Seção 3 — 24/04/2026

CONTRATO Nº 095/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 027/PMSF/2025. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Contratada(o): Oceano Servicos de Construcao Civil Ltda. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Para Prestação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva, Corretiva e Preditiva, Bem Como Para Realização de Serviços Eventuais Diversos Para Atender as Necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 893.895,70 (oitocentos e noventa e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais e setenta centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (Doze) Meses Contados a Partir da Data de Sua Assinatura. Data da Assinatura: 01 de abril de 2026. Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário Municipal De Educação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 109/2025 Referente ao Registro de Preços nº 003/2025, que entre si celebram o Municipio de São Francisco do Pará Através da Secretaria Municipal de Educação -Fundeb de São Francisco do Pará e a Empresa Expresso Mafarrane Ltda. A Vigência Deste Termo Aditivo Iniciará em 24 de abril de 2026. Permanecem em vigor as Demais Cláusulas e Condições não Alteradas no Presente Termo Aditivo Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato. Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário Municipal de Educação

ATA REGISTRO DE PREÇOS - TERMO ADITIVO 001. Termo aditivo à Ata de Registro de Preços nº 002/2025. Pregão Eletrônico n° 9.2024-016. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos hospitalares, farmácia básica e suplementos nutritivos. Contratante: Fundo Mun. de Saúde, CNPJ: 21.986.531/0001-75. Empresas detentoras da Ata: ALTAMED DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.581.445/0001-82. CUNHA MAGRI COM. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 36.404.114/0001-44, J DE R L PARRIAO LTDA, CNPJ: 04.340.683/0001-87, M F EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 49.889.313/0001-31, MAZZETTO DIST. DE MED. E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 47.891.691/0001-24, Objeto do aditivo: A prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 002/2025 por mais 12 (doze) meses, contado a partir do dia 16/02/2026 até 16/02/2027. Fundamento Legal: Art. 84, da Lei Federal 14.133/21. São Geraldo do Araguaia - Pa, 12 de fevereiro de 2026, Ordenador (a) de despesas, Francisco Edylson Gomes Oliveira

CONTRATO Nº: 20260130 ORIGEM: PREGÃO Nº 90030-2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): PEG PAG LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. VALOR TOTAL: R$ 517.360,60 (quinhentos e dezessete mil, trezentos e sessenta reais e sessenta centavos)VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2026

CONTRATO Nº: 20260131 ORIGEM: PREGÃO Nº 90030-2024 CONTRATANTE: FUNDO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRATADA(O): PEG PAG LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.VALOR TOTAL: R$ 14.398,15 (quatorze mil, trezentos e noventa e oito reais e quinze centavos) VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2026

CONTRATO Nº: 20260140 ORIGEM: PREGÃO Nº 90016-2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ 63.848.345/0001-10 CONTRATADA(O): POLYMEDH. LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DE FARMÁCIA BÁSICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA.VALOR TOTAL: R$ 4.136.780,60 (quatro milhões, cento e trinta e seis mil, setecentos e oitenta reais e sessenta centavos) VIGÊNCIA: 14 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2026

CONTRATO Nº: 20260141 ORIGEM: PREGÃO Nº 90016-2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): CARVALHOS COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 39.588.602/0001-47 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DE FARMÁCIA BÁSICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA.VALOR TOTAL: R$ 271.204,00 (duzentos e setenta e um mil, duzentos e quatro reais)VIGÊNCIA: 14 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2026

CONTRATO Nº: 20260142 ORIGEM: PREGÃO Nº 90001-2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ CONTRATADA(O): A M L FARIAS COM MAT CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 32.921.607/0001-09 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND TIPO II PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA.VALOR TOTAL: R$ 1.121.000,00 (um milhão, cento e vinte e um mil reais) VIGÊNCIA: 10 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2026

CONTRATO Nº: 20260143 ORIGEM: PREGÃO Nº 90001-2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ CONTRATADA(O): S R V DA ROCHA - EPP CNPJ 13.739.921/0001-12 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND TIPO II PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA.VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) VIGÊNCIA: 10 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2026

CONTRATO Nº: 20260137 ORIGEM: PREGÃO Nº 90022-2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ CONTRATADA(O): FACON CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI CNPJ 27.984.045/0001-02 OBJETO: Aquisição de materiais de construção do tipo: areia, seixo, brita, terra preta e aterro, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA.VALOR TOTAL: R$ 1.075.000,00 (um milhão, setenta e cinco mil reais)VIGÊNCIA: 09 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2026

CONTRATO Nº: 20260138 ORIGEM: PREGÃO Nº 90022-2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ CONTRATADA(O): A C DE SOUSA COM E SERVIÇOS CNPJ 18.361.333/0001-01 OBJETO: Aquisição de materiais de construção do tipo: areia, seixo, brita, terra preta e aterro, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA.VALOR TOTAL: R$ 624.000,00 (seiscentos e vinte e quatro mil reais) VIGÊNCIA: 09 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2026.

