Seção 3 — 24/04/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE JEFFERSON ARRETADO, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2026, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01h00, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: EXECUTIVO 2070- SEC. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 2070.13.392.2011.2015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES C/ CULTURA, FEST. E LAZER 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA - FONTE - 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00040/2026 - 22.04.26 - EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA - R$ 40.000,00.

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E PARA ATENDER SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS DA PREFEITURA M UNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO/PB, ATRAVÉS DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 00002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00004/2026 - Ata de Registro de Preços nº 00002/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00009/2025, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2060.12.306.2004.2006 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE 500 - 550 - 552 2040.04.123.1003.2003 - 2050.18.541.0003.2052 - 2060.12.361.2005.2007 - 2060.12.361.2005.2058 - 2060.12.361.2005.2086 - 2060.12.366.2010.2014 - 2060.12.361.2005.2097 - 2060.12.361.2005.2109 - 2060.12.365.5000.5006 -2060.12.365.5000.5012 - 2070.13.392.2011.2015 - 2080.10.301.2013.2089 - 2080.10.301.2013.2125 - 2080.10.301.2013.2133 - 2080.10.301.2015.2118 - 2080.10.301.5000.5002 - 2080.10.302.2015.2022 - 2080.10.302.2015.2032 - 2090.08.243.2017.2025 - 2090.08.244.2018.2028 - 2090.08.244.2018.2047 - 2090.08.244.2018.2080 - 2090.08.244.2018.2093 - 2090.08.244.2018.2126 - 2090.08.244.2018.2127 - 2090.08.244.2018.2128 - 2090.08.244.2018.2129 - 2090.08.244.5000.5004 - 2100.15.122.2019.2029 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo Fonte 500 502 540 541 542 569 599 600 621 631 632 659 660 661 665 700 701 706 707 710 715 716 720. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00039/2026 - 17.04.26 - JTS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 300.157,46.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA DE FESTAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS JUNINOS E DATAS COMEMORATIVAS, NA CIDADE DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00005/2026 - Ata de Registro de Preços nº 01001/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00005/2026, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: EXECUTIVO 2040-SEC. DE PLANEJ. E ADMINISTRACAO E REC. HUMANOS 2040.04.123.1003.2003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRACAO GERAL 2070-SEC. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 2070.13.392.2011.2015 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES C/ CULTURA, FEST. E LAZER 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA - Fonte 500 700 701 706 710 711 715 716 720. VIGÊNCIA: até 23/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00041/2026 - 23.04.26 - ZABUMBA PRODUCOES LTDA - R$ 380.995,86.

Adjudicação e Ratificação de Inexigibilidade nº IN00008/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE JEFFERSON ARRETADO, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2026, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01h00, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO - PB;

ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA - R$ 40.000,00.

MARCELO BARBOSA FERREIRA

Prefeito

Ratificação de Adesão Registro de Preços nº AD00004/2026.

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00004/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E PARA ATENDER SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS DA PREFEITURA M UNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO/PB, ATRAVÉS DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 00002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA-PB;

RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JTS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 300.157,46.

MARCELO BARBOSA FERREIRA

Prefeito

Ratificação de Adesão Registro de Preços nº AD00005/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00005/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA DE FESTAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS JUNINOS E DATAS COMEMORATIVAS, NA CIDADE DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB;

RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ZABUMBA PRODUCOES LTDA - R$ 380.995,86.

