Seção 3 — 24/04/2026

CONTRATO PE SRP Nº 035/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 005/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, INCLUINDO EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, RESERVA DE HOSPEDAGENS, TRASLADOS, SEGURO-VIAGEM E PLATAFORMA ON-LINE DE AUTOAGENDAMENTO (SELF-BOOKING), COM ATENDIMENTO 24H E CENTRAL DE SUPORTE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI E SUAS SECRETARIAS CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. CONTRATADA: MAGIC TRAVEL TURISMO LTDA, CNPJ: 13.504.575/0001-93 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 91.237,50 (NOVENTA E UM MIL DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) FONTE DE RECURSOS: ADMINISTRAÇÃO: FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR FMS: FUS EDUCAÇÃO: FME FMAS: REPASSE. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23.04.2026 São João da Fronteira (PI), 23 de abril de 2026 Marcos Antônio de Andrade Mateus Prefeito Municipal

CONTRATO SRP Nº PE 043/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DO TERMO ADITIVO Nº 079/2026 OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS ITENS DO CONTRATO SRP N° PE 043/2025, QUE TEM COMO OBJETO O "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI E SUAS SECRETARIAS". CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. CONTRATADA: CACIQUE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.656.656/0069-31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 124, INC II ALÍNEA "D" E SEGUINTES DA LEI Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 23/04/2026. São João da Fronteira (PI), 23 de abril de 2026 Marcos Antônio de Andrade Mateus Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PA 16/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA ENGARRAFADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO PIAUI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 11/05/2026. Horário: 09:00h E-mail: [email protected] Valor estimado: R$ R$ 221.501,13 (duzentos e vinte e um mil e quinhentos e um reais e treze centavos). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .

São João do Piauí-PI, 22 de abril de 2026

Ana Marcia Coelho

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PA 28/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GKP), PRODUTO 'DERIVADO DO REFINO DE PETRÓLEO, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO COM CAPACIDADE DE 13 KG, DESTINADO AO USO DOMÉSTICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE, GABINETE DO PREFEITO, SAÚDE, FINANÇAS, CULTURA, INFRAESTRUTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO, CONFORME NORMAS TÉCNICAS E DE SEGURANÇA VIGENTES. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 11/05/2026. Horário: 11:00h E-mail: [email protected] Valor estimado: R$ 95.969,52 (noventa e cinco mil e novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .

São João do Piauí-PI, 22 de abril de 2026.

Ana Marcia Coelho

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PA 26/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, A SEREM EXECUTADOS EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS PRÉDIOS E INSTALAÇÕES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI-PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 12/05/2026. Horário: 09:00h E-mail: [email protected] Valor estimado: R$ 177.800,00 (cento e setenta e sete mil e oitocentos reais). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .

São João do Piauí-PI, 22 de abril de 2026

Ana Marcia Coelho

Pregoeira

DE CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2026

Contrato Nº 067/2026. Processo Administrativo Nº: 014/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de Hortas Comunitárias no município de São João da Varjota - PI. Contratante: Prefeitura municipal de São João da Varjota - PI, CNPJ Nº 01.612.676/0001-07. Contratada: L S RAMOS DA SILVA LTDA - EPP (L S A), CNPJ 35.198.810/0001-89. VIGÊNCIA: o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no projeto básico, com início na data de 23/04/2026 e encerramento em 23/04/2027, prorrogável na forma do art. 107 da lei nº 14.133/2021. O prazo de execução previsto para entrega da(s) obra(s) e/ou serviço(s) será de até 12 (doze) meses, contados do recebimento da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado mediante solicitação expressa, devidamente justificada e aceito pela contratante. VALOR GLOBAL: R$ 2.500.313,60. FONTE DE RECURSOS: 500; 701. Data da assinatura do contrato: 23/04/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2026

Processo Administrativo nº 023/2026.

Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento e plantio de mudas, gramas (naturais e sintéticas), insumos e materiais de paisagismo, destinados às necessidades da Prefeitura Municipal de São João Da Varjota-PI e suas Secretarias. Fonte de Recurso: 500; 540; 541; 569; 600. Suporte legal: a Lei Federal nº 14.133/21. Tipo de Licitação: Menor Preço por lote. Data de Abertura: 12/05/2026 às 08:00h. Data da rodada de lances: 12/05/2026 às 08:30h. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail: [email protected].

São João da Varjota - PI, 23 de abril de 2026.

José dos Santos Barbosa

Prefeito

O Município de Simões - PI, através do Agente de Contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, que há necessidade de Prestação de serviço de locação de sistema de radiocomunicadores com a central SAMU 192, incluindo o fornecimento de equipamento, instalação técnica, licenciamento ao órgão regulador e manutenção do sistema durante a vigência do contrato, com critério de julgamento Menor Preço Global. Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 06/05/2026. Início do acolhimento: 27/04/2026 às 08:00 h até 06/05/2026 às 07:59 h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br Valor Global Estimado: de R$ 21.992,04 (Vinte e um mil, novecentos e noventa e dois reais e quatro centavos) Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: [email protected] ou através do telefone 0**89 3456-1434.

