Seção 3 — 24/04/2026

Pregão Eletrônico

Prefeitura Municipal de Delfim Moreira-MG torna público, abertura do Processo Licitatório n° 20/2026, Pregão eletrônico n° 04/2026 e Edital Republicado nº 06/2026, cujo objeto Edital para Aquisição de combustível para atender aos serviços da Administração Municipal de Delfim Moreira - MG, para eventual e futuro fornecimento, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data de início da sessão: 08 de maio de 2026 as 09h00min, no site da licitardigital.com.br. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br. Para maiores Informações no e-mail: [email protected] e Tel: (35) 9 9988-1817.

Em 16 de abril de 2026

Edilberto Marques da Cruz

Prefeito

4º Ta - Ct 132/2025 - Pl 106/2025

Contratada: ECR Empresa de Construção e Conservação Rodoviária Ltda. Objeto: Readequação da planilha orçamentária do contrato, para o Lote 1: O valor acrescido é de R$ 6.370,74 e Lote 2: O valor acrescido é de R$ 44.629,68, os acréscimos estabelecidos correspondem a um percentual aproximado de 1,779%. Prorrogação 21/06/2026. Divinópolis, 16 de abril de 2026. Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento).

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI/MG - Extrato de Contrato nº 14/2026. Contratado: SANSPAV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto - Recapeamento asfáltico das Rua Lírio do Vale e Rua Papoula. Valor: R$ 230.899,52. Vigência: 16/10/2026. Dom Cavati/MG, 23 de abril de 2026. Publique-se. Jadson Nascimento Braz - Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório n.º 036/2026, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 014/2026, Edital de Licitação n.º 018/2026. Objeto: Aquisição de 01 (uma) motoniveladora nova, zero quilômetro, ano/modelo 2026/2026, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Data de abertura: 11 de maio de 2026, às 09h00min, horário de Brasília. Endereço Eletrônico: http://entreriosdeminas.licitapp.com.br/ O Edital encontra-se disponível no link "Licitações", sub-link "Licitações 2026 - Pregão", do sítio eletrônico www.entreriosdeminas.mg.gov.br Mais informações pelo telefone (31) 98623-6614.

Entre Rios de Minas - MG, 22 de abril de 2026.

THIAGO ITAMAR SANTOS VILLAÇA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026. Torna público para conhecimento de todos, a instauração do Processo Administrativo nº 050/2025, por meio de chamamento público, na modalidade Credenciamento nº 002/2026, visando o Credenciamento de Pessoa Jurídicas de Direito Privado, com ou sem fins lucrativos, cuja atividade seja para atendimento médico e odontológico, visando atendimentos de pacientes do município de Ervália/MG, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, tudo conforme condições estabelecidas neste Edital de Credenciamento, Termo de Referência e demais documentos em anexo. O Credenciamento permanecerá aberto pelo período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 05/05/2026, encerrando-se em 05/05/2027. O Edital de Credenciamento permanecerá disponível no sítio do município no endereço: www.ervalia.mg.gov.br. Informações pelo telefone (0xx32) 3554-1124, Ervália/MG

Ervália/MG, 23 de abril de 2026

José Mauro Godinho

Prefeito

Aviso de Contrato - A Prefeitura torna público o Contrato 42/2026 referente ao Processo Licitatório 20/2026 - Concorrência Eletrônica 01/2026 para contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ em diversas vias do Município de Fortuna de Minas mediante Contrato de Repasse Nº 980589/2025/MCIDADES/CAIXA. Valor do contrato R$ 276.000,00. Contratada: ANC PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 44.343.308/0001-05. O contrato está à disposição na sede da prefeitura, e para consultas: e-mail [email protected], pelo site https://fortunademinas.mg.gov.br/processo-licitatorio-no-20-2026/ e pelo PNCP https://pncp.gov.br/app/editais/18116145000118/2026/35

3º Termo Aditivo do Contrato 37/24, Proc. Licit. 36/24

Concorrência 10/24, celebrado entre o Mun. de Frei Gaspar e a empresa: Tema Construtora Ltda. Obj: Contr. de empresa de engenharia para adequação de Estradas Vicinais - Morro de Edivaldo, Morro de Irandir, Morro de Tição, Morro José de Ramos, Morro de Tiú, na comunidade Córrego da Pedra. Em, 23/4/26. Jackeliny P. do Nascimento, Prefeita.

Pregão Eletrônico Nº 90025/2026

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE REPETIÇÃO Pregão Eletrônico Nº 090025/2026, PAC 000090/2026, "Menor Preço por Item - Pregão" referente à Prestação de serviços de transporte escolar, com fornecimento de mão de obra (condutores e monitores), com monitoramento veicular, com registro de roteiro para atendimento da demanda educacional do Município de Governador Valadares/MG para atender os alunos matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial, residentes em várias localidades da zona rural do município transportando-os diariamente, ou seja durante 200 (duzentos) dias letivos anuais, que é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:00 do dia 11 de maio de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

Governador Valadares, 22 de abril de 2026.

