Seção 3 — 24/04/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-012PMSJP; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público Municipal, com atuação institucional na Capital do Estado do Pará (Belém/PA), visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, especialmente da Secretaria Municipal de Administração/Fundo de Participação dos Municípios FPM e demais secretarias correlatas; no valor de R$ 108.000,00;

Senador José Porfírio, 2 de março de 2026.

LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA

Prefeitura

CONTRATO Nº: 20260107; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 019/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: J & J MIX LTDA; OBJETO: Aquisição de material, utensílios e equipamentos de copa e cozinha, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação; VALOR TOTAL: R$ 223.873,04; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; Exercício 2026 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; VIGÊNCIA: 16 de abril de 2026 a 16 de abril de 2027; DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2026.

CONTRATO Nº: 20260108; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 019/2025; CONTRATANTE: FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; CONTRATADO: J & J MIX LTDA; OBJETO: Aquisição de material, utensílios e equipamentos de copa e cozinha, para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; VALOR TOTAL: R$ 122.850,91; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.21; Exercício 2026 Atividade 0704.123650401.2.037, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.21; VIGÊNCIA: 16 de abril de 2026 a 16 de abril de 2027; DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2026.

CONTRATO Nº: 20260110; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 006/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: E & D SERVICOS E SOLUCOES LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em centrais de ar condicionado nas unidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 414.995,20; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; Exercício 2026 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; Exercício 2026 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 20 de abril de 2026 a 20 de abril de 2027; DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2026.

CONTRATO Nº: 20260111; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 006/2026; CONTRATANTE: FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; CONTRATADO: E & D SERVICOS E SOLUCOES LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em centrais de ar condicionado nas unidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; VALOR TOTAL: R$ 407.529,20; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; Exercício 2026 Atividade 0704.123650401.2.037, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 20 de abril de 2026 a 20 de abril de 2027; DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00013

A Fundo Municipal de Saúde de Soure, por intermédio da Ordenadora de Despesas, Sra. Iasmyn Bastos Lima, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 9/2026-00013, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. EMPRESAS HOMOLOGADAS: VMED Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ nº 10.897.117/0001-73, vencedora dos itens 25, 28, 29, 31, 35, 36, 37, 38, 41, 43, 47, 48, 49, 50, 52 e 54, com o valor total de R$ 218.015,00 (duzentos e dezoito mil e quinze reais); R S Lobato Neto Ltda, inscrita no CNPJ nº 38.028.373/0001-43, vencedora dos itens 21, 22, 23, 24, 27, 32, 34, 42, 44 e 53, com o valor total de R$ 154.730,00 (cento e cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta reais); A-R Distribuidora Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ nº 57.654.886/0001-04, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 26, 30, 33, 39, 40, 45, 46 e 51, com o valor total de R$ 286.012,00 (duzentos e oitenta e seis mil e doze reais). Valor global homologado: R$ 658.757,00 (seiscentos e cinquenta e oito mil, setecentos e cinquenta e sete reais).

Soure/PA, 17 de abril de 2026.

IASMYN BASTOS LIMA

Secretária Municipal de Saúde

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.20260319/0001-22

A Prefeitura Municipal de Soure, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público que se encontra aberta a CHAMADA PÚBLICA para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando suprir as necessidades dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Soure/PA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no horário de 08h00 às 13h00, na Sala de Licitações, situada na Segunda Rua, esquina com a Travessa 14, Edifício da Prefeitura Municipal de Soure/PA, Bairro Centro, CEP: 68.870-000, bem como nos sítios eletrônicos: https://soure.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br. Os interessados deverão entregar os envelopes contendo a documentação no endereço acima citado, no período de 24/04/2026 a 20/05/2026, no horário de 08h00 às 13h00, contados a partir da data de publicação do edital.

A abertura dos envelopes ocorrerá em Sessão Pública, no dia 21/05/2026, às 09h30min (horário de Brasília), no seguinte endereço: 2ª Rua, esquina com a Travessa nº 14, Centro, Soure/PA, no Auditório da Prefeitura Municipal de Soure/PA.

Soure/PA, 24 de abril de 2026.

Clébia do Socorro Salvador Maciel

Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00016-SRP-SEMAD

Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e secretarias vinculadas, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação. Fica SUSPENSA a sessão pública do processo licitatório acima identificado, que estava prevista para o dia 24/04/2026, às 10h00, no portal https://licitanet.com.br/. A suspensão ocorre para revisão/adequações no edital. A nova data de realização da sessão será posteriormente divulgada pelos mesmos meios oficiais.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00017-SRP-SEMAD.

Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de Material de Expediente, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo e Secretarias Municipais de Tracuateua. Fica SUSPENSA a sessão pública do processo licitatório acima identificado, que estava prevista para o dia 27/04/2026, às 10h00, no portal https://licitanet.com.br/. A suspensão ocorre para revisão/adequações no edital. A nova data de realização da sessão será posteriormente divulgada pelos mesmos meios oficiais. José Braulio da Costa- Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00018-SRP-SETEC

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização, organização, produção e execução de eventos, sob demanda, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura do Município de Tracuateua/PA. Fica SUSPENSA a sessão pública do processo licitatório acima identificado, que estava prevista para o dia 28/04/2026, às 10h00, no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

A suspensão ocorre para revisão/adequações no edital. A nova data de realização da sessão será posteriormente divulgada pelos mesmos meios oficiais.

JOSÉ BRAULIO DA COSTA

Prefeito

Extrato de Contrato nº. 1812080020/2026. Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CP/2026.003-FMS, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, Nº 14.910.511/0001-55. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA (USF) HORIZONTINA DIAS NASCIMENTO, NO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA. CONTRATADO: WT ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 17.243.727/0001-00, com valor total de R$ 389.152,28 (TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) na dotação orçamentária: Exercício 2026: Organograma: 10.001 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto Atividade/Ação: 10.301.10.1041 - Construção, Ampliação e Reformas de unidades de atenção primaria - APS/EPI/EP. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.

Subelemento: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. Vigência do Contrato é de 01/04/2026 à 30/06/2026 à podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, mantendo as obrigações assumidas no presente instrumento.

Data da Assinatura: 01/04/2026. AQUILA GONÇALVES FEITOSA

Contrato nº. 1705220051/2026. Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2026, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 15.349.420/0001-55, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (COMPLEMENTAR) PARA ATENDER ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA. CONTRATADO: ENGELOC CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ Nº 34.254.168/0001-45, com o valor total de R$ 285.000,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil reais) na dotação orçamentária, Exercício 2026, Exercício, Atividade 2095 Manutenção do Transporte Escolar-EMEBS Urbanas e Rural, Classificação 3.3.90.39.00.00.00.00, Fonte 15690000. Vigência do Contrato é de 07/04/2026 à 31/12/2026 mantendo as obrigações assumidas no presente instrumento.

Contrato nº. 1705220052/2026. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 15.349.420/0001-55, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEITE DE COCO) DESTINADO A MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TRAIRÃO-PA. CONTRATADO: GS COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.774.154/0001-76, com o valor total de R$ 32.179,20 (Trinta e dois mil, cento e setenta e nove reais e vinte centavos) na dotação orçamentária, Exercício 2026, Atividade 2091 3013- Gestão do Programa Alimentação Escolar - Infantil (PNAE/PEAE/OUTRAS FO, Classificação 3.3.90.30.00.00.00.00, Fonte 15000000; Atividade 2085 Gestão do Programa Alimentação

Escolar do Município, Classificação 3.3.90.30.00.00.00.00, Fonte 15690000. Vigência do Contrato é de 08/04/2026 à 31/12/2026 mantendo as obrigações assumidas no presente instrumento.

Data da Assinatura: 08/04/2026. MIRIAN FERREIRA DOS SANTOS.

O Fundo Municipal de Saúde de Trairão, torna público que Adjudicou e Homologou processo licitatório referente a CONCORRÊNCIA Nº CP/2026.003-FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA (USF) HORIZONTINA DIAS NASCIMENTO, NO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA. CONTRATADO: WT ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 17.243.727/0001-00, com valor total de R$ 389.152,28 (TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). Acima classificados e vencedores do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Trairão- PA, 01/04/2026.

AQUILA GONÇALVES FEITOSA

Secretária Municipal de Saúde

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Fundo Municipal de Educação, torna público que Adjudicou e Homologou processo licitatório referente a Dispensa de Licitação Nº DE/2026.006-FME. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios (Leite de Coco) destinado a merenda escolar, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Trairão-PA, CONTRATADOS: GS COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 39.774.154/0001-76, com o valor total de R$ 32.179,20 (Trinta e dois mil e cento e setenta e nove reais e vinte centavos). Acima classificados e vencedores do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Trairão- PA, 08/04/2026.

O Fundo Municipal de Educação, torna público que Adjudicou e Homologou processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico Nº PE/2026.003-FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (COMPLEMENTAR) PARA ATENDER ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA, CONTRATADOS: ENGELOC CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita sob o CNPJ: 34.254.168/0001-45, com o valor total de R$ 285.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS). Acima classificados e vencedores do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Trairão- PA, 07/04/2026.

MIRIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Municipal de Educação