Seção 3 — 24/04/2026

1º ADITIVO DE QUANTIDADE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: ATIVA ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.628.322/0001-90. Contrato nº. 25-0804-001. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis. valor Contratual em decorrência de acréscimo quantitativo a qual tem fundamentação legal no art. 125 da Lei n. 14.133/21. Ass.: Altamira/PA, 10/04/2026

1º ADITIVO DE REEQUILIBRIO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: FRIGO XINGU COMÉRCIO DE CARNES LTDA, CNPJ 39.323.540/0001-41. Contrato: 25-2312-008 - Objeto: alteração dos preços para fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para as Escolas do Município de Altamira-PA, Distritos de Castelo dos Sonhos e cachoeira da serra, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro, conforme no art. 124, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº. 14.133/2021. Assinatura: Altamira/PA, 07/04/2026

1º ADITIVO REEQUILÍBRIO DE PREÇO - PE. Nº 25/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: FRIGO XINGU COMÉRCIO DE CARNES LTDA, CNPJ: 39.323.540/0001-41. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.031.001. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em geral destinados à sede da Prefeitura Municipal de Altamira e Secretarias vinculada. Assinatura: Altamira/PA, 07/04/2026

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

O Fundo municipal de Educação de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção predial, sob demanda, com fornecimento de material, abrangendo manutenção corretiva e preventiva, conservação, conserto, instalação, montagem, operação e reparação nas instalações prediais e seus diversos sistemas e equipamentos das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação de Altamira-PA. Empresa: ARTE & LIFE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 49.963.495/0001-43, valor R$ 9.616.617,50. Altamira, 18/03/2026.

KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA

Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2026

Refere-se à Contratação de empresas(s) especializada(s) para a contratação de empresa especializada em serviços de publicações nos diários oficial da união, diário oficial do estado do Pará e jornal de grande circulação regional, em espaço específico de publicações de editais e anúncio oficiais para secretaria municipal de educação - SEMED. ABERTURA: 12/05/2026, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/,Informações :https://www. licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail: [email protected] - Setor de Licitação.

ANDRÉIA FERNANDES MONTEIRO

Pregoeiro

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20180799. ORIGEM: Concorrência nº 002/2018. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Contratada: Construtora Açaí Ltda. Objeto: 15º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 180 dias, nos termos do art. 57, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/10/2025 a 30/03/2026. Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira - Prefeito.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2026-SRP-PMB

O Município de Baião/PA, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial sob o n° 008/2026-SRP-PMB, Processo n° 052026008, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. Data de abertura: 07/05/2026 às 09h00min. Local da abertura: End.: Palacete Fernando Guilhon, Praça Santo Antônio, nº 199, Centro, CEP: 68.465-000, Baião/PA na Sala de Licitações/Departamento de Comissão de Contratação/Prédio da Prefeitura Municipal. A retirada do edital encontra-se disponíveis no departamento de licitações/Sede da Prefeitura e nos endereços eletrônicos:https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/licitacoes/listagem Maiores informações: [email protected].

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2026-SRP-PMB

O Município de Baião/PA, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial sob o n° 009/2026-SRP-PMB, Processo n° 052026009, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, CARPINTARIA E FERRAMENTAS DE USO GERAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO. Data de abertura: 08/05/2026 às 09h00min. Local da abertura: End.: Palacete Fernando Guilhon, Praça Santo Antônio, nº 199, Centro, CEP: 68.465-000, Baião/PA na Sala de Licitações/Departamento de Comissão de Contratação/Prédio da Prefeitura Municipal. A retirada do edital encontra-se disponíveis no departamento de licitações/Sede da Prefeitura e nos endereços eletrônicos:https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/licitacoes/listagem Maiores informações: [email protected].

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2026-SEMED

O Município de Baião/PA torna pública aos interessados que realizará a licitação modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/2026-SEMED, Processo n° 032026003, cujo objeto trata-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE PRAINHA, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA. Data de abertura: 11/05/2026 às 15h00min. Local da abertura: End.: Palacete Fernando Guilhon, Praça Santo Antônio, nº 199, Centro, CEP: 68.465-000, Baião/PA na Sala de Licitações/Departamento de Comissão de Contratação/Prédio da Prefeitura Municipal. A retirada do edital encontra-se disponíveis no departamento de licitações/Sede da Prefeitura e nos endereços eletrônicos: http://geoobras.tcm.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ Maiores informações: [email protected].