MARCELO BARBOSA FERREIRA

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATOS

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. OBJETO: Locação de veículos automotores, tipo (Passeio e Picape), para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. CONTRATO Nº 00059/2026 - CONTRATADA: AM SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 45.679.879/0001-88. VALOR GLOBAL: R$ 227.760,00, vencendo no seguinte item: 02, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00060/2026 - CONTRATADA: SS LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 38.162.543/0001-88. VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00, vencendo no seguinte item: 03, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00061/2026 - CONTRATADA: TAC TRANSPORTE ALUGUEL E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 05.097.586/0001-78. VALOR GLOBAL: R$ 404.700,00, vencendo no seguinte item: 01, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/04/2026 a 15/04/2027. DATA DO CONTRATO: 15 de abril de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo 01 ao Contrato n° 00107/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 00029/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 20.275.382/0001-73. OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 00107/2025, referente ao Prazo. DO PRAZO E VALOR: O presente aditivo tem vigência de 12 (doze) meses, iniciando em 22 de abril de 2026, com término em 22 de abril de 2027. O valor do Contrato original que é de R$ 68.016,00 (sessenta e oito mil e dezesseis reais). Sendo um valor mensal de R$ 5.668,00 (cinco mil, seiscentos e sessenta e oito reais), permanece inalterado, ficando renovado para o período da nova vigência contratual. DA DOTAÇÃO: Encontra-se estabelecida na Cláusula Terceira do Termo Aditivo 01. FUNDAMENTO: arts. 105 e 107, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. DATA DO TERMO ADITIVO: 22 de abril de 2026.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00006/2026, que tem como objeto: aquisição de equipamentos de informática em geral, e acessórios para as diversas secretarias e órgãos do município de Santa Luzia - PB, adjudico ao proponente vencedor, conforme indicado a seguir: ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA, CNPJ: 14.245.490/0001-09, Item: 04 - Valor: R$ 3.380,00; CENTER COPY IMPORTACAO E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 1.268.379/0001-31, Itens: 14, 16, 17, 18, 27 - Valor: 268.280,00; ELETROCENTER INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 58.905.333/0001-40, Itens: 2, 5, 6, 9, 10, 20, 23, 38 - Valor: 145.325,00; J F G R FERNANDES INFORMATICA, CNPJ: 43.795.628/0001-33, Item 25 - Valor: 23.910,00; JOSE JOABSON PEREIRA DA SILVA, CNPJ: 13.159.506/0001-90, Itens 7, 11, 13, 15, 19, 22, 24, 28, 30, 32, 33, 35, 36, 37, 39 - Valor Total: R$ 475.886,80; PC INFOR COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 54.000.412/0001-50, Itens: 12, 21 - Valor: 205.488,00; VANGUARDA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 27.975.551/0003-99, Item 29 - Valor: 14.390,70. Valor Total: R$ 1.136.660,50. Itens Fracassados: 01, 03, 08, 26, 31, 34 e 40.

Santa Luzia - PB, 23 de abril de 2026.

HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

O Prefeito do Município de SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00006/2026, que objetiva aquisição de equipamentos de informática em geral, e acessórios para as diversas secretarias e órgãos do município de Santa Luzia - PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA, CNPJ: 14.245.490/0001-09, Item: 04 - Valor: R$ 3.380,00; CENTER COPY IMPORTACAO E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 1.268.379/0001-31, Itens: 14, 16, 17, 18, 27 - Valor: 268.280,00; ELETROCENTER INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 58.905.333/0001-40, Itens: 2, 5, 6, 9, 10, 20, 23, 38 - Valor: 145.325,00; J F G R FERNANDES INFORMATICA, CNPJ: 43.795.628/0001-33, Item 25 - Valor: 23.910,00; JOSE JOABSON PEREIRA DA SILVA, CNPJ: 13.159.506/0001-90, Itens 7, 11, 13, 15, 19, 22, 24, 28, 30, 32, 33, 35, 36, 37, 39 - Valor Total: R$ 475.886,80; PC INFOR COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 54.000.412/0001-50, Itens: 12, 21 - Valor: 205.488,00; VANGUARDA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 27.975.551/0003-99, Item 29 - Valor: 14.390,70. Valor Total: R$ 1.136.660,50. Itens Fracassados: 01, 03, 08, 26, 31, 34 e 40.

Santa Luzia - PB, 23 de abril de 2026.

HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Intenção de Revogação. Processo Administrativo nº 13/2026.

