Seção 3 — 24/04/2026

O MUNICÍPIO DE CAPITÃO/RS estará recebendo documentos e projetos de venda para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, conforme disposto no art. 14, § 1º, da Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660/2023 e, pelas Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, até as 08h15min do dia 15 de maio de 2.026. Edital em www.capitao.rs.gov.br, informações pelo WhatsApp (51) 3840-0257.

MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA

Prefeito

SMED - Contratante: Município de Caxias do Sul. Contratada: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAIS FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL LTDA - CAAF. Objeto: Termo aditivo nº 02 ao contrato 2025/1145, para aditivo de quantidade. Valor: R$ 45.799,00 (quarenta e cinco mil setecentos e noventa e nove reais). Modalidade: Chamada Pública n.º 2025/280. Processo GRP n.º 2025/36894 e PROA n.º 25/8050-0023768-8.

Os atos foram ratificados pelo Prefeito Municipal. Fundamento legal: Dispositivos da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal n. 14.133/21, Lei Municipal n. 5.285/1999 e demais normas aplicáveis.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 23/2026. Objeto: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MERENDA ESCOLAR/PNAE. Abertura/Sessão Pública: 07/05/2026 as 09h00min. Obtenção edital/informações: www.portaldecompraspublicas.com.br www.cerrito.rs.gov.br - Fone: (53) 3254-1226

Cerrito, 23 de abril de 2026.

José Flávio Vieira de Vieira

Prefeito

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1306/2026, para Contratação de Bens e Serviços (CBS) para aquisição e Aplicação de 172 toneladas de calcário dolomítico com PRNT minimo de 70% em solo agrícola para a secretaria municipal de agricultura e economia solidaria. Item: 001 - Fracassado: Por valor inexequível.

Charqueadas, 23 de abril de 2026.

Ronaldo Machado de Souza

Secretário Municipal de Agricultura e Economia Solidária

Objeto: Registro de Preços para aquisição de pneus, câmaras de ar e correlatos para a frota de veículos e máquinas do município. Abertura: dia 7/5/2026, às 9h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura, Avenida 28 de Dezembro, nº 3365, fone: 0800 090 1025, site: www.chuvisca.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected].

MÁRCIO SIDINEI KONFLANZ

Prefeito

O Município de Condor/RS, torna público para quem possa interessar que estará realizando o seguinte procedimento de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2026. Objeto: Aquisição de um Veículo Novo, Zero Quilômetro. Emenda Parlamentar nº 202537180009 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome. Informações poderão ser obtidas pelo Site: www.condor.rs.gov.br ou fone: (55) 3379-1133.

Condor 23 de abril de 2026.

RÔMULO TEIXEIRA CARVALHO

Prefeito

Objeto: Prestação de serviços, consistentes no planejamento, organização e execução de oficinas de dança, canto, coral e educação física, destinadas ao atendimento de crianças, adolescentes, adultos e idosos, usuários dos serviços públicos. Abertura: 20/05/26 às 8:30h. Edital e inf.: 55 3524 1180, [email protected] ou www.crissiumal-rs.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2026

Objeto: serviço de transporte escolar para os trajetos nº20 e nº21. Abertura: dia 21/05/26 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Crissiumal, 23 de abril de 2026.

Marco Aurélio Nedel

Prefeito

Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ e sinalização na Comunidade de São Pelegrino (menor preço global). Abertura: 01/06/2026 às 8:30h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: http://www.davidcanabarro.rs.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (54) 2111-0110.

LAURO ANTONIO BENEDETTI

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O Município de Dois Lajeados torna pública a realização da seguinte licitação: Concorrência Eletrônica n° 004/2026, cujo objeto é a execução de serviços de pavimentação asfáltica de estradas vicinais no município de Dois Lajeados, acesso à Comunidade Linha Silveira Martins, com fornecimento de material e mão-de-obra, com recursos oriundos do Convênio Transferegov.br n° 980327/2025, celebrado entre o Município de Dois Lajeados e a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e contrapartida do Município. Início do recebimento de propostas às 14h do dia 24/04/2026 e término às 08h59min do dia 12/05/2026. Data e horário da sessão virtual: 12/05/2026, às 09h. Endereço virtual: www.bllcompras.org.br. Edital e maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (54) 3471-1122. Edital e anexos estão disponíveis no site: www.doislajeados.rs.gov.br, no Portal da Transparência, nas abas Licitações e/ou Publicação de Editais de Licitações / Ano 2026 e www.bllcompras.org.br.

Dois Lajeados-RS, 23 de abril de 2026.

DAIAN CAVANUS

Prefeito Em Exercício

Processo nº 444/2026. Objeto: Aquisição de veículo novo para uso da Secretaria Municipal de Saúde para utilização no transporte de pacientes na realização de consultas e exames. Dia 17/04/2026. Origem: Ata de Registro de Preços nº 62030/2025. Órgão Gerenciador: Município de Aceguá-RS, CNPJ nº 04.217.437/0001-32. Vencedor/fornecedor da ata: Nicola Veiculos Ltda, inscrita no CNPJ nº 89.342.497/0001-30. Valor: R$ 149.472,00. Processo: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao, Fone (055) 2120-2779, e-mail: [email protected]

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente destinados a estruturação e modernização da estratégia logística da Rede de Frio do Ministério da Saúde, p/ Sec. Mun. Saúde. Nova data p/ apresentação das propostas: 24/04/2026 as 9h. Disputa: 11/05/2026 as 9h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 9.9738-2514 / 0800 0900 316.

MADALENA TRISCH RAPACK

Prefeita

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Objeto: Aquisição de veículos automotores p/ a Sec. Mun. Saúde e da Mulher, Cidadania e Assistência Social. Propostas: 24/04/2026 as 9h. Disputa: 08/05/2026 as 9h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 9.9738-2514 / 0800 0900 316.

MADALENA TRISCH RAPACK

Prefeita

Pregão Eletrônico nº 9/2026

O Município de Joia, Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com a legislação vigente, torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 9/2026, referente a Aquisição de Implementos Agrícolas A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 07 de maio de 2026, às 8h30min, podendo as propostas serem enviadas até as 8h25min horas do mesmo dia, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. O Edital também encontra-se à disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações pelo telefone (55)99665-6606.

Joia - RS, 22 de abril de 2026

Dionei de Matos Lewandowski

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2026

CONCORRÊNCIA CCe 2/2026

LUCIANO DE ALMEIDA ALVES, Prefeito Municipal de Maquine RS, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Federal 14133/2021, torna pública o presente EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2026, que se realizará através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O objeto do presente edital é a seleção de propostas visando contratação de Empresa Especializada para Execução da obra de implantação da rede de água na Linha Solidão, do Município de Maquiné/RS, CONFORME CONTEUDO, EM SUA FORMA E TEOR, DESCRITO NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

A disputa por lances ocorrerá a partir das 10horas do dia 11 de Maio de 2026.

Maiores informações poderão ser prestadas, EXCLUSIVAMENTE no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus Anexos, encontram-se disponíveis no Portal de Transparência do Município de Maquiné/RS, no LicitaCon (TCE/RS) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), além da publicação no MURAL oficial do Município de Maquiné/RS.

Declaro para os fins da Lei 14133/2021, bem como Art. 90 da Lei Orgânica do Município de Maquiné/RS e Lei Municipal 1302/2017, que foi publicado e afixado no mural

Maquine RS, 13 de Abril de 2026

LUCIANO DE ALMEIDA ALVES

Prefeito