CONTRATO Nº: 20260139 ORIGEM: PREGÃO Nº 90022-2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ CONTRATADA(O): IMPERIO PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI CNPJ 34.130.173/0001-46 46 OBJETO: Aquisição de materiais de construção do tipo: areia, seixo, brita, terra preta e aterro, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA.VALOR TOTAL: R$ 183.500,00 (cento e oitenta e três mil, quinhentos reais)VIGÊNCIA: 09 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20260099. Finalidade: Reequilíbrio econômico-financeiro. Base Legal: Art.124, Inc.II, Alínea d), da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 365.200,00. Vigência: 02/04/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 02/04/2026. Origem do contrato: Pregão Eletrônico 90027/2025. Objeto do contrato: Aquisição de combustíveis e lubrificantes, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Rocha & Rocha Posto Eco Combustíveis Ltda, CNPJ: 25.211.604/0001-08.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20260100. Finalidade: Reequilíbrio econômico-financeiro. Base Legal: Art.124, Inc.II, Alínea d), da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 19.800,00. Vigência: 02/04/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 02/04/2026. Origem do contrato: Pregão Eletrônico 90027/2025. Objeto do contrato: Aquisição de combustíveis e lubrificantes, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Autoposto Tabocas Ltda, CNPJ: 01.672.761/0001-52.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20260117. Finalidade: Reequilíbrio econômico-financeiro. Base Legal: Art.124, Inc.II, Alínea d), da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 161.476,00. Vigência: 02/04/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 02/04/2026. Origem do contrato: Pregão Eletrônico 90027/2025. Objeto do contrato: Aquisição de combustíveis e lubrificantes, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Rocha & Rocha Posto Eco Combustíveis Ltda, CNPJ: 25.211.604/0001-08.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20260118. Finalidade: Reequilíbrio econômico-financeiro. Base Legal: Art.124, Inc.II, Alínea d), da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 142.692,00. Vigência: 02/04/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 02/04/2026. Origem do contrato: Pregão Eletrônico 90027/2025. Objeto do contrato: Aquisição de combustíveis e lubrificantes, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Autoposto Tabocas Ltda, CNPJ: 01.672.761/0001-52.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20260126. Finalidade: Reequilíbrio econômico-financeiro. Base Legal: Art.124, Inc.II, Alínea d), da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 127.040,00. Vigência: 02/04/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 02/04/2026. Origem do contrato: Pregão Eletrônico 90027/2025. Objeto do contrato: Aquisição de combustíveis e lubrificantes, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério, CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: Rocha & Rocha Posto Eco Combustíveis Ltda, CNPJ: 25.211.604/0001-08.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20260127. Finalidade: Reequilíbrio econômico-financeiro. Base Legal: Art.124, Inc.II, Alínea d), da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 42.900,00. Vigência: 02/04/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 02/04/2026. Origem do contrato: Pregão Eletrônico 90027/2025. Objeto do contrato: Aquisição de combustíveis e lubrificantes, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério, CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: Autoposto Tabocas Ltda, CNPJ: 01.672.761/0001-52.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20260128. Finalidade: Reequilíbrio econômico-financeiro. Base Legal: Art.124, Inc.II, Alínea d), da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 73.200,00. Vigência: 02/04/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 02/04/2026. Origem do contrato: Pregão Eletrônico 90027/2025. Objeto do contrato: Aquisição de combustíveis e lubrificantes, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Rocha & Rocha Posto Eco Combustíveis Ltda, CNPJ: 25.211.604/0001-08.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20260129. Finalidade: Reequilíbrio econômico-financeiro. Base Legal: Art.124, Inc.II, Alínea d), da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 44.880,00. Vigência: 02/04/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 02/04/2026. Origem do contrato: Pregão Eletrônico 90027/2025. Objeto do contrato: Aquisição de combustíveis e lubrificantes, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Autoposto Tabocas Ltda, CNPJ: 01.672.761/0001-52.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20240270. Finalidade: Reequilíbrio econômico-financeiro. Base Legal: Art.124, Inc.II, Alínea d), da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 325.392,30. Vigência: 01/04/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 01/04/2026. Origem do contrato: Pregão Eletrônico 90004/2024. Objeto do contrato: Locação de veículos, para atender as necessidades do Programa de Tratamento Fora do Domicílio - TFD, através da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: L F L do amaral, CNPJ: 14.008.111/0001-59.

Concorrência Eletrônica nº 90003/2026

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público o aviso de prorrogação da Concorrência Eletrônica nº 90003/2026, cujo objeto é Contratação de obras e serviços de engenharia para a ampliação da E.M.E.I Antonia Rute dos Santos Filha no município de São Miguel do Guamá/PA, pelo princípio da conveniência e da oportunidade. A nova data da sessão de recebimento das propostas, análise e julgamento será em 06/05/2026 às 08:30 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980551, Edital e anexos: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs.

Larissa Farias Lopes

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da publicação do aviso de licitação da Concorrência Eletrônica nº 90004/2026, objeto Contratação de obras e serviços de engenharia para a ampliação da E.M.E.I. Aldenora do Socorro Reis, localizada no bairro umarizal de São Miguel do Guamá-PA, circulada em 17/04/2026 no DOU, Edição nº 73, pág. 304 e Jornal Amazônia, como segue:

Onde se lê: A abertura da sessão pública será em 07/05/2026 às 08:30,

Leia-se: A abertura da sessão pública será em 14/05/2026 às 08:30, permanecendo inalteradas as demais informações.

LARISSA FARIAS LOPES

Agente de Contratação

CONTRATO Nº: 20260113; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-012PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: CHAVES, RODRIGUES ALVES & NEGRÃO ADVOGADOS; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público Municipal, com atuação institucional na Capital do Estado do Pará (Belém/PA), visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, especialmente da Secretaria Municipal de Administração/Fundo de Participação dos Municípios FPM e demais secretarias correlatas; VALOR TOTAL: R$ 108.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01; VIGÊNCIA: 02 de Março de 2026 a 02 de Março de 2027. DATA DA ASSINATURA: 2 de março de 2026