Seção 3 — 24/04/2026

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2025, referente ao Processo Licitatório nº 107/2025, Concorrência Pública nº 03/2025, para prorrogação da vigência contratual por mais 90 dias. Contratado: C&J Construtora e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de obras e instalações do Ponto de Apoio do PSF II localizado na Área Rural São Geraldo.

Processo Licitatório 013/2026

Conf. Lei Federal 14.133/21, Menor Preço Por Item, das 9h às 15h do dia 29/04/26, Plataforma: licitanet.com.br, onde serão recebidas e abertas propostas/doc. e realização de sessão. Obj: Contr. empresa do ramo p/ fornec. de Equip. de Informática e Eletrodoméstico destinados à Sec. Mun. de Educação, que serão adquiridos através do Recurso do Programa Escola em Tempo Integral (ETI) 2025. Edital/Inf: Setor de Compras/Lic. ou Plataforma: licitanet.com.br.

Em 17 de abril de 2026

JULIANA MARTA BORGES DO PRADO

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 SRP

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2026 REGISTRO DE PREÇOS N° 008/206 UASG 984305 - PE 90008 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2026 Tipo: Menor preço por item Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de suplementos alimentares para atender às demandas judiciais da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 11/05/2026 às 09h Valor estimado: R$ 2.446.729,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected]

Cataguases, 23 de abril de 2026.

José Henriques

Prefeito

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 10/2026

UASG 984305 - CP 90010 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026 Tipo: Menor preço global Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção do Portal de Cataguases na Rodovia MG 120 no município de Cataguases-MG. Data de realização: 14/05/2026 às 09h Valor estimado: R$ 563.944,77 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected]

Cataguases, 23 de abril de 2026.

José Henriques

Prefeito

1° termo aditivo ao Contrato nº 100/2025

Espécie: Contrato de Obras n° 022/2025 Processo Licitatório n° 183/2025, Concorrência Pública n° 029/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES. Contratada: AGV PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 42.438.822/0001-07 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA UBS THOMÉ, ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO TAQUARA PRETA E REFORMA NA PRAÇA ALÍPIO LOPES MACHADO NO DISTRITO DE SERENO NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo tem por terá por objeto a prorrogação da vigência contratual estipulada na cláusula segunda do Contrato Administrativo n° 100/2025 e acréscimo de serviços no valor de R$ 25.007,24. O termo aditivo terá vigência por 05 (cinco) meses iniciando a contagem a partir 26 de abril de 2026 e término em 25 de setembro de 2026 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 14.133/2021 e interesse da Administração Pública. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária abaixo: 02.012 - Secretaria Municipal de Obras - 1.019 - Construção e Ampliação de Praças - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações - 2.710.000.3210.000 - Transferência Especial dos Estados - (Ficha 801). Cataguases-MG. Data da assinatura: 22/04/2026. José Henriques, Alexandra Souza Santos, José Maria Magalhães Sasso, Nilyê Faria de Oliveira, Murilo de Paula Abrita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 09/2026. A Fundação Hospitalar Municipal João Henrique/MG torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços, do tipo Maior Desconto, com o seguinte Objeto: futura e eventual aquisição de material cirúrgico ortopédico (órteses, próteses e materiais especiais - OPMES, valores conforme tabela SUS), para atender os procedimentos cirúrgicos da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA - Alfredo Sabino de Freitas, para período de 01 (um) ano. Início do recebimento de propostas: 24/04/2026 às 16h00min; cadastro de propostas iniciais até: 13/05/2026 às 10h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 13/05/2026 às 10h01min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Maiores informações estarão à disposição na F.H.M.J.H/UPA, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320, telefone: (34) 3327-9900.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 010/2026. A Fundação Hospitalar Municipal João Henrique/MG torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: futura e eventual aquisição de materiais cirúrgicos ortopédicos (hastes femorais e intramedulares), para atender os procedimentos ortopédicos da Fundação Hospitalar Municipal Joao Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas, para período de 01 (um) ano. Início do recebimento de propostas: 24/04/2026 às 16h00min; cadastro de propostas iniciais até: 14/05/2026 às 10h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 14/05/2026 às 10h01min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Maiores informações estarão à disposição na F.H.M.J.H/UPA, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320, telefone: (34) 3327-9900.