Baião-PA, 23 de abril de 2026.

MARCIA REGINA GOMES DA SILVA

Agente de Contratação

2º TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 220/2024, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO BENEVIDES, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 36.518.297/0001-29 e a empresa A. N. MARTINS COLD LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.940.063/0001-66. Objeto do Contrato: Contratação da empresa especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados com fornecimento de peças afim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Gestão do Meio Ambiente e Turismo Benevides/PA. Objeto do Termo a) Prorrogação do prazo contratual por mais 03 (três) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 06/02/2026, prorrogando-se até 06/05/2026. Data de Assinatura: 09/01/2026. Ordenador de Despesa: WELTON RODRIGO DA SILVA NEVES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO DE BENEVIDES.

2º TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 58/2025 - SEMSA, oriundo do Credenciamento nº 001/2025. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES/PA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 13.707.794/0001-70 e a SUPREME OFICINA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº42.284.857/0001-20. Objeto do Contrato: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, com reposição de peças, para atender as necessidades da frota desta Prefeitura, Secretarias e demais fundos municipais de Benevides. Objeto do Termo a) Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 03/04/2026, prorrogando-se até 03/04/2027. Data de Assinatura: 17/03/2026. Ordenador de Despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO - Secretário de Municipal de Saúde.

5º TERMO ADITIVO

Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 211/2023 - SEMSA, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 017/2022. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES/PA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 13.707.794/0001-70 e a AMARAL VALERIO E NUNES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.933.874/0001-09. Objeto do Contrato: Contratação de agência de viagens para fornecimento, cancelamento e remarcação de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), rodoviárias (interestaduais), translado fúnebre (aéreo e terrestre), fretamentos de aeronaves locação de ônibus, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Benevides/PA. Objeto do Termo a) Prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 14 de abril de 2026, prorrogando-se até 14 de outubro de 2026. Data de Assinatura: 23/03/2026. Ordenador de Despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO - Secretário de Municipal de Saúde.

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO

Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 216/2021 - SEMSA, oriundo do Pregão Eletrônico nº 022/2021. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES/PA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 13.707.794/0001-70 e a AMARAL VALERIO E NUNES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.933.874/0001-09. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de conectividade e comunicação de dados por meio de fibra óptica com link dedicado e volume de banda 3,0Gb/s, a serem divididos para todos os pontos referenciados, com painel de controle e monitoramento de banda conforme rede metro, cada ponto recebe um IPv4 público incluindo a porta de conectividade IP do cliente e porta de conectividade WAN e firewall/RB, permitindo a geração de log de eventos e registro dos pacotes enviados e recebidos. Objeto do Termo a) Prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 01 de abril de 2026, prorrogando-se até 01 de outubro de 2026. Data de Assinatura: 09/03/2026. Ordenador de Despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO - Secretário de Municipal de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2026-049

A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público adiamento do PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2026-049, publicado no. D.O.U e Diário do Pará no dia 13/04/2026, que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de veículos automotores tipo ambulância, veículos adaptados, veículos de passeio, pick-ups e vans, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança-PA, cujo a data de abertura seria dia 27/04/2026 as 09:00, passará para o dia 12/05/2026 as 09:00. Motivo: Acréscimo das descrições dos itens.

Bragança/Pa, 23 de abril de 2026

Manoel Padilha do Vale

Pregoeiro

Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratado: Ivaldo Ribeiro de Oliveira Júnior. CONTRATO Nº 20260494. Valor Global: R$ 48.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-19.03.002. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da sede do Cad Único/Bolsa Família, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança/PA. Vigência: 30/03/2026 a 29/03/2027. Data da Assinatura: 30 de março de 2026.

Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratado: Ivaldo Ribeiro de Oliveira Júnior. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-19.03.002.

Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da sede do Cad Único/Bolsa Família, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança/PA. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/2021.

Bragança/PA, 23 de abril de 2026

Daniel da Silva Siqueira

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-020

A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público adiamento do PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2026-020, publicado no. D.O.U no dia 22/04/2026, que tem como objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Bragança/PA, cujo a data de abertura seria dia 07/05/2026 as 09:00, passará para o dia 11/05/2026 as 09:00.

Bragança/PA, 23 de abril de 2026

Manoel Padilha do Vale

Pregoeiro