Seção 3 — 24/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2026

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados que está reaberto o Pregão Eletrônico, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA/MT." Foi Retificado o Termo de Referência. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 11 de maio de 2026, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br

Marcelândia - MT, 23 de abril de 2026.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2026

Objeto: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS - XIMARI 43,62 KM, EM CONFORMIDADE COM TERMO DE CONVÊNIO Nº 982902/2025 TRANSFEREGOV.BR N º 055050/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO. A empresa vencedora valor total: R$ 8.160.177,82 (oito milhões e cento e sessenta mil e cento e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos): NEXUS CONSTRUTORA LTDA (46735002000120) com os lotes: 1 no valor total de R$ 8.160.177,82 (oito milhões e cento e sessenta mil e cento e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos).

Nova Bandeirantes (MT), 23 de abril de 2026.

JOÃO ROGÉRIO DE SOUZA

Prefeito

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT, através do Prefeito Municipal Sr. JOÃO ROGÉRIO DE SOUZA, torna público para conhecimento dos interessados, que HOMOLOGA a Licitação resultante do Procedimento Licitatório n° 017/2026, na modalidade de Concorrência Pública n.º 002/2026, cujo objeto é a CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS - XIMARI 43,62 KM, EM CONFORMIDADE COM TERMO DE CONVÊNIO Nº 982902/2025 TRANSFEREGOV.BR N º 055050/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/MAPA E O MUNICIPIO DE NOVABANDEIRANTES/MT, Projeto Básico, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, especificações técnicas e demais documentos integrantes do Edital e seus anexos, e demais informações constantes no Termo de Referência. EMPRESA: NEXUS CONSTRUTORAS LTDA CNPJ Nº. 46.735.002/0001-20 VALOR TOTAL R$ 8.160.177,82 (Oito milhões, cento e sessenta mil, cento e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos). Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.

Nova Bandeirantes - MT, 23 de abril de 2026.

JOÃO ROGÉRIO DE SOUZA

DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - LOTE 01

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à ampliação do sistema de abastecimento de água no Município de Nova Bandeirantes/MT. RECORRENTE: ARAÚJO RAMIRES CONSTRUTORA LTDA - EPP CONTRARRAZOANTE: TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA DECISÃO: Não conhecer do recurso administrativo interposto, em razão de sua intempestividade; no mérito, ainda que superado o óbice, julgar improcedentes as alegações apresentadas; manter a decisão da Comissão de Contratação quanto à habilitação da empresa TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; e determinar o regular prosseguimento do certame quanto ao Lote 01, nos termos da Lei nº 14.133/2021. A íntegra da decisão encontra-se disponível no processo administrativo e na plataforma eletrônica utilizada para condução do certame. Nova Bandeirantes/MT, 27 de março de 2026. JOÃO ROGÉRIO DE SOUZA Prefeito Municipal

DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais - Ximari, com extensão de 43,62 km. RECORRENTE: UNIDAS CONSTRUTORA LTDA CONTRARRAZOANTE: EXUS CONSTRUTORA LTDA DECISÃO: Conhecer do recurso administrativo interposto; acolher as contrarrazões apresentadas; no mérito, julgar improcedente o recurso; manter a decisão que declarou a inabilitação da recorrente; e determinar o regular prosseguimento do certame, com a preservação dos atos já praticados, nos termos da Lei nº 14.133/2021. A íntegra da decisão encontra-se disponível no processo administrativo e na plataforma eletrônica utilizada para condução do certame. Nova Bandeirantes/MT, 22 de abril de 2026. JOÃO ROGÉRIO DE SOUZA Prefeito Municipal

DE RECURSO ADMINISTRATIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - LOTE 02 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à ampliação do sistema de abastecimento de água no Município de Nova Bandeirantes/MT. RECORRENTES: TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; ARAÚJO RAMIRES CONSTRUTORA LTDA - EPP DECISÃO Conhecer do recurso administrativo interposto pela empresa TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; não conhecer do recurso interposto pela empresa ARAÚJO RAMIRES CONSTRUTORA LTDA - EPP, por inadequação da via eleita; no mérito, julgar procedente o recurso da empresa TERRANORTE; reformar a decisão da Comissão de Contratação para inabilitar a empresa THOMMES ENGENHARIA LTDA no âmbito do Lote 02; e determinar o prosseguimento do certame, com a convocação da próxima licitante classificada, nos termos da Lei nº 14.133/2021. A íntegra da decisão encontra-se disponível no processo administrativo e na plataforma eletrônica utilizada para condução do certame. Nova Bandeirantes/MT, 27 de março de 2026. JOÃO ROGÉRIO DE SOUZA Prefeito Municipal

EXTRATO DE LICITAÇÃO. PROC. ADM. -Nº 055/2024/DL/PMNO. TIPO: ADESAO A ATA DE REGISTRO D EPREÇOS Nº 005/2024/DL/PMNO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUARTEIRIZAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PARA O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA- MT -CNPJ. n.º 03.238.920/0001-30. CONTRATADA:CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA CNPJ: 09.179.444/0001-00 ENDEREÇO: Avenida Prainha, Nº 09, sala B - quadra 02 - lote 09 - Alvorada - CEP: 78.048-436 - Cuiabá / Mato Grosso. FUNDAMENTO LEGAL: 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). DOTAÇÃO ORCAMENTARIA:

