Seção 3 — 24/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2026.004-PMT

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO - PA, comunica aos interessados que realizará no dia 12/05/2026, às 08:10h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2026.004-PMT, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA COMUNIDADE PIMENTAL NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO - PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-trairao, https://bnccompras.com/Home/Login, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações - Geo Obras do TCM-PA.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2026.005-FME

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO - PA, através da Prefeitura Municipal comunica aos interessados que realizará no dia 12/05/2026, às 09:10h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2026.005-FME, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O SERVIÇO DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA BELLA VISTA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE BELA VISTA DO CARACOL, NO MUNICIPIO DE TRAIRÃO/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-trairao, https://bnccompras.com/Home/Login, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações - Geo Obras do TCM-PA.

Givaneusa Sobral silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.004 - PMT

O MUNICÍPIO DE TRAIRÃO, por intermédio da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 011/05/2026, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.004 - PMT-PE, tipo menor preço por Item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/HOSPEDAGEM EM HOTEL DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PARÁ. O edital estará disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-trairao/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

Givaneusa Sobral Silva

Pregoeiro

Extrato Ata de Registro de preços N° 007/2026. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.003-FME-SRP, Contratante: Prefeitura Municipal de Trairão. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (COMPLEMENTAR) PARA ATENDER ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA, CONTRATADA: ENGELOC CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 34.254.168/0001-45, ITENS: 01; 02, COM VALOR TOTAL DE R$ 285.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS).). Acima classificada e vencedora do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano podendo prorrogável por igual período nos termos da lei 14.133/2021.

Data da Assinatura: 07/04/2026 MIRIAN FERREIRA DOS SANTOS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contrato nº 20260157 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-011FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM APARELHO RAIO-X, MARCA DE 500MA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: MICROLASER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.469.129/0001-31, com o valor total de R$ 23.420,00 (vinte e três mil, quatrocentos e vinte reais). Vigência: 22 de Abril de 2026 até 22 de Maio de 2026. Data de assinatura: 22 de Abril de 2026. Tucumã - PA, 23 de Abril de 2026. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

Contrato nº 20260141 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2026-003FMAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA., Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: I DE ALMEIDA B DIAS LTDA, CNPJ: 29.751.618/0001-75, com o valor total de R$ 14.372,60 (quatorze mil, trezentos e setenta e dois reais e sessenta centavos). Vigência: 10 de Abril de 2026 extinguindo-se 10 de Abril de 2027. Data de assinatura: 10 de Abril de 2026. Tucumã - PA, 23 de abril de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.

Contrato nº 20260142 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2026-003FMAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA., Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: I DE ALMEIDA B DIAS LTDA, CNPJ: 29.751.618/0001-75, com o valor total de R$ 36.796,99 (trinta e seis mil, setecentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos). Vigência: 10 de Abril de 2026 extinguindo-se 10 de Abril de 2027. Data de assinatura: 10 de Abril de 2026. Tucumã - PA, 23 de abril de 2026. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

Contrato nº 20260143 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2026-003FMAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA., Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ.: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: I DE ALMEIDA B DIAS LTDA, CNPJ: 29.751.618/0001-75, com o valor total de R$ 30.916,72 (trinta mil, novecentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos). Vigência: 10 de Abril de 2026 extinguindo-se 10 de Abril de 2027. Data de assinatura: 10 de Abril de 2026. Tucumã - PA, 23 de abril de 2026. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

Contrato nº 20260144 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2026-003FMAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA., Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, CNPJ.: 27.185.397/0001-90, e a Contratada: I DE ALMEIDA B DIAS LTDA, CNPJ: 29.751.618/0001-75, com o valor total de R$ 6.659,00 (seis mil, seiscentos e cinquenta e nove reais). Vigência: 10 de Abril de 2026 extinguindo-se 10 de Abril de 2027. Data de assinatura: 10 de Abril de 2026. Tucumã - PA, 23 de abril de 2026. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria.

