DOU 24/04/2026 — Seção 3 · Página 313

Aviso de Homologação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2026

A Prefeita Constitucional de Tibau no uso de suas atribuições legais faz saber a todos interessados que, homologa o resultado do PROCESSO nº 105075/2026, Pregão Eletrônico nº 10/2026, cujo objeto é Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e instrumentais de apoio ao cuidado em saúde, para que produza seus jurídicos legais efeitos, ficando convocada(s) a(s) empresa(s), abaixo relacionada(s), para assinatura do contrato nos termos do artigo 90, da lei 14133/2021, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação. ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI- CNPJ: 27.029.083/0001-06, GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI- CNPJ: 36.521.392/0001-81, ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 54.322.844/0001-88, DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA- CNPJ: 07.897.039/0001-00, TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME- CNPJ: 10.728.371/0001-48, ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME- CNPJ: 09.478.023/0001-80, GMC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA- CNPJ: 01.545.179/0001-25 e DORAMEL LTDA- CNPJ: 17.932.562/0001-76.

Tibau/RN, 23 de abril de 2026

Lidiane Marques da Costa

Prefeita

Extrato

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2026

PROCESSO: 12100000343/2026. BASE LEGAL: É inexigível a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores em conformidade conforme parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: A presente demanda tem como propósito implementar o Projeto "TOUROS, Raízes e Encantos", com vistas à produção de um material didático contextualizado à realidade local do município de Touros. Tal iniciativa surge da constatação de que os livros e materiais didáticos utilizados no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) apresentam caráter generalista, não contemplando com profundidade as especificidades socio-históricas, culturais, econômicas e ambientais do município. A ausência de conteúdos que dialoguem com o cotidiano dos estudantes constitui um obstáculo à consolidação de uma aprendizagem significativa, comprometendo a valorização da identidade local e o desenvolvimento da consciência cidadã. Assim, o projeto visa atender às determinações legais da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e das Diretrizes Curriculares Nacionais, que preveem a integração entre a base comum e a base diversificada, contemplando temas que expressem a diversidade regional e c. NOME DO CREDOR: EXITOS EDITORA E CONTEUDOS DIGITAIS LTDA, CNPJ: 11.827.491/0001-65. VALOR TOTAL GLOBAL R$ 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais ). Touros/RN, 17 de abril de 2026 Pedro Ferreira de Farias Filho Prefeito Municipal

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Objeto: Contratação de empresa para execução da limpeza da bacia e supressão vegetal da área de alague na Barragem da Arvorezinha, no Município de Bagé-RS conforme Plano de Trabalho do Processo nº 59100.000165/2010-86 - Termo de Compromisso nº 454/2010, repactuado pelas Portarias nº 481/2021 e nº 547/2022 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Recebimento das propostas até o dia 11/05/2026, às 08h30min no site www.pregaobanrisul.com.br. Abertura da sessão às 09h30min do dia 11/05/2026 no mesmo site. Editais disponíveis no site www.bage.rs.gov.br. Informações: e-mail [email protected] das 8h às 12h e das 14h às 16h30min.

Edital disponível: www.bage.rs.gov.br

Informações: fone: 53-3242-1873. E-mail: [email protected] - das 8h às 12h e das 14h às 16h30min.

Em 24 de abril de 2026.

LUIZ FERNANDO MAINARDI

Prefeito

Aviso

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Objeto: Contratação de empresa para reforma de telhado do Centro de Especialidades. Realização: dia 8/6/2026, às 8h30, no Portal: www.pregaobanrisul.com.br. Informações: fone: (51) 3696-1200, site: www.barao.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected].

Barão-RS, 23 de abril de 2026.

JEFFERSON SCHUSTER BORN

Prefeito

Aviso

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 1/2026

Proc. Adm. 008/26. Objeto: Contratação de empresa para requalificação da Praça Professor Fenando Dalbem - FPE nº 4696/25, Proc. nº 23/1300-0002841-3 - Consulta Popular 2022/2023. Homologado e Adjudicado em 11/2/2026 os itens do Processo Licitatório à empresa Tecogreen Tecnologia em Saneamento Ambiental Ltda., CNPJ: 18.483.220/0001-89, vencedora com o valor total de R$ 60.000,00.

