Seção 2 — 27/04/2026

AUTORIZO o afastamento do País, na forma do disposto no Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 95 da Lei n.º 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil n.º 1.956, de 7 de março de 2023, a servidora:

LUCIANE PERES LOBO, Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, Siape n.º 302031757745, para representar o Inmetro, participando de reunião da Comissão CSM04 de Brinquedos, referente a revisão da norma NM 300 - Segurança de Brinquedos, no âmbito da Associação Mercosul de Normalização - AMN, em Buenos Aires, Argentina, no período de 19 a 23 de maio de 2026, com ônus para o Inmetro, no que tange às despesas com passagens aéreas, diárias e seguro viagem. (Processo SEI n.º 0052600.003674/2026-48).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Presidente

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do país da servidora RENATA CHEREM RIBAS, Analista em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, da Coordenação-Geral de Relações Internacionais, da Diretoria de Executiva, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da Conferência Regional de Alto Nível "Inovação e Propriedade Intelectual para o Desenvolvimento Produtivo e o Crescimento Sustentável na América Latina e no Caribe", em Santiago, no Chile, de 19 a 20 de maio de 2026, promovida pelas instituições CEPAL, EPO e BID, com ônus, cujo período de afastamento é de 18 a 21 de maio de 2026, já computados os dias de trânsito.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor FABIO MUNIZ DE ALMEIDA MANDU, Técnico em Propriedade Industrial, da Coordenação-Geral de Relações Internacionais, da Diretoria de Executiva, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da "36ª Sessão do Comitê sobre Desenvolvimento e Propriedade Intelectual da OMPI", em Genebra, na Suíça, de 04 a 08 de maio de 2026, promovida pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, com ônus, cujo período de afastamento é de 02 a 11 de maio de 2026, já computados os dias de trânsito.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.004609/2021-88, resolve:

EXONERAR ELIONAY DE SENA SOUSA do cargo de Chefe de Seção, código CCE 1.03, da Seção de Almoxarifado, da Coordenação de Contratos, Patrimônio, e Procedimentos Licitatórios, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Superintendência Adjunta de Administração.

NOMEAR JOSÉ LÚCIO DE SOUZA PEREIRA para exercer o cargo de Chefe de Seção, código CCE 1.03, da Seção de Almoxarifado, da Coordenação de Contratos, Patrimônio, e Procedimentos Licitatórios, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Superintendência Adjunta de Administração.

LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JÚNIOR

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.000692/2023-88, resolve:

EXONERAR RODRIGO VALENTE DE VASCONCELOS do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Superintendência Adjunta de Administração, a contar de 1º de maio de 2026.

LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JÚNIOR

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do País o servidor ROGÉRIO SCHMIDT CAMPOS, Coordenador-Geral de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, para acompanhamento e assessoramento da senhora PILAR LACERDA, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que chefiará a delegação brasileira na XXII Reunião Ministerial Ibero-Americana de Juventude e na XIII Reunião Ministerial Ibero-Americana de Infância e Adolescência, em Zamora, Espanha, no período de 27 de abril a 1º de maio de 2026, com trânsito incluso, com ônus. Processo SEI 00135.208300/2026-57.

JANINE MELLO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 8º, inciso V, da Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 12 de abril de 2024, tendo em vista o disposto no art. 22 da Portaria nº 08, de 04 de janeiro de 2017 e considerando o constante dos autos do processo 00135.204230/2026-68, resolve:

Art. 1º Instituir Comissão Temporária de Seleção de Serviços Técnicos de Consultoria de pessoa física, na modalidade produto, para implementação do projeto de cooperação técnica internacional "Relatório do Estado Brasileiro ao Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - Protocolo de San Salvador" nos termos do Edital nº 01/2026

Art. 2º Designar os seguintes servidores para integrarem a Comissão Temporária de Seleção de Serviços Técnicos de Consultoria, conforme o Edital nº 01/2026:

I - Rogério Schmidt Campos (SIAPE nº 1158955), que a coordenará;

II - Alice Pulliero Vieira Martins Pontes (SIAPE nº 1339270);

III - Thaís Maria de Machado Lemos Ribeiro (SIAPE nº 3116721); e

IV - Lucas Santiago Vilela (SIAPE nº 1163887, suplente).