Contrato nº 20260145 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2026-003FMAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA., Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: J G DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 56.926.547/0001-77, com o valor total de R$ 101.051,35 (cento e um mil, cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 10 de Abril de 2026 extinguindo-se 10 de Abril de 2027. Data de assinatura: 10 de Abril de 2026. Tucumã - PA, 23 de abril de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.

Contrato nº 20260146 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2026-003FMAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA., Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: J G DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 56.926.547/0001-77, com o valor total de R$ 173.143,35 (cento e setenta e três mil, cento e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 10 de Abril de 2026 extinguindo-se 10 de Abril de 2027. Data de assinatura: 10 de Abril de 2026. Tucumã - PA, 23 de abril de 2026. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

Contrato nº 20260147 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2026-003FMAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA., Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ.: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: J G DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 56.926.547/0001-77, com o valor total de R$ 75.733,15 (setenta e cinco mil, setecentos e trinta e três reais e quinze centavos). Vigência: 10 de Abril de 2026 extinguindo-se 10 de Abril de 2027. Data de assinatura: 10 de Abril de 2026. Tucumã - PA, 23 de abril de 2026. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

Contrato nº 20260148 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2026-003FMAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA., Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, CNPJ.: 27.185.397/0001-90, e a Contratada J G DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 56.926.547/0001-77, com o valor total de R$ 27.464,56 (vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 10 de Abril de 2026 extinguindo-se 10 de Abril de 2027. Data de assinatura: 10 de Abril de 2026. Tucumã - PA, 23 de abril de 2026. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria.

Contrato nº 20260149 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2026-003FMAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA., Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: MIXX 88 COMÉRCIO EM GERAL, CNPJ: 56.955.906/0001-14, com o valor total de R$ 7.986,01 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais e um centavo). Vigência: 10 de Abril de 2026 extinguindo-se 10 de Abril de 2027. Data de assinatura: 10 de Abril de 2026. Tucumã - PA, 23 de abril de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.

Contrato nº 20260150 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2026-003FMAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA., Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: MIXX 88 COMÉRCIO EM GERAL, CNPJ: 56.955.906/0001-14, com o valor total de R$ 16.477,35 (dezesseis mil, quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 10 de Abril de 2026 extinguindo-se 10 de Abril de 2027. Data de assinatura: 10 de Abril de 2026. Tucumã - PA, 23 de abril de 2026. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

Contrato nº 20260151 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2026-003FMAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA., Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ.: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: MIXX 88 COMÉRCIO EM GERAL, CNPJ: 56.955.906/0001-14, com o valor total de R$ 27.101,35 (vinte e sete mil, cento e um reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 10 de Abril de 2026 extinguindo-se 10 de Abril de 2027. Data de assinatura: 10 de Abril de 2026. Tucumã - PA, 23 de abril de 2026. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

Contrato nº 20260152 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2026-003FMAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA., Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: N W ATACADISTA LTDA, CNPJ: 28.412.933/0001-05, com o valor total de R$ 19.609,55 (dezenove mil, seiscentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 10 de Abril de 2026 extinguindo-se 10 de Abril de 2027. Data de assinatura: 10 de Abril de 2026. Tucumã - PA, 23 de abril de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.

Contrato nº 20260153 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2026-003FMAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA., Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: N W ATACADISTA LTDA, CNPJ: 28.412.933/0001-05, com o valor total de R$ 27.749,48 (vinte e sete mil, setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 10 de Abril de 2026 extinguindo-se 10 de Abril de 2027. Data de assinatura: 10 de Abril de 2026. Tucumã - PA, 23 de abril de 2026. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

Contrato nº 20260154 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2026-003FMAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA., Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ.: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: N W ATACADISTA LTDA, CNPJ: 28.412.933/0001-05, com o valor total de R$ 63.476,48 (sessenta e três mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 10 de Abril de 2026 extinguindo-se 10 de Abril de 2027. Data de assinatura: 10 de Abril de 2026. Tucumã - PA, 23 de abril de 2026. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.