O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições legais, torna pública a INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 05/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em solução de diagnóstico por imagem, compreendendo locação de equipamentos, serviço de Telerradiologia com emissão de laudos e sistema de comunicação e arquivamento de imagens (PACS), para o centro de imagenologia do município de Santa Luzia/PB. A intenção de revogação fundamenta-se no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado nos autos. Em observância ao art. 71, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste aviso, para que as licitantes interessadas, caso queiram, apresentem manifestação quanto à intenção de revogação. Os autos do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados na sede da Comissão de Licitação ou através do sistema eletrônico Portal de Compras Públicas e e-mail constante no edital.

Santa Luzia-PB, 23 de abril de 2026.

HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através da Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 06/2026, que tem como objeto: aquisição de equipamentos de informática em geral, e acessórios para as diversas secretarias e órgãos do município de Santa Luzia - PB. Licitantes declarados vencedores e respectivo valor total da contratação: ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA, CNPJ: 14.245.490/0001-09, Item: 04 - Valor: R$ 3.380,00; CENTER COPY IMPORTACAO E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 1.268.379/0001-31, Itens: 14, 16, 17, 18, 27 - Valor: 268.280,00; ELETROCENTER INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 58.905.333/0001-40, Itens: 2, 5, 6, 9, 10, 20, 23, 38 - Valor: 145.325,00; J F G R FERNANDES INFORMATICA, CNPJ: 43.795.628/0001-33, Item 25 - Valor: 23.910,00; JOSE JOABSON PEREIRA DA SILVA, CNPJ: 13.159.506/0001-90, Itens 7, 11, 13, 15, 19, 22, 24, 28, 30, 32, 33, 35, 36, 37, 39 - Valor Total: R$ 475.886,80; PC INFOR COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 54.000.412/0001-50, Itens: 12, 21 - Valor: 205.488,00; VANGUARDA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 27.975.551/0003-99, Item 29 - Valor: 14.390,70. Valor Total: R$ 1.136.660,50. Itens Fracassados: 01, 03, 08, 26, 31, 34 e 40.

Santa Luzia - PB, 22 de abril de 2026.

RAFAELA SANTOS CARVALHO

Pregoeira

Pregão Eletrônico nº 4/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA- PB. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB, CNPJ Nº 01.612.684/0001-45. EMPRESA CONTRATADA: PRIN - VENDAS E SERVICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 04.086.020/0001-88, com sede na Rua Manoel Pereira Diniz, nº 83, Bairro Madre Carmelita, CEP: 58.755-000 - Princesa Isabel/PB. VALOR DO CONTRATO: R$ 423.037,80. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas Alterações. VIGÊNCIA: De 17/04/2026 a 17/04/2027. SIGNATÁRIOS: Pelo contratante: JULIANO DINIZ DE MORAIS - Prefeito e empresa contratada. São José de Princesa - PB, 17 de abril de 2026.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

A Prefeitura de São José de Princesa/PB, através de seu Pregoeiro, com fundamento no art. 8º, §5º da Lei 14.133/2021, torna público o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA- PB, o qual sagrou-se vencedoras do certame a empresa: PRIN - VENDAS E SERVICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 04.086.020/0001-88, com sede na Rua Manoel Pereira Diniz, nº 83, Bairro Madre Carmelita, CEP: 58.755-000 - Princesa Isabel/PB, vencedora nos itens: De 1 ao 96, com proposta no valor total de R$ 423.037,80, que serão pagos conforme fornecimento.

São José de Princesa - PB, 30 de março de 2026.

NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO

Pregoeiro

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

O Prefeito de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB e HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 022/2026 - Pregão Eletrônico nº 004/2026 em favor da Empresa: PRIN -VENDAS E SERVICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 04.086.020/0001-88, com sede na Rua Manoel Pereira Diniz, nº 83, Bairro Madre Carmelita, CEP: 58.755-000 - Princesa Isabel/PB, vencedora nos itens: De 1 ao 96, com proposta no valor total de R$ 423.037,80, que serão pagos conforme fornecimento.

São José de Princesa - PB, 7 de abril de 2026.

JULIANO DINIZ DE MORAIS