Simões, 23 de abril de 2026.

Elisvaldo José de Brito

CONCORRÊNCIA Eletrônica nº 5/2026/PMSP

A Comissão de Contratação, por meio de seu Pregoeiro em exercício, torna público que no dia 15 de maio de 2026, às 14:30h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa a Concorrência Eletrônica nº 005/2026/PMSP, tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br", que tem como objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a execução de serviços de implantação de sistema de abastecimento d'água nas localidades de Sobradin, Escravado Grande, Saco, Serra de Dentro e Malhada na zona rural do Município de Socorro do Piauí - PI, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que integram o processo licitatório, custeada com recursos financeiros constantes do edital da mesma licitação, orçados em R$ 1.020.593,37. Maiores informações: Comissão de Contratação, por meio do endereço eletrônico: e-mail: [email protected].

Socorro do Piauí (PI), 22 de abril de 2026.

Salomão Rodrigues de Sousa Junior

Agente de Contratação

Processo Administrativo nº 017/2026. Dispensa de Licitação nº 008/2026. Contrato nº 023/2026. Fundamento da contratação: Art. 75, II, Lei nº 14.133/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Educação do Município de Sussuapara- Piauí. Contratada: Comercial Campos LTDA ME, CNPJ nº 37.578.243/0001-11. Objeto: aquisição de brinquedos didáticos e educativos, destinados aos alunos da rede pública de ensino de Sussuapara-PI. Do preço: R$ 48.517,20 (quarenta e oito mil, quinhentos e dezessete reais e vinte centavos). Recurso: Fundeb, FME e QSE. Vigência: 31/12/2026. Data da assinatura: 23/04/2026. Moacir Ferreira de Sousa, Agente de contratação.

Processo administrativo nº 018/2026. Dispensa de licitação nº 009/2026. Contrato nº 024/2026. Fundamento da contratação: Art. 75, II, Lei nº 14.133/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Educação do Município de Sussuapara - Piauí. Contratada: Deyse & Debora LTDA, CNPJ nº 06.637.038/0001-56. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material didático pedagógico para a educação infantil (infantil III, IV e V) das escolas da rede municipal de Educação e Cultura de Sussuapara - PI. Do preço: R$ 22.440,00 (vinte e dois mil quatrocentos e quarenta reais). Recurso: Fundeb, FME e QSE. Vigência: até 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 23/04/2026. Moacir Ferreira de Sousa, Agente de contratação.

Processo Administrativo nº 025/2026. Procedimento de Contratação: Dispensa nº 010/2026. Contratante: O município de Vila Nova do Piauí - PI, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF de nº 01.612.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, nº 210, Centro, neste ato representado pelo prefeito municipal, o sr. Manoel Bernardo Leal. Contratado: Vermelha Consultoria LTDA - EPP, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 33.535.050/0001-22, com sede na Rua Zeferino Vieira, nº 544, complemento: PAVMTO1 Bloco II, Bairro Vermelha, CEP: 64019-020, Teresina - PI. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo para construção de passagem molhada no município de Vila Nova do Piauí/PI, referente ao Convênio nº 983999/2025, Proposta nº 061067/2025, celebrado entre a Prefeitura de Vila Nova do Piauí e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR. Valor global: R$ 11.127,33 (onze mil, cento e vinte e sete reais e trinta e três centavos). Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. Fonte de pagamento: Unidade orçamentaria: 020500 - Secretaria Municipal de Administração; Fonte de Recursos: 700 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União, Convênio nº 983999/2025, Proposta no 061067/2025); Programa de Trabalho: 26.782.0013.1010.0000 (Desenvolvimento e Melhoria de Infraestrutura Viária: Estradas, Calçamentos e Asfalto); Elemento de Despesa: 4.4.90.51 (Obras e Instalações. Vila Nova do Piauí - PI, 23 de abril de 2026. Manoel Bernardo Leal, Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí - PI.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 - PE.

Processo: 00072/2026. Tipo: Registro de preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social e da Prefeitura Municipal de Antônio Martins/RN. A sessão pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Entrega das Propostas: até 08/05/2026, às 09h29min. Data de abertura das Propostas: às 09h30min do dia 08/05/2026. Informações: www.antoniomartins.rn.gov.br, [email protected] e www.bbmnetlicitacoes.com.br.

Antônio Martins - RN, 23 de Abril de 2026

João Pedro Bezerra de Mesquita

Assistente Jurídico

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2026, que objetiva: Registro de preços para futuras aquisições parceladas de insumos laboratoriais, destinados a atender às demandas do Hospital Maternidade Justino Ferreira e das Unidades Básicas de Saúde do Município de Antônio Martins/RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA - CNPJ: **.***.354/0001-** - R$ 74.088,50; JOSE EDISMAR BEZERRA ME - CNPJ: **.***.075/0001-** - R$ 239,34; MARQ TECH COMERCIO E SERV LTDA - CNPJ: **.***.641/0001-** - R$ 18.241,53.

EUDES MESQUITA DE OLIVEIRA

Secretário de Saúde