Conceição das Alagoas-MG, 23 de abril de 2026

MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Pregão Eletrônico nº 008/2026. Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Futura e eventual aquisição de materiais e insumos para atender as necessidades do Setor de Laboratório de Análises Clínicas da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas, para período de 01 (um) ano. Início do recebimento de propostas: 24/04/2026 às 16h00min, cadastro de propostas iniciais até: 11/05/2026 às 09h00min, abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 11/05/2026 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Maiores informações estarão à disposição na F.H.M.J.H/UPA, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320, telefone: (34) 3327-9900.

Conceição das Alagoas-MG, 23 de abril de 2026

MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico Nº. 008/2026, Para licenciamento de uso de sistemas de tecnologia integrados, para a gestão pública municipal. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 11/05/2026 às 09h00m, através da plataforma: www.licitardigital.com.br. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected] - com MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO - Agente de Contratação.

MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO

Agente de Contratação

INEXIGIBILIDADE 015/2026 - PROCESSO DE COMPRA Nº 67/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2026

Credenciamento para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, na área de odontologia, para atendimento ao centro de especialidades odontológicas (CEO), em atendimento a Secretaria De Governança Da Saúde, de Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos Não Vinculados de Impostos. Informamos os credenciados até momento: ODONTOSMILES ODONTOLOGIA LTDA.

Coronel Fabriciano/MG, 22 de abril de 2026.

Juliana Silva Domingos

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO 028/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 084/2025, publicado no DOU de 22/04/2026, Seção 3, pág. 221. "Onde se lê: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA leia -se: PREGÃO ELETRÔNICO."

Pregão Eletrônico nº 23/2026

Processo de Compra n° 080/2026 - Processo Licitatório n° 038/2026

Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos e Equipamento de Informática para premiar os contribuintes participantes da campanha do IPTU Premiado 2026, conforme Lei Municipal nº 3.510 de 07 de Abril de 2010 e Decreto nº 9.102 de 12 de Fevereiro de 2026, em atendimento à Secretaria de Governança Financeira e Orçamentária, tendo como fonte de receita, Recursos Não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 08/05/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 22 de março de 2026.

Andréia Barros Pereira

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS-MG. Aviso de publicação de retificação de edital de licitação. Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. Processo Administrativo n° 0051/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de arquibancada no campo de futebol amador localizado no bairro Novo Horizonte, no município de Cristais/MG. A sessão pública ocorrerá no dia 11 de maio de 2026 às 09h01min, na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.cristais.mg.gov.br, no Portal de Compras Públicas e no PNCP. Maiores informações pelo telefone (35) 3835-2202 ou e-mail [email protected].

Cristais, 23 de abril de 2026.

Célio Elias Pires

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2026

REGISTRO DE PREÇOS

TIPO MENOR PREÇO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE - MG, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 028/2026, AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Cuparaque - MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 028/2026, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°: 008/2026, tipo Menor Preço, CUJO OBJETO É A FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÁLCOOL, DIESEL COMUM E DIESEL S-10), PARA MANUTENÇÃO DE TODA A FROTA DO MUNICÍPIO DE CUPARAQUE - MG.

A ABERTURA SERÁ NO DIA: 08/05/2026 às 09h00, NA PLATAFORMA LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br.

OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque - MG, NOS DIAS ÚTEIS NO HORÁRIO DE 08h00 às 16h00.

INFORMAÇÕES TEL/FAX: (33) 3262-5130-5131 / 98865-6262.

E-MAIL: [email protected]. Treisy Lana Almenara do Santos - Agente de Contratação.

Cuparaque - MG, 23 de abril de 2026

TREISY LANA ALMENARA DO SANTOS

Agente de Contratação