Comissão de Contratação - Port. Municipal Nº 208/2024. Nova Olímpia - MT, 28 de novembro de 2024 Signatário: GIVALDO VALERIO DOS SANTOS FILHO - Presidente da Comissão.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 048/2025/DL/PMNO. PREGAO ELETRONICO Nº. 025/2025/PMNO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, PANIFICAÇAO E AFINS, DESTINADOS A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO OFERTADA NOS PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT. No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no Artigo 71, IV, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores HOMOLOGO o objeto em favor das Licitantes, conforme quadro de resultado de vencedor (s) a (s) seguinte (s) empresa (s) com seu (s) respectivo valor global conforme abaixo: LICITANTE (s) VENCEDOR (s): ART COLOR SERVIÇOS LTDA (19409914000139) com os lotes: 1, 2, 4, 5 e 7 no valor total de R$ 311.117,10 (trezentos e onze mil e cento e dezessete reais e dez centavos). IGUACU COMERCIO DE GAS EIRELI (12835034000185) com os lotes: 3 e 6 no valor total de R$ 41.327,50 (quarenta e um mil e trezentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). M. DA GUIA FERREIRA MENDES LTDA (51995377000320) com o lote: 8 no valor total de R$ 29.250,00 (vinte e nove mil e duzentos e cinquenta reais).

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 051/2025/DL/PMNO. PREGAO ELETRONICO Nº. 027/2025/PMNO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE FILTROS E LUBRIFICANTES DESTINADOS A MANUTENÇAO DA FROTA DE VEICULOS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT. No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no Artigo 71, IV, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores HOMOLOGO o objeto em favor das Licitantes, conforme quadro de resultado de vencedor (s) a (s) seguinte (s) empresa (s) com seu (s) respectivo valor global conforme abaixo: LICITANTE VENCEDOR: J MARANGONI COMERCIALIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP (20649395000165) com os lotes: 1, 2,4, 13, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 35, 38, 44, 50, 51, 52, 58, 62, 64, 65,66, 74, 75, 76, 77 e 78 no valor total de R$ 149.960,15 (cento e quarenta e nove mil novecentos e sessenta reais e quinze centavos). T7 DISTRIBUIDORA DEPEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA (44775859000148) com os lotes: 14, 30, 31, 41, 43,45 e 60 no valor total de R$ 20.100,80 (vinte mil e cem reais e oitenta centavos). CAMERO COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA (51978698000155) com os lotes: 17,36, 37, 39, 40, 46, 47, 53, 54, 55, 56, 61, 63, 67 e 79 no valor total de R$ 54.629,69(cinquenta e quatro mil e seiscentos e vinte e nove reais e sessenta e nove centavos). ADRIANO DOS REIS LTDA ME (26766947000100) com os lotes: 3, 5,6, 7, 8, 9, 10, 11, 15, 18, 29, 32, 33, 34, 42, 48, 49, 57, 59, 68, 69, 71, 72 e 73 no valor total de R$ 54.693,30 (cinquenta e quatro mil e seiscentos e noventa e três reais e trinta centavos). CABRAL AUTOMOVEIS MULTIMARCAS LTDA (60191278000115) com os lotes: 12 e 70 no valor total de R$ 25.269,60 (vinte e cinco mil e duzentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). PROATIVACOMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTORES LTDA (13365229000171) com o lote: 16 no valor total de R$ 4.233,60 (quatro mil e duzentos e trinta e três reais e sessenta centavos).

Nova Olímpia - MT, 29 de agosto de 2025.

ARI CANDIDO BATISTA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025/PMNO

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2025/DL/PMNO.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, CARNES E AFINS, DESTINADOS A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO OFERTADA NOS PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELAS SECRETARIAS DOMUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT. No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no Artigo 71, IV, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores HOMOLOGO o objeto em favor das Licitantes, conforme quadro de resultado de vencedor (s) a (s) seguinte (s) empresa (s) com seu (s) respectivo valor global conforme abaixo: LICITANTE (s) VENCEDOR (s): IGUACU COMERCIO DE GAS EIRELI (12835034000185) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8,9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17 e 18 no valor total de R$ 920.876,52 (novecentos e vinte mil e oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). JEL AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA (43614059000182) com os lotes: 16 e 19 no valor total de R$ 163.570,00 (cento e sessenta e três mil e quinhentos e setenta reais).

Nova Olímpia - MT, 11 de julho de 2025.

ARI CANDIDO BATISTA

Prefeito

PREGãO ELETRÔNICO Nº 17/2025/PMNO

REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 038/2025/DL/PMNO.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, PANIFICAÇAO E AFINS, DESTINADOS A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO OFERTADA NOS PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELAS SECRETARIAS DOMUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT. No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no Artigo 71, IV, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores HOMOLOGO o objeto em favor das Licitantes, conforme quadro de resultado de vencedor (s) a (s) seguinte (s) empresa (s) com seu (s) respectivo valor global conforme abaixo: LICITANTE (s) VENCEDOR (s): IGUACU COMERCIO DEGAS EIRELI (12835034000185) com os lotes: 1, 3, 4, 8, 11, 24, 25, 27, 28 e 30 no valor total de R$ 305.705,75 (trezentos e cinco mil e setecentos e cinco reais setenta e cinco centavos). SABOR SAUDAVEL LTDA (41505778000130) com os lotes: 18, 19, 20, 22, 23, 29 e 36 no valor total de R$ 238.431,00 (duzentos e trinta e oito mil e quatrocentos e trinta e um reais). 53.172.209 EDINEIA ALVESFERNANDES RODRIGUES (53172209000107) com os lotes: 2, 5, 6, 7, 9, 16, 17,21, 31, 32 e 33 no valor total de R$ 418.570,70 (quatrocentos e dezoito mil e quinhentos e setenta reais e setenta centavos). Itens fracassados: 10, 12, 13, 14, 15, 26, 34 e 35.

Nova Olímpia - MT, 30 de junho de 2025.

ARI CANDIDO BATISTA

Prefeito