Seção 3 — 24/04/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2026.

O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados a CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO PRESENCIAL DE FORMAÇÃO DE ÁRBITROS DE HANDEBOL, COM CARGA HORÁRIA DE 16 (DEZESSEIS) HORAS, INCLUINDO TRANSLADO, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM PARA 02 (DUAS) PESSOAS, VISANDO A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, EM ATENDIMENTOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT, EM CONFORMIDADE AO EDITAL E SEUS ANEXOS, DE ACORDO COM O ART. 75, INCISO II, DA LEI N.º 14.133/2021. EMPRESA VENCEDORA: P C SILVA PRODUCAO E REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ N°. 53.983.410/0001-66, vencedora com o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 23 de abril de 2026.

EDIR SPREDEMANN

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026/PMBG-MT

O Exmo. Sr. Adilson Gonçalves de Macedo, Prefeito de Barra do Garças/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 004/2026, Processo Administrativo nº 013/2026, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada para a construção do Miniestádio Jardim dos Ipês, no Município de Barra do Garças - MT." Através de Transferência da união decorrente de Emendas Parlamentares Individuais identificada sob o nº 2.706.3110000, reconhecendo como vencedora a empresa: INTERIOR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 28.201.527/0001-01, com o valor global de R$ 618.640,12 (Seiscentos e dezoito mil seiscentos e quarenta reais e doze centavos).

Em 9 de abril de 2026.

Adilson Gonçalves de Macedo

Contratante: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Contratada: EDUCARE PRODUTOS PEDAGÓGICOS LTDA. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação n° 005/2026. Objeto: para fornecimento de kits pedagógicos lúdicos, destinados à estruturação de espaços educativos denominados 'Cantinho de Matemática', com o objetivo de promover o desenvolvimento do raciocínio lógico-matemático, da aprendizagem significativa e do pensamento crítico dos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Colíder/MT. Valor Total: 161.520,00 (cento e sessenta e um mil, quinhentos e vinte reais). Vigência: 20/04/2026 até 31/12/2026 Colíder/MT, em 20 de abril de 2026.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. CONTRATADA: Construtora Zanco Betel Ltda. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação da Cláusula Quarta - Do Regime de Execução do Contrato Administrativo nº 014/2026, a fim de adequar sua redação ao objeto contratual e ao instrumento convocatório. DA RETIFICAÇÃO: Onde se lê na Cláusula 4.1 do Contrato: "4.1. O regime de execução contratual será o de empreitada integral", passa-se a ler "4.1. O regime de execução contratual será o de contratação integrada, nos termos do art. 46 da Lei Federal nº 14.133/2021". JUSTIFICATIVA: Correção de erro material identificado na redação do contrato, considerando que o objeto contempla a elaboração de projetos e a execução da obra, caracterizando contratação integrada, sem alteração de valor, prazo ou equilíbrio econômico-financeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente art. 46 e art. 124. Colider/MT, em 23 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Colider - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 012/2026; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de violões e acessórios destinados à execução de atividades pedagógicas de musicalização no âmbito da educação em tempo integral e das unidades escolares da rede municipal de ensino de Colíder/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 07/05/2026 às 08h30min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br para informações (Ícone: Licitação).

Colider/MT, 23 de abril de 2026.

ELIZA CRISTTINA DA SILVA

Contratante: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Contratada: J. BONETTI - DESENTUPIDORA. Modalidade de Licitação Inexigibilidade de Licitação nº 004/2026, através do Credenciamento nº 003/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO de empresas que tenham interesse na prestação de serviços de esgotamento, limpeza de fossa séptica, desentupimento de boca de lobo, caixa de gordura, encanamentos e tubulações, incluindo o transporte e a destinação final dos resíduos, destinados ao atendimento das diversas Secretarias do Município de Colider/MT. Valor Global: R$ 315.744,50 (trezentos e quinze mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 22/04/2026 até 22/04/2027 Colíder/MT, em 22 de abril de 2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Pregão Eletrônico nº 007/2026 - SRP. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos, máquinas e implementos agrícolas, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Colíder/MT. Detentora do Registro de Preços: AGRO TERRA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ITEM: 008, 010. Valor Total: R$ 118.141,66. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. A Ata de Registro de Preços Integral se encontra à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colider-MT, cito, na Travessa dos Parecis, n° 85, Setor Leste, Centro, CEP 78.500-000 e no site www.colider.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026.Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Pregão Eletrônico nº 007/2026 - SRP. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos, máquinas e implementos agrícolas, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Colíder/MT. Detentora do Registro de Preços: AGROSOLO AGRONEGÓCIOS LTDA - ITEM: 003, 004, 006, 007, 009. Valor Total: R$ 290.978,00. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. A Ata de Registro de Preços Integral se encontra à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colider-MT, cito, na Travessa dos Parecis, n° 85, Setor Leste, Centro, CEP 78.500-000 e no site www.colider.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Pregão Eletrônico nº 007/2026 - SRP. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos, máquinas e implementos agrícolas, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Colíder/MT. Detentora do Registro de Preços: IMPLEMENTOS FREI BRUNO LTDA- ITEM: 001. Valor Total: R$ 60.900,00. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. A Ata de Registro de Preços Integral se encontra à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colider-MT, cito, na Travessa dos Parecis, n° 85, Setor Leste, Centro, CEP 78.500-000 e no site www.colider.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026.Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Pregão Eletrônico nº 007/2026 - SRP. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos, máquinas e implementos agrícolas, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Colíder/MT. Detentora do Registro de Preços: MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA- ITEM: 005. Valor Total: R$ 57.739,98. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. A Ata de Registro de Preços Integral se encontra à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colider-MT, cito, na Travessa dos Parecis, n° 85, Setor Leste, Centro, CEP 78.500-000 e no site www.colider.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Pregão Eletrônico nº 007/2026 - SRP. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos, máquinas e implementos agrícolas, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Colíder/MT. Detentora do Registro de Preços: MENTA MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA - ITEM: 002. Valor Total: R$ 163.500,00. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. A Ata de Registro de Preços Integral se encontra à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colider-MT, cito, na Travessa dos Parecis, n° 85, Setor Leste, Centro, CEP 78.500-000 e no site www.colider.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência).