Ana Paula Miranda Rodrigues

Secretária Municipal de Administração

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 18/2024

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 018/2024, celebrado entre a Administração Pública Municipal e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. Objeto: Primeiro Termo de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 018/2024 celebrado entre o Município de Governador Valadares e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, com o objetivo de PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, ALTERAÇÃO DE VALOR e ofertar o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias (Proteção Social Especial de Média Complexidade). Valor acrescido: R$ 497.109,88 (quatrocentos e noventa e sete mil cento e nove reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 12/12/25 a 11/12/26.

TERMO DE FOMENTO 001/2026, POR INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 017/2026

Extrato do Termo de Fomento 001/2026, por Inexigibilidade de Chamamento Público 17/2026, celebrado entre a Administração Pública Municipal e a AVLI - Associação de Voo Livre Ibituruna. Objeto: Formalização de Termo de Fomento entre a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e a AVLI - Associação de Voo Livre Ibituruna visando ao apoio financeiro e logístico para a realização das etapas do Paraglider World Cup (PWC). Valor: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Vigência: 2 (dois) meses, a partir da assinatura do Termo de Fomento.

PREGÃO eletrônico nº 8/26

PROCESSO 31/26 -

Locação de veículos saúde para Montes Claros/MG. Credenciamento: 12/05/26, 9h30min - [email protected] - www.graomogol.mg.gov.br.

Edilson Braz de Sousa

Agente de Contratação

TERMO DE AUTORIZAÇÃO - Processo nº 044/2026 - Dispensa de Licitação nº 014/2026 - Data: 23 de abril de 2026 - Objeto: aquisição de sondas de gastrostomia tipo botão (Button), padrão Mic-Key, destinadas à administração de alimentação enteral em pacientes, assegurando segurança, conforto e eficácia no suporte nutricional, em conformidade com as especificações técnicas devidamente prescritas por profissionais médicos habilitados, visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibiá/MG. Termo de autorização para contratação da empresa CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.175.705/0001-64, nos termos do art. 72, inciso VIII, e art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Valor global de R$ 22.786,80 (vinte e dois mil, setecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O Prefeito Municipal de Ibiá/MG, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do procedimento administrativo acima identificado, resolve autorizar a referida contratação, determinando à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos a lavratura do competente contrato ou instrumento equivalente, observadas as disposições legais aplicáveis. A íntegra do termo de autorização encontra-se no site www.ibia.mg.gov.br. Ibiá/MG.

GILLIANNO GILLES FERREIRA

Prefeito

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº 9/2026

Ratificação/Autorização - Adesão nº 009/2026 - PAL nº 046/2026. 23 de abril de 2026. Objeto: Ratificação e autorização para contratação decorrente da Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 258/2025, Planejamento nº 200/2025, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Estado de Minas Gerais, visando à aquisição de medicamentos II (Elenco Complementar), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibiá/MG. Valor total da contratação: R$ 75.030,68 (setenta e cinco mil, trinta reais e sessenta e oito centavos). A íntegra do termo encontra-se disponível no site www.ibia.mg.gov.br

GILLIANNO GILLES FERREIRA

Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026

O Município de Ibiá/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que, conforme disposto em parecer jurídico e diante da ausência de decisão pela autoridade superior quanto ao julgamento do recurso interposto quanto a decisão de julgamento e habilitação dos itens 05 e 06, fica determinada a reabertura do processo licitatório exclusivamente para o regular prosseguimento e encaminhamento do recurso. Dessa forma, com fundamento na Súmula nº 473 do STF, ficam desfeitos os atos praticados a partir do não encaminhamento do processo para julgamento do recurso, a fim de que o processo retorne à Procuradoria Jurídica e, posteriormente, à autoridade superior, para análise e decisão. Em razão disso, o certame permanece suspenso, ficando desde já designada a reabertura da sessão pública para continuidade do julgamento dos itens 05 e 06, a realizar-se no dia 27/04/2026, às 14h00, por meio do sistema eletrônico no endereço: www.licitanet.com.br. Ficam todos os licitantes desde já devidamente notificados. Informações pelo telefone (34) 3631-5754.

Gillianno Gilles Ferreira

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Processo Licitatório n.º: 32/2026, Concorrência Eletrônica n.º: 01/2026. Retificação do Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de requalificação/construção de prédio público para instalação de Centro de Referência da Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e nos demais documentos que compõem o processo. A abertura dos lances e o início da sessão de disputa de preços será às 08:20h do dia 12/05/2026, horário de Brasília - DF. Edital disponível no sítio www.ingai.mg.gov.br.

Ingaí, 23 de abril de 2026

HILTON EMERENCIANO DA SILVA

Agente de Contratação