ODONE KLOPPEMBURG

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Protocolo nº 603/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, e execução de reforma da edificação do Posto de Saúde ESF Alceu Wamosi - Repasse de recursos financeiros para ampliação e adequações de UBSs, para qualificar a Rede Bem Cuidar RS, Portaria SES nº 962/2025 e o PROA 25/2000-0079555-0, conf. projetos, planilhas, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo. Realização: dia 4/5/2026, às 13h36. informações e cópias do edital nos sites: pmbaraodotriunfo.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

ODONE KLOPPEMBURG

Prefeito

Extrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026

Contratante: Prefeitura de Barão do Triunfo/RS. Contratado: Ecogreen Tecnologia em Saneamento Ambiental Ltda., CNPJ: 18.483.220/0001-89. Objeto: Contratação de empresa para requalificação da Praça Professor Fernando Dalbem - FPE nº 4696/2025 - Processo nº 23/1300-0002841-3 - Consulta Popular 2022/2023, conf. Memorial Descritivo, Especificação Técnica, Planilha, Cronograma Físico-Financeiro e descrição detalhada do item conforme Anexos do Edital. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 01/2026. Valor global: R$ 60.000,00. Data: 19/2/2026.

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

Objeto: Contratacao de empresa especializada para execucao de obra de quadra poliesportiva e reformas do Ginasio de Esportes do Bairro Universitario, neste Municipio. Origem do Recurso: Emenda parlamentar na modalidade Plano de Acao: 09032025 077938/2025 do Parlamentar Lucas Redecker, no Valor: R$ 544.500,00 e Recurso Proprio. Data de abertura: 19/05/2026, as 08h30min, na plataforma do Pregao Online Banrisul (https://pregaobanrisul.com.br/). Processo: 056/2026. Demais informacoes disponiveis no site www.bentogoncalves.rs.gov.br, portal da transparencia, ou pelo telefone (54) 3055-7438/7439.

ELISIANE SCHENATO

p/ Secretaria Municipal de Financas

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

EDITAL Nº 4100/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026

O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para Contratação de empresa para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica nas estradas vicinais na localidade de Santa Bárbara e Picada Grande no Município de Caçapava do Sul, conforme Convênio nº 977827/2025 - MIDR no valor global de R$ 4.407.640,27. Edital em www.cacapavadosul.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br, propostas deverão ser anexadas ao sistema até às 8h30 do Dia 12/05/2026 e a sessão de disputa terá início às 9h do mesmo dia. Informações: [email protected].

MARCELO C. SPODE

Prefeito

Aviso de Licitação

AVISOS DE LICITAÇÃO

O Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

Processo nº 2850/2026, Aquisição de máquina Braille. Início da sessão: 08/05/2026 às 9h00min;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

Processo nº 2815/2026, aquisição de brinquedos educativos Montessorianos e brinquedos pedagógicos. Início da sessão: 11/05/2026 às 9h00min;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

Processo nº 2659/2026, aquisição de brinquedos educativos Montessorianos e brinquedos pedagógicos. Início da sessão: 13/05/2026 às 9h00min.

O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 23 de abril de 2026.

Rosimeri Da Costa Bulsing

Secretária Municipal de Administração

Aviso de Licitação-Concorrência

AVISO DE LICITAÇÃO

Aviso de LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 1/2026

O Prefeito Municipal de Campestre da Serra, no uso de suas atribuições legais, Torna Público, que será realizado o Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica visando a Contratação de empresa para execução de obra de ampliação da EMEF Manuel da Nóbrega no município de Campestre da Serra, com área total de 120,00m². A sessão virtual da concorrência eletrônica será realizada no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br,no dia 02 de junho de 2026, às 08:30 horas. Edital e maiores informações encontram-se a disposição na Prefeitura Municipal, fone 54 3698-4595. O Edital também poderá ser obtido no site www.campestredaserra.rs.gov.br.

Campestre da Serra, 23 de abril de 2026.

TAIRO BALARDIN

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 061/2026. Objeto: Aquisição de uma Colhedora de Forragem frontal. Empresa Contratada: Rohr Maquinas Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 07.884.300/0001-20 - Data Assinatura: 22/04/2026 - Vigência: 12 meses - Valor: R$ 260.000,00. As despesas decorrentes da execução do objeto, serão por conta de recursos oriundos de emenda parlamentar, conforme Plano de Ação nº 09032025-2-087784/2025.

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026

Concorrência Eletrônica nº 01/2026 serviços de pavimentação asfáltica com CBUQ sobre calçamento com pedras irregulares, em diversos trechos da área urbana. Propostas e Habilitações dia 12/05/2026, às 08h30min, no site https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected].

Cândido Godói-RS, 23 de abril de 2026.

Guerino Backes

Prefeito