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 062/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1155/2024

CONCORRÊNCIA N. º 009/2024

OBJETO DO TERMO DE ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO EM 90 (noventa) dias. O vencimento passa a ser em 23/07/2026.

BASE LEGAL: Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D'OESTE/MT - CNPJ n.º 04.219.688/0001-56.

CONTRATADA: G M N EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ n.º 11.264.133/0001-91.

Conquista D'Oeste - MT, 22 de Abril de 2026.

ODAIR JOSÉ VARGAS - PREFEITO MUNICIPAL DE CONQUISTA D'OESTE e G M N EMPREENDIMENTOS LTDA, GUSTAVO VIEIRA DO NASCIMENTO DE LIMA - Representante Legal da CONTRATADA.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2026/PMC

Processo Administrativo nº 010850/2026

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar a obra de recuperação do revestimento com recapeamento de vias públicas, no bairro Grande Morada da Serra/CPA, no município de Cuiabá, Contrato de Repasse nº 952987/2023/MCidades/CAIXA/PMC. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/05/2026 às 10:00hrs (dez horas) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br; EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT e www.bllcompras.org.br

Cuiabá - MT, 23 de abril de 2026.

EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO

Secretário-Adjunto Especial de Licitações e Contratos

Concorrência Nº 1/2026

Processo Licitatório Nº 00002539/2025

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte - MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público o resultado da licitação supramencionada: Município: Gaúcha do Norte - MT. Objeto: Contratação de empresa para a elaboração e o desenvolvimento dos projetos básico e executivo, execução das obras e fornecimento dos bens e serviços técnicos correlatos para a provisão de 20 unidades habitacionais do Programa MCMV FNHIS SUB. Empresa Vencedora: LM RUPOLO. CNPJ: 21.172.365/0001-73. Valor Total Adjudicado: R$ 2.879.500,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e nove mil e quinhentos reais). Data da Adjudicação: 10 de março de 2026.

Gaúcha do Norte - MT, 10 de março de 2026.

Ari do Prado

Prefeito

do CONTRATO Nº 289/2024

PROCESSO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2024/SECAD.Parceiro Público: Prefeitura Municipal De Juara - Estado De Mato Grosso, Inscrita Com O Cnpj Sob O Nº 15.072.663/0001-99, Com Sede Administrativa Na Rua Niterói, 81 - N, Centro, Na Cidade De Juara-Mt, Neste Ato Representada Pelo Prefeito Municipal O Sr. Valdinei Holanda Moraes, Brasileiro, Portador Da Cédula De Identidade N.º 6xxxx8 Sspmt E Inscrito No Cpf/Mf Sob O N.º 2xx.Xxx.Xxx-X7, Denominado Contratante.Parceira: Terrapavi Terraplanagem E Pavimentação Ltda, Pessoa Jurídica De Direito, Inscrita No Cnpj/Mf Sob O Nº 21.481.259/0001-71, Com Sede Na Rua Torquato Bahia Nº 15, Edf. Amerino Portugal, Sala 403, Comercio, Na Cidade Salvador/Ba, E-Mail: [email protected], Telefone: (71) 9-8197-9970, Neste Ato Representada Pelo Sócio Proprietário Senhor, Luis Fernando Leal Da Silva, Brasileiro, Solteiro, Residente E Domiciliado Na Rua Caetano Moura 609, Edf. Arlene, Apt. 802, Federação, Salvador/Ba, Portador Da C.I. Rg. Nº 3xxx8 Oab/Ba E Cpf N.º 5xx.Xxx.Xxx-X0, Denominada Contratada. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Obra De Pavimentação Asfáltica E Drenagem Pluvial Em Vias Urbanas, Nos Bairros Jardim Continental E Jardim Primavera Ii. Especificação: Aplicação De Microrrevestimento A Frio Em Diversas Vias, Nos Trechos: Rua Florianópolis -T1 A T3, Rua Porto Alegre, Rua Joaçaba -T1 A T3, Rua Concordia -T1 A T3, Rua Rino Guinoza -T1 E T3, Rua São Paulo -T1 E T2, Rua José Martins, Rua Piracicaba, Rua Angra Dos Reis E Rua Bauru. Coordenada Da Rua Principal: Rua São Paulo - T2; Coordenada Inicial: 11°15'27.01''s; 57°30'15.07''o, Coordenada Final: 11°15'33.04''s; 57°30'03.04''o, Totalizando Uma Área De 19.939,58m², No Município De Juara-Mt. Conforme Termo De Convênio N.º 2462/2023 - Processo Sinfra - Pro 2022/05294, Em Atendimento À Secretaria Municipal De Cidade.Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21 E Posteriores Alteraçõesassinatura: 17 De Abril De 2026