Seção 3 — 24/04/2026

CONCORRÊNCIA Nº 22-002/2026

Objeto: contratação de empresa para realização dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em pedra calcária, pelo método convencional em trecho de estrada vicinal, localizado no Sítio Canto, zona rural do município de Coronel João Pessoa/RN, conforme projeto básico. Sessão pública: 12/05/2026 às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://bbmnet.com.br/. Informações: [email protected].

Miguel Ferreira de Aquino

Agente de Contratação

Concorrência Presencial Nº 1/2026

Processo Administrativo Nº 2.028/2026

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos - RN, instituída pela Portaria nº 317 de 12 de março de 2026, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Presencial, do tipo MELHOR TÉCNICA E PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PROPAGANDA E COMUNICAÇÃO DIGITAL, nos termos da Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010 e da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e suas alterações, obedecendo ao disposto no ato convocatório. O edital na íntegra e seus anexos poderão ser solicitados pelo email: [email protected]. Data da sessão: 18 de junho de 2026. Hora: 09h - Horário Local. LOCAL: Secretaria Municipal de Administração - Sala de Licitação. Av. Cel. José Bezerra, 167, Centro, Currais Novos/RN. O Setor de Licitação entregará entregando os ENVELOPES SEM IDENTIFICAÇÃO - DA PROPOSTA TÉCNICA NÃO IDENTIFICADA para as empresas interessadas em participar do certame a partir da data desta publicação até um dia anterior do certame.

Currais Novos/RN, 23 de abril de 2026

Sônia Maria Medeiros de Pontes

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - SRP

O Município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, instituído pela Portaria n° 317, de 12 de março de 2026, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por LOTE, que tem como objeto a contratação de serviços de sistema informatizado de gestão em saúde pública, baseado em tecnologia de computação em nuvem, abrangendo os serviços de implantação, migração de dados, treinamento, manutenção corretiva, evolutiva e legal, suporte técnico e atualizações, com disponibilização de licenças de uso para múltiplos usuários para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 14 horas (horário local) do dia 11 de maio de 2026, através do sítio www.gov.br/compras, conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Federal n° 11.462/23.

Currais Novos/RN, 23 de abril de 2026

Pedro Emanuel Marques de Lima

Agente de Contratação

pregão eletrônico PE Nº 28/2025

REVERSÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 28/2025

Mediante a desclassificação da empresa R G FERREIRA REPRESENTACOES COM E SERVICOS LTDA - CNPJ: 48.009.549/0001-73, no Lote 0004 do Pregão Eletrônico nº 028/2025, passa a ter como arrematante a empresa RN HOSPITALAR ATACADISTA LTDA - CNPJ: 27.320.140/0001-01; com valor global de R$ 409.244,20

Data da assinatura: 22/04/2026

Sâmara Bridget Monteiro de Figueiredo

Secretária Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da equipe de contratação deste Município, referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 002/2026, em conformidade com a Art. 71º, inciso IV da Lei Federal n. º 14.133/2021, com as alterações introduzidas posteriormente, de acordo com o parecer da equipe, onde escolheu a proposta da Licitante: CONSTRUTORA SOLAR LTDA / CNPJ Nº 30.500.281/0001-02, no valor global estimado de R$ 362.001,50 (Trezentos e sessenta e dois mil e um reais e cinquenta centavos), como a proposta válida mais vantajosa para esta administração.

Maxaranguape/RN, 20 de abril de 2026.

MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA

Prefeita

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026

O MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 2026. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até dia 18 de maio de 2026 às 08h59min pelo site (www.portaldecompraspublicas.com.br). Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN, na sala da Comissão Permanente de Licitação ou através do e-mail [email protected]. A abertura e análise de propostas e habilitação, será no dia 18 de maio de 2026, às 09h00min.

Maxaranguape/RN, 23 de abril de 2026.

