Seção 3 — 24/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de São João Batista - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA-MA.

A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 13 de maio de 2026 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município (https://www.saojoaobatista.ma.gov.br), pelo endereço [email protected] ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

São João Batista - MA, 24 de abril de 2026.

Arionaldo Martins Dominici

Chefe de Gabinete

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 7/2026

Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO por intermédio da Agente de Contratações e Equipe, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A RETOMADA DA OBRA ID Nº 1109071 ESCOLA DE 06 SALAS DE AULA COM QUADRA, PADRÃO FNDE, DO POVOADO SALTO, NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. Data de Abertura: 11 de Maio de 2026 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.

Sítio Novo/MA, 17 de Abril de 2026.

IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA

Secretária Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 8/2026

Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO por intermédio da Agente de Contratações e Equipe, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A RETOMADA DA OBRA ID Nº 1103026 ESCOLA DE 06 SALAS DE AULA COM QUADRA, PADRÃO FNDE, DO POVOADO SANTA MARIA, NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. Data de Abertura: 12 de Maio de 2026 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.

Sítio Novo/MA, 17 de Abril de 2026.

IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA

Secretária Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 9/2026

Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO HUMANO - SECDH por intermédio da Agente de Contratações e Equipe, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA, (CONTRATO DE REPASSE Nº 979703/2025/MESP/CAIXA). CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. Data de Abertura: 13 de Maio de 2026 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.

Sítio Novo/MA, 17 de Abril de 2026.

FERNANDA DINIZ DA SILVA

Secretária Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano - SECDH.

O Secretário Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026, do tipo menor preço global, tendo como vencedora do certame a empresa TEMPLAR EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.451.289/0001-47, com proposta final no valor global de R$ 1.433.200,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e três mil e duzentos reais). Objeto: Urbanização de vias no município de Tuntum/MA em atendimento ao convênio nº 990979/2025 MINISTÉRIO DAS CIDADES. Outras informações no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: [email protected].

Em 23 de abril de 2026.

MARCOS BARROS

Secretário Municipal Adjunto de Infraestrutura

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2302080901/2026 - ADESÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 14/2025. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572.0001-28 e K S CARVALHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 28.596.339/0001-11. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desratização, serviço de descupinização, serviços de sanitização/desinfecção, desalojamento de pombos e morcegos, limpeza de reservatórios (caixa d´água) para Secretária Municipal de Administração, Gestão e Planejamento do Município de Tutóia - MA. Valor: R$ 136.049,50 (cento e trinta e seis mil e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2026. Tutóia- MA, 09 de abril de 2026. FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2302080902/2026 - ADESÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 14/2025. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-72 e K S CARVALHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 28.596.339/0001-11. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desratização, serviço de descupinização, serviços de sanitização/desinfecção, desalojamento de pombos e morcegos, limpeza de reservatórios (caixa d´água) para Secretária Municipal de Educação do Município de Tutóia - MA. Valor: R$ 374.287,73 (trezentos e setenta e quatro mil duzentos e oitenta e sete reais e setenta e três centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2026. Tutóia- MA, 09 de abril de 2026. NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2302080903/2026 - ADESÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 14/2025. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572.0001-28 e K S CARVALHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.596.339/0001-11. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desratização, serviço de descupinização, serviços de sanitização/desinfecção, desalojamento de pombos e morcegos, limpeza de reservatórios (caixa d´água) para Secretária Municipal de Saúde do Município de Tutóia - MA. Valor: R$ 169.910,28 (cento e sessenta e nove mil novecentos e dez reais e vinte e oito centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2026. Tutóia- MA, 09 de abril de 2026. VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO, Secretário Municipal de Saúde.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Reabertura

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT, com sede na Rua Dom Aquino nº 346 - Centro - CEP: 78.770-000, Alto Garças-MT, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL e modo de disputa ABERTA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, MEDIANTE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL, PROFESSORA PRUDENCIANA CARVALHO DA COSTA, NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS/MT, FNDE - CRECHE TIPO 1, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM ESTE TERMO DE REFERÊNCIA, ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 965462/2024 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.

Inicio do Recebimento das propostas: 24/04/2026, às 07:00 horas (horário de Brasília).

Fim de Recebimento das Propostas: 18/05/2026, às 07:00 horas (horário de Brasília).

Início da Sessão Abertura e Julgamento das Propostas: 18/05/2026, às 09:00 horas (horário de Brasília).

Local da Sessão: Bolsa de Licitações e Leilões (BLL), por meio do site www.bll.org.br.

O Edital completo e seus anexos estão à disposição nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br).

Para mais informações, os interessados devem entrar em contato pelo telefone (66) 3471-1155 ou pelo e-mail: [email protected].

Alto Garças-MT, 23 de abril de 2026

Alessandra Silva Dias

Agente de Contratação

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0010/2025 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 10/2025 - NOVA GAMA - GO. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna público aos interessados que a administração municipal que o Município de Aripuanã faz Adesão a ata de Registro de Preço nº 010/2025 do Pregão Eletrônico n° 14/2025, realizada pelo Município de Nova Gama Goiás, que tem por objeto a aquisição de uniformes escolares, destinados aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Aripuanã/MT, em atendimento a Secretária de Educação, originando o processo de adesão/Pregão Eletrônico nº 05/2026. No qual tem como fornecedor a empresa: ADVICE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA inscrita no CNPJ N.º 48.161.151/0001-58, totalizando este processo no valor de R$ 476.279,00 (quatrocentos e setenta e seis mil duzentos e setenta e nove reais), Informações mais detalhada com a equipe de apoio e Pregoeiro pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (066) 3565-3900.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ. CONTRATADO: VMH CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 15.329.805/0001-50. VIGÊNCIA: 17/04/2026 A 17/04/2027. LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2026. VALOR: R$ 2.861.988,17 (dois milhões oitocentos e sessenta e um mil novecentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), LOCALIZADA NA ESTRADA DO BOIÃO, EM ARIPUANÃ-MT, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 688,06 METROS QUADRADOS, INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O ANEXO I DO EDITAL, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO FMTE Nº016/2025, CELEBRADO PELA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, em Atendimento da Secretaria Municipal de Educação, Deste Município de Aripuanã-MT.