adm. Nº036.01/2026.01- PMPN. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Para Construção De Unidades Habitacionais No Município De Paulino Neves/MA. O Secretário Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Paulino Neves, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, após constatada a regularidade dos atos procedimentais do procedimento licitatório em epígrafe, Resolve: Homologar o resultado do certame no qual foram declarada vencedora a empresa S R B DE PAULA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 32.704.301/0001-92, pelo valor total de R$ 2.616.680,00 (Dois Milhões Seiscentos e Dezesseis Mil Seiscentos e Oitenta Reais), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. ORDENADORES DE DESPESA: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças e João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete do Município de Paulino Neves-MA. Paulino Neves/MA, 27 de março de 2026.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 301/2024

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 301/2024. REFERENTE Ao Processo Administrativo nº 042.11.06/2024-PMR, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO-MA, inscrito no CNPJ sob o nº 05.282.801/0001-00, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, neste ato representado pelo Senhor PEDRO UBIRAJARA NETO, nomeado pela Portaria nº 08/2025. CONTRATADA: A empresa CIRCULO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.258.232/0001-32, neste ato representada pelo senhor CLAUDIONOR DALL' AGNOL. DO OBJETO E LEGALIDADE: O presente Termo Aditivo tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência e execução do Contrato nº 301/2024, em mais 04 (quatro) meses, contados a partir de 11/04/2026 válido até 11/08/2026, nos termos dos artigos 105 e 107 da Lei n.º 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2026. PEDRO UBIRAJARA NETO Secretário Municipal de Planejamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013/2026 - SRPRepublicação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 695/2026.

A Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA, por meio da Comissão Permanente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº PE-013/2026 - SRP, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos laboratoriais, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Helena/MA, será REPUBLICADO, em razão do acolhimento de impugnação ao edital, que ensejou a necessidade de adequações no Termo de Referência e no instrumento convocatório, visando assegurar a ampla competitividade e a observância dos princípios da Lei nº 14.133/2021. Dessa forma, fica designada nova data para realização do certame: DATA: 08 de Maio de 2026. HORÁRIO: 09:00hrs. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/.

O edital republicado, com as devidas alterações, estará disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/, https://www.santahelena.ma.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], ou na sede da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situada à Praça José Sarney, nº 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min às 12h00min.

Santa Helena/MA, 17 de Abril de 2026.

Karen Weba Almeida Lobato.

Secretária Municipal de Saúde

2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO 20240710001

O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: Acréscimo quantitativo consistente no valor de R$ 749.314,59 (setecentos e quarenta e nove mil trezentos e quatorze reais e cinquenta e nove centavos). Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção do mercado municipal de Santa Quitéria do Maranhão - MA", o que equivale a 17,42% (dezessete ponto quarenta e dois por cento) do valor inicial do Contrato 20240710001, com fundamento nos arts. 124 e 125 da Lei 14.133 de 2021. CONTRATADA: EBN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Onze, Quadra 10 Sala 01, 07, Bairro Seriema, Cep 65.603-120, município de Caxias, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.695.815/0001-59. Com a alteração, o valor da contratação passará a ser R$ 5.049.309,86 (cinco milhões quarenta e nove mil trezentos e nove reais e oitenta e seis centavos). Dotação: 20.605.0010.1018.0000 CONST. AMP. E REF. DE FEIRAS, MERCADOS, MATADOUROS 4.4.90.51.00OBRAS E INSTALAÇÕES

Santa Quitéria do Maranhão - MA, 14/04/2026. Antônio Adilson de Sousa Meireles

Secretário Municipal de Finanças

3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO 20240415001

O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. inscrita no CNPJ sob o nº 06.232.615/0001-20. resolve: OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20240415001 que tem por objetivo a "Reforma e ampliação do prédio da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão/MA, para atendimento da Administração. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência", por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/04/2026 até 15/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. CONTRATADA: SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Arlindo Nogueira, Galpão 01, 2067, Bairro Macauba, município de Teresina, Estado do Piauí, CEP 64.016-070, inscrita no CNPJ sob nº 18.882.626/0001-34. Data de Assinatura do Aditivo: 13 de abril de 2026. Fundamentação Legal: Lei 14.133/221 e suas alterações posteriores Santa Quitéria do Maranhão - MA, 13/04/2026.

Antônio Adilson de Sousa Meireles Secretário de Finanças

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 - CPL

OBJETO: Pavimentação de vias no município de São Domingos do Maranhão/MA, CONTRATO DE REPASSE Nº 981628/2025/MCIDADES/CAIXA.

DATA DA ABERTURA: 15/05/2026 às 08h30min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br

Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br e https://pncp.gov.br/

São Domingos do Maranhão -MA, 20 de abril de 2026.

Jorges Fran Costa Ramalho Silva

Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - CPL

OBJETO: contratação de empresa especializada na implantação de Projeto para Universalização da Educação Digital, conforme a Lei 14.533/2023, BNCC Computação e Resolução N° 2 (CNE/CEB/2025), à BNCC e ao PNE DATA DA ABERTURA: 15/05/2026 às 14h30min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br

Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br e https://pncp.gov.br/

São Domingos do Maranhão -MA, 20 de abril de 2026.

Jorges Fran Costa Ramalho Silva

Pregoeiro