JUDSON CAMPOS OLIVEIRA DA ROCHA

Agente de Contratação

Processo administrativo nº 202151/2026 A Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN, através da Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, objetivando o CHAMAMENTO PÚBLICO para qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como credenciamento de organização da sociedade civil para celebração de parceria com a administração pública municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da lei federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de termo de colaboração, para a execução dos serviços, ações, procedimentos e atividades em saúde no formato de gestão parcial, contemplando equipe de atenção básica, e formato de gestão plena do centro de especialidades odontológicas e laboratório de próteses dentárias do município de Nísia Floresta/RN. O credenciamento para qualificação ocorrerá das 00h01min do dia 24 de abril de 2026 até às 16h00min do dia 11 de maio de 2026, através do envio de plano de trabalho e documentos de habilitação por e-mail [email protected]. A retirada do edital e seus anexos encontra-se a disposição no e-mail citado e no portal do município https://nisiafloresta.rn.gov.br/.

Nísia Floresta/RN, 22 de abril de 2026.

LEANDRO TADEU GONÇALVES DA SILVA

Presidente

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Processo nº 324159/2026

O Agente de Contratações do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 06 de maio de 2026 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 06/2026, cujo objeto é o Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de engenharia destinados à Reforma do Centro de Convivência - CCI, bairro Frei Damião, no Município de Nova Cruz/RN, convênio nº 950076/ MDESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected].

Nova Cruz/RN, 16 de abril de 2026.

Vitor da Silva Oliveira

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026/SESAD

O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Assistência Técnica na modalidade de manutenção preventiva e corretiva, dos Equipamentos de Lavanderia do Hospital Maternidade Divino Amor - HMDA, incluindo o fornecimento de peças, quando necessário, para atender as necessidades dos serviços do referido nosocômio, pertencente a Secretária de Saúde do Município de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 12 de maio de 2026, às 10:00h, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras, UASG: 981779. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Parnamirim/RN, 16 de abril de 2026

Daniel Anselmo Soares

Pregoeiro

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2026 - PE

Tipo: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NECESSÁRIOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PORTALGRE/RN. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 08 de maio de 2026. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

Portalegre/RN, 23 de abril de 2026.

EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-SRP

Objeto: Registro de Preço para futura contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender a demanda da Secretaria Municipais de Administração, Educação, Saúde e Saneamento e Secretaria de Assistência Social e Habitação deste município, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço. Dia: 07/05/2026 - Horário: 09h00min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Taboleiro Grande/RN, 23 de abril de 2026.

Suêldo Maia Pinheiro

Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 10/2026

A Prefeita Constitucional de Tibau, faz saber a todos os interessados que o VENCEDOR do PROCESSO nº 105075/2026, Pregão Eletrônico nº 10/2026, cujo o objeto é Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e instrumentais de apoio ao cuidado em saúde, foram a (s) empresa(s): ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI- CNPJ: 27.029.083/0001-06, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 14 ; totalizando o valor de R$ 2.156,00 (dois mil, cento e cinquenta e seis reais), GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI- CNPJ: 36.521.392/0001-81 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 16 ; totalizando o valor de R$ 563,26 (quinhentos e sessenta e três reais e vinte e seis centavos), ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 54.322.844/0001-88 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 9, 10 ; totalizando o valor de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA- CNPJ: 07.897.039/0001-00 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1 ; totalizando o valor de R$ 3.609,99 (três mil, seiscentos e nove reais e noventa e nove centavos), TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME- CNPJ: 10.728.371/0001-48 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 18 ; totalizando o valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME- CNPJ: 09.478.023/0001-80 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 2, 8, 12, 13 ; totalizando o valor de R$ 2.236,56 (dois mil, duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), GMC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA- CNPJ: 01.545.179/0001-25 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 4, 11 ; totalizando o valor de R$ 14.827,89 (quatorze mil, oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e nove centavos) e DORAMEL LTDA- CNPJ: 17.932.562/0001-76 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 6, 15, 17 ; totalizando o valor de R$ 17.608,83 (dezessete mil, seiscentos e oito reais e oitenta e três centavos). Sendo-lhe adjudicado o objeto, nos termos da Legislação atinente.

Tibau/RN, 23 de abril de 2026

Lidiane Marques da Costa

Prefeita