Seção 3 — 24/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 019/2026 Tipo: Menor Preço por Lote, destinado ao Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estrutura e apoio à realização de eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, compreendendo, conforme a modelagem a ser definida na fase preparatória, serviços como palco, sonorização, iluminação, geradores, painéis, banheiros químicos, brinquedos e demais itens correlacionados, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Turmalina/MG., que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021), 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 15/05/2026, Data e Horário de Abertura da Sessão: 15/05/2026 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38) 93300-4972 no horário de 08h00hs às 16h00hs, pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/.

Em 22 de abril de 2026.

Gabriel Gomes Cordeiro

Pregoeiro

Torna público para conhecimento dos interessados que o edital da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, Processo Licitatório nº 032/2026, Tipo: Menor Preço Global - Regime de Execução Indireta: Empreitada por Preço Unitário, destinado à Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FHNIS Sub 50, no Município de Turmalina/MG, conforme Termo de Compromisso nº 993079/2025/MCIDADES/CAIXA e Proposta nº 039988/2025/MCIDADES/CAIXA, a serem executadas na Rua 18, s/n, Bairro Nova Turmalina, em conformidade com a planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, projetos e demais documentos técnicos, foi retificado, em razão de adequações promovidas no instrumento convocatório, especialmente quanto à inclusão dos quantitativos mínimos nas parcelas de maior relevância técnica, conforme solicitação formal do Setor de Engenharia, com autorização do Prefeito Municipal. Em razão da retificação, e para assegurar o mesmo prazo de publicidade do edital original, o envio de propostas por meio do sistema https://licitar.digital/ passa a ser até as 07h59min do dia 14 de maio de 2026. Data e Horário de Abertura da Sessão: 14/05/2026 às 08h00min. As alterações encontram-se destacadas no edital retificado e poderão ser conferidas nos documentos complementares disponibilizados na página do processo. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected] e pelos sites www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e https://licitar.digital/.

Em 22 de abril de 2026

Gabriel Gomes Cordeiro

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica nº 4/2026

torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital da Concorrência Eletrônica nº 004/2026, Tipo: Menor Preço Global - Regime de Execução Indireta: Empreitada por Preço Global, destinada à Contratação de empresa especializada para a construção do Parque Municipal do Manga da Roda, a ser executado na Rua Belo Horizonte, s/n, Bairro Manga da Roda, no município de Turmalina/MG, com recursos provenientes de emenda de Transferência Especial da União - Plano de Ação nº 09032025-081660/2025, recursos complementares e recurso próprio, em conformidade com o memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos pertinentes, que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 127/2023, Decreto Municipal nº 130/2023 e Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 13 de maio de 2026. Data e Horário de Abertura da Sessão: 13/05/2026 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected] e pelos sites www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e https://licitar.digital/.

Em 22 de abril de 2026.

Gabriel Gomes Cordeiro

Agente de Contratação

Contratante: Município De Ubá Secretário Responsável: Secretário Municipal De Obras - Edeir Pacheco Da Costa Contratado: Remar Construtora Ltda Responsável Pela Empresa: Reginaldo Fiusa Disposições Legais: PRC. Nº. 095/2026 - Dispensa nº. 037/2026 OBJETO: Contratação emergencial de empresa para execução de obras de restabelecimento da ponte de concreto de acesso aos bairros Rosa de Toledo, Fazendinha, Cidade Nova e Conjunto Habitacional Habitat II, incluindo a construção de muros de gabião e recomposição de laje, com o fornecimento de equipamentos e mão de obra. O objeto compreende a construção de muro de gabião, restabelecimento da ponte de concreto e recomposição de laje. Valor: O valor global estimado do presente contrato será de R$1.022.500,00 (um milhão, vinte e dois mil e quinhentos reais) Prazo: O prazo de vigência da contratação terá início na data de assinatura do instrumento contratual e encerrar-se-á, impreterivelmente, em 29 de agosto de 2026. Dotação Orçamentária: 02.08.04.15.451.0032.1.038 44.90.51 - Ficha 9657 Data De Assinatura: 17.04.2026 (*) Disponível na íntegra em: https://transparencia.uba.mg.gov.br/contratos

PL 129/2021 - INEXIGIBILIDADE 011/2021

CONVOCAÇÃO - Fica convocado os interessados para participarem do sorteio de leiloeiros credenciados do processo acima citado, na sala de licitações dia 30/04/2026 as 09:30hrs.

Vanderson Martins Gomes

Agente de Contratação

pregão eletrônico nº 4/2026

Tipo: Menor Preço - Processo Administrativo N. º 038/2026 - DATA: 08/05/2026 - Horário: 08h30min. Edital disponível no site https://virginopolis.mg.gov.br/licitacao/page/2/ Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de camisetas de campanha e blusas de uniforme, destinadas ao atendimento das demandas das Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Ações Sociais de Virginópolis/MG. Contato: (33) 3001-0001, [email protected].

Virginópolis - MG, 23 de abril de 2026.

Josué Arruda dos Santos

Prefeito

APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS

A Câmara Municipal de Bannach - PA torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) abrangendo a cessão temporária de direitos sobre programas de computador (locação de software) de gestão integrada, que contenha os módulos: Contabilidade Pública, Financeiro e Orçamentário; Licitações, Compras e Contratos; e Patrimônio; abrangendo a prestação de serviços de migração dos dados, implantação, treinamento, customização, suporte e manutenção contínua para atender a demanda da Câmara Municipal de Bannach - PA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso I do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Bannach - PA, situada na avenida Paraná, nº 083 - Centro - Bannach - PA, pelo o e-mail: [email protected] de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://cmbannach.pa.gov.br/transparencia/ e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado.

VALDIANA SOUSA LOPES

Agente de Contratação

A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU/PA, em conformidade com Art. 75, inciso II § 3º, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que sua administração pretende a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para manutenção de centrais de ar, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA, podendo os interessados apresentarem proposta de preços e documentação no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Data e horário limite para apresentação da proposta e documentação: 29/04/2026, às 18:00 horas. Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: [email protected]. O Ato Convocatório (Edital) e seus anexos estão disponíveis na íntegra, no endereço eletrônico, www.cmvitoriadoxingu.pa.gov.br/ e também poderá ser obtido cópia na sede do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Vitória do Xingu, situada na Av. Manoel Félix de Farias, nº 720, Bairro Centro, das 08:00 às 14:00 horas, ou poderá ser solicitado pelo endereço de e-mail: [email protected].

Vitória do Xingu - PA, 23 de abril de 2026.

JOAQUIM DOS SANTOS MENDES

Comissão Permanente de Contratação/Presidente

Concorrência ELETRÔNICA nº 90011/2026

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade Concorrência n° 90011/2026, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS - DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N°984901 CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ACARÁ. A Abertura da sessão pública será em 12/05/2026 às 09:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA.

MARCICLÉIA CORREA DA SILVA GURRÃO.

Agente de Contratação

CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 668/2026

OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para o fornecimento de passagens fluviais intermunicipais e interestaduais para atender às demandas das SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, conforme Termo de Referência. O presente edital ficará aberto em fluxo contínuo para todas as interessadas, a partir da data de sua publicação, até 31/12/2026. Os interessados deverão comparecer à Secretaria Municipal de Gestão, localizada na Travessa 27 de Dezembro, s/nº, Afuá/PA, no horário de expediente padrão das 08h às 14h.

Afuá/PA, 23 de abril de 2026

Dilciane Oliveira Hage

Agente de Contratação