Seção 3 — 24/04/2026

DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº

11.043/2025/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 23.288/2025

CHAVE CGM: 6PKK-6LLS-XQ2Z-PTX8

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.642.026/0001-45.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Conclusão das Obras de Construção das

Creches Proinfância Tipo 01, Localizadas nos Bairros do Cristo, Funcionários IV e Vista Alegre, no Município de João

Pessoa/PB

VIGÊNCIA: O prazo de execução é de 12 (doze) meses contados do(a) a partir da assinatura da ordem de serviço,. 2. O prazo contratual decorre de mais 6 (seis) meses após conclusão do prazo de execução. VALOR TOTAL: R$ 15.381.000,00 (QUINZE MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS),

Classificação Funcional: 10.101.12.365.5417.10277

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos

1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica

Rubens Falcão da Silva Neto

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Maria América Assis de Castro

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA/PMJP

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO torna público que fará realizar através do Departamento de licitação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n° 099/2022 e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade concorrência pública, regime de execução por preço global, do tipo MAIOR DESCONTO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SEIS PASSAGENS MOLHADAS EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO/PB, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Endereço eletrônico onde será realizada a concorrência: www.portaldecompraspublicas.com.br; Abertura das propostas e sessão pública: 12/05/2026 às 09h01mim. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao/Index/Contratos?e=201102. Maiores informações na COPELI, localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro. no horário de expediente de 08:00 as 12:00 Horas ou através do link acima descrito.

Lagoa de Dentro-PB, 23 de abril de 2026.

ANNY BEATRIZ DA SILVA

Membro da Equipe de Apoio

Aviso de Anulação nº 1/2026.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, no uso das atribuições legais, vem a publico, tornar sem efeito a publicação referente AVISO DE JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 2/2026, PROCESSO N. 260304CP00002, PUBLICADO NOS SEGUINTES MEIOS DE COMUNICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, EM 16 DE ABRIL DE 2026, PÁG. 47; JORNAL A UNIÃO, EM 16 DE ABRIL DE 2026, PAG. 25, DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, EM 16 DE ABRIL DE 2026, PAG. 32; DIARIO DA UNIÃO - Edição: 72 | Seção: 3 | Página: 328 - Órgão: Prefeituras/Estado da Paraíba/Prefeitura Municipal de Manaíra - DATA: 16/04/2026.

Manaíra-PB, 23 de abril de 2026.

JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA

Agente de Contratação

Aviso de Anulação nº 2/2026.

O Prefeito Constitucional do Municipio de MANAÍRA/PB, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, vem a publico, tornar sem efeito a publicação referente extrato de Adjudicação e o extrato de Homologação do Credenciamento nº 2/2026, PROCESSO N. 260304CP00002, PUBLICADO NOS SEGUINTES MEIOS DE COMUNICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, EM 17 DE ABRIL DE 2026, PÁG. 43; JORNAL A UNIÃO, EM 17 DE ABRIL DE 2026, PAG. 25, DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, EM 17 DE ABRIL DE 2026, PAG. 38; DIARIO DA UNIÃO - Edição: 74 | Seção: 3 | Página: 241 - Órgão: Prefeituras/Estado da Paraíba/Prefeitura Municipal de Manaíra - DATA: 22/04/2026.

Manaíra-PB, 23 de abril de 2026.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

OBJETO: Aquisição de peças para a frota municipal de veículos próprios, locados ou a disposição de diversas secretarias do município de Manaíra/PB.

O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 00015/2026, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: A SERTANEJA SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA - CNPJ Nº o 33.538.090/0002-09 - VALOR: R$ 187.462,50; DANIEL PEREIRA SANTOS LTDA - CNPJ Nº 29.621.316/0001-82 - VALOR: R$ 34.500,00; GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 04.906.156/0001-97 - VALOR: R$ 495.977,00. VALOR GLOBAL: R$ 717.939,50.

Manaíra - PB, 22 de abril de 2026.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00015/2026, que objetiva: Aquisição de peças para a frota municipal de veículos próprios, locados ou a disposição de diversas secretarias do município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): A SERTANEJA SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA - CNPJ Nº o 33.538.090/0002-09 - VALOR: R$ 187.462,50; DANIEL PEREIRA SANTOS LTDA - CNPJ Nº 29.621.316/0001-82 - VALOR: R$ 34.500,00; GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 04.906.156/0001-97 - VALOR: R$ 495.977,00. VALOR GLOBAL: R$ 717.939,50.

Manaíra - PB, 22 de abril de 2026.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2026. Processo: Pregão Eletrônico 00010/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB.

CONTRATADA: JOSE ORLANDO ALVES FERNANDES - ME - CNPJ: 49.756.165/0001-87.

OBJETO: Contratação de farmácia/drogarias para fornecimento de medicamentos de alto custo, que constam da tabela oficial de preços CMED, para atendimento aos casos especiais e de emergência, destinados à população carente do município de Piancó-PB.

VALOR GLOBAL ESTIPULADO: R$ 584.500,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil, quinhentos reais).

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Concorrência Eletrônica Nº 00002/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB.

CONTRATADA: GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA - CNPJ:26.420.889/0001-50.

OBJETO: Construção do espaço esportivo comunitário no município de Piancó/PB, através do Termo de Compromisso nº 987487/2025/MESP/CAIXA.

VALOR GLOBAL: R$ 1.152.815,51 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e quinze reais, cinquenta e um centavos).

Objeto: Obras de construção de duas praças. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 1009 - Secretaria de Infraestrutura - 1009.15.451.1005.1007 - Construção e reforma de praças - 4490.51.00.00 - Obras e instalações - Recursos do Contrato de Repasse N.º 985295/2025/MTUR/CAIXA, firmado entre o Ministério do Turismo e o Município de Pocinhos. Vigência: até 23/04/2027. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Secretaria de Infraestrutura, e: CT Nº 00091/2026 - 23.04.26 - Lumar Engenharia Ltda - R$ 594.484,61.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2026, que objetiva: Obras de construção de duas praças; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Lumar Engenharia Ltda - R$ 594.484,61.

Pocinhos - PB, 23 de abril de 2026.

SÓSTENES MURILO MELO DE OLIVEIRA

Secretário

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Torna público através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, que a licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção de uma Escola Infantil no Município de Puxinanã. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 11 de maio de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Torna público através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, que a licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Pavimentação de Diversas Vias no Alto da Jaqueira Zona Rural de Puxinanã. Abertura da sessão pública: 12:00 horas do dia 11 de maio de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.

Puxinanã - PB, 22 de abril de 2026.

Brenda Yasmim Carvalho de Melo

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Lei nº 14.133/21 - nº 2/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.901 - 15 451 1002 1031 - 15 451 1002 1048 - 15 451 1002 1050 - 4490.51 99 - 20.801 - 20 608 1002 1025 - 4490.51 99 - Contrato Nº 1092794-97/2023 - Nº SICONV 955287. VIGÊNCIA: até 17/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão do Poço e: CT Nº 00022/2026 - 17.04.26 - ZORF CONSTRUTORA EIRELI - R$ 3.422.980,00.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025

Lei nº 14.133/21.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ZORF CONSTRUTORA EIRELI - R$ 3.422.980,00.

Riachão do Poço - PB, 17 de abril de 2026.

MARCELO FERREIRA DE LIMA

Prefeito