Art. 3º Compete à Comissão Temporária de Seleção de Serviços Técnicos de Consultoria:

I - receber e analisar o currículo e a documentação apresentados pelos candidatos inscritos;

II - realizar as entrevistas dos candidatos habilitados;

III - conduzir e instruir o processo administrativo referente ao processo seletivo de serviços técnicos de consultoria;

IV - deliberar sobre o candidato cuja contratação será proposta ao organismo internacional cooperante; e

V - fazer constar o resultado final do processo de seleção nos autos do processo administrativo.

Art. 4º O quórum de reunião e de deliberação será de maioria absoluta de seus membros.

Art. 5º A Comissão Temporária de Seleção de Serviços Técnicos de Consultoria reunir-se-á quantas vezes forem necessárias para o desempenho de suas competências descritas no art. 3º, visando garantir a melhor condução dos seus trabalhos.

Art. 6º O apoio administrativo será prestado pela Coordenação-Geral da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, para fins de realização dos trabalhos da Comissão Temporária de Seleção de Serviços Técnicos de Consultoria.

Art. 7º A conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Seleção de Serviços Técnicos de Consultoria dar-se-á com a lavratura da ata do processo seletivo, assinada por todos os membros designados no art. 2º, a ser juntada nos autos do processo administrativo.

Parágrafo único. O prazo de funcionamento da Comissão Temporária de Seleção de Serviços Técnicos de Consultoria será de 120 dias a partir da publicação desta Portaria.

Art. 8º A participação dos membros Comissão Temporária de Seleção de Serviços Técnicos de Consultoria será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINE DIAS DOS REIS

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar SARA DE SOUSA FERNANDES EPITÁCIO para exercer o encargo de substituta da função de Coordenadora-Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância da função.

CAROLINE DIAS DOS REIS

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar RENATA ARCELINA DE FREITAS VERAS CACIQUINHO para exercer o encargo de substituta da função de Coordenadora de Implementação e Monitoramento da Coordenação-Geral do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Diretoria de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

CAROLINE DIAS DOS REIS

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 9 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear GABRIEL MORAIS MONTALDE para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério, código CCE 1.13.

CAROLINE DIAS DOS REIS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Designar MARIA CLARA LOPES MENEZES, matrícula Siape nº 3444370, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Investigação Preliminar, da Coordenação de Admissibilidade, da Corregedoria deste Ministério.

RODOLFO DE CARVALHO CABRAL

PORTARIA Nº 365, DE 23 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Dispensar XAVIER CARVALHO DE SOUSA NETO, matrícula Siape nº 1518358, da função de Chefe de Projeto, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Educação no Campo, da Diretoria de Políticas de Educação do Campo e Educação Ambiental, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, a contar de 6 de abril de 2026.

RODOLFO DE CARVALHO CABRAL

PORTARIA Nº 366, DE 23 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Designar MIRIAM VALESCA FERREIRA, matrícula Siape nº 2097819, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

RODOLFO DE CARVALHO CABRAL

PORTARIA Nº 367, DE 23 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Dispensar CRISTINA LÚCIA JANINI LOPES, matrícula Siape nº 2990918, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Projetos e Supervisão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Coordenação-Geral de Projetos e Supervisão da Rede Federal, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, a contar de 17 de abril de 2026.

RODOLFO DE CARVALHO CABRAL

PORTARIA Nº 368, DE 23 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Nomear GLEIDY SOUZA PEREIRA, matrícula Siape nº 3416393, para exercer o cargo de Chefe de Seção, código CCE 1.03, da Seção de Análise de Recursos, da Coordenação de Apoio a Julgamento, da Corregedoria deste Ministério.

RODOLFO DE CARVALHO CABRAL

PORTARIA Nº 369, DE 23 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Designar THAISE LIMA DA COSTA, matrícula Siape nº 1403287, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação de Planejamento e Articulação, da Diretoria de Monitoramento da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

RODOLFO DE CARVALHO CABRAL

PORTARIA Nº 370, DE 23 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Designar NATALIA DE CARVALHO, matrícula Siape nº 3416477, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Governança e Privacidade de Dados, da Diretoria de Governança e Integração de Dados, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

RODOLFO DE CARVALHO CABRAL

PORTARIA Nº 371, DE 23 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Designar ELISÂNGELA DE FÁTIMA TOMÁS BARBOSA, matrícula Siape nº 3416376, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento, da Coordenação de Apoio Correcional, da Corregedoria deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

RODOLFO DE CARVALHO CABRAL

PORTARIA Nº 372, DE 23 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Designar LUCIANO LUCAS TELES, matrícula Siape nº 1896781, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Apoio a Julgamento, da Coordenação de Apoio a Julgamento, da Corregedoria deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

RODOLFO DE CARVALHO CABRAL

PORTARIA Nº 373,DE 23 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8. 112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Designar PAULO RIBEIRO TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1823251, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica, da Coordenação-Geral de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica, da Diretoria de Políticas e Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

RODOLFO DE CARVALHO CABRAL

PORTARIA Nº 374, DE 23 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Nomear MARTA DE SOUZA COSTA, CPF nº ***.163.601-**, para exercer o cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, do Serviço de Apoio Técnico, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete do Ministro deste Ministério.

RODOLFO DE CARVALHO CABRAL

PORTARIA Nº 375, DE 23 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Dispensar, a pedido, CLAUDIA REZENDE MEDEIROS PASSETTO, matrícula Siape nº 1096130, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Inovação, da Coordenação-Geral de Inovação, da Diretoria de Inovação, Estratégia Digital e Conhecimento, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério, a contar de 13 de abril de 2026.

RODOLFO DE CARVALHO CABRAL

PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Nº 376 - Dispensar ALAN GABRIEL CAMARGO, matrícula Siape nº 3413097, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Integração Regional e Língua Portuguesa, da Assessoria de Assuntos Internacionais, do Gabinete do Ministro deste Ministério.

Nº 377 - Designar CLARISSA CAMPOS FIGUEIRÔA, matrícula Siape nº 1136235, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Integração Regional e Língua Portuguesa, da Assessoria de Assuntos Internacionais, do Gabinete do Ministro deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

RODOLFO DE CARVALHO CABRAL

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Nº 378 - Dispensar, a pedido, BRENDA TAYANE COSTA FLORENÇO, matrícula Siape nº 3413417, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de Demandas de Controle, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério, a contar de 1º de abril de 2026.

Nº 379 - Dispensar, a pedido, BRENDA TAYANE COSTA FLORENÇO, matrícula Siape nº 3413417, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Demandas de Controle Externo, da Coordenação de Demandas de Controle, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério, a contar de 1º de abril de 2026.

RODOLFO DE CARVALHO CABRAL

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Nº 380 - Dispensar ANA CARLA PEREIRA SANTOS FRAUZINA, matrícula Siape nº 3416321, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Educação Escolar Quilombola, da Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, a contar de 22 de abril de 2026.

Nº 381 - Designar, a partir de 22 de abril de 2026, MARIA PASCOA SARMENTO DE SOUSA, matrícula Siape nº 1456739, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Educação Escolar Quilombola, da Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

RODOLFO DE CARVALHO CABRAL

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Nº 382 - Dispensar VANDERLEI JOSÉ PETTENON, matrícula Siape nº 1518561, do encargo de substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério.

Nº 383 - Designar ANNYE KAROLYNE MORAIS ARAUJO, matrícula Siape nº 1221330, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

RODOLFO DE CARVALHO CABRAL

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Nº 384 - Dispensar NATALIA DE CARVALHO, matrícula Siape nº 3416477, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, ocupada por Carolina Andrea Nodari, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Nº 385 - Designar ANA PAULA VERAS DE CARVALHO, matrícula Siape nº 3444141, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, ocupada por Carolina Andrea Nodari, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 386 - Designar EDIVAR FERREIRA DE NORONHA JUNIOR, matrícula Siape nº 3025137, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor de Programa, código FCE 3.15, ocupada por Tassiana Cunha Carvalho, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

RODOLFO DE CARVALHO CABRAL

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Nº 387 - Dispensar INES ABADIA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1088063, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Nº 388 - Designar BRUNO SIQUEIRA DO VALLE, matrícula Siape nº 1511448, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

RODOLFO DE CARVALHO CABRAL