Seção 2 — 27/04/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.017499/2026-64, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor VINICIUS GONÇALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1752201, para exercer a função de Secretário Administrativo do Instituto de Ciências Exatas, para a qual foi designado através da Portaria GABREI nº 331/2026, FG-0002;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.017499/2026-64, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora JANAINA GAMA MARTINS , ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 1976383, para exercer a função de Secretária Administrativa do Instituto de Ciências Exatas, FG-0002;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art.37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art. 2º, inciso III, alínea "a", da Portaria MEC 1.373/2019, de 18/07/2019 (DOU de 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de nº. 23083.035744/2025-34, resolve:

Nomear REBECA OLIVEIRA DOS SANTOS RAMOS, em caráter efetivo, no cargo de Professora da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado(a) em Concurso Público de Provase Títulos, de que trata o Edital nº. 71 de 19 de setembro de 2025, publicado no DOU de 22/09/2025, Seção 3, págs. 81-88, homologado através do Edital nº. 25 de 17 de abril de 2026, publicado no DOU de 22/04/2026, Seção 3, pág. 52, na área de Ensino de Química e Química Geral, do Departamento de Química Fundamental, do Instituto de Química, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0298980, oriunda do falecimento do(a) professor(a) JORGE LUIZ DA SILVA GROSSI, data de publicação da origem da vaga 31/03/2025.

A Posse do (a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.001005/2026-20, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora ANA BEATRIZ GONCALVES ROSA SILVA PAZ, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1838882, do cargo de Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas, para a qual foi nomeada por meio da Portaria GABREI nº 160/2026, CD-0004;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir 28/04/2026.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; a Portaria nº 794, de 23 de agosto de 2013, alterada pela Portaria nº 984, de 18 de novembro de 2020, ambas do Ministério da Educação; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; a Portaria nº 812, de 4 de dezembro de 2025, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 232, de 5 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 131; a Portaria nº 1.443, de 9 de setembro de 2024; a Portaria nº 314, de 15 de abril de 2026, resolve:

N° 331 - Designar o servidor Walter Martins Rodrigues, matrícula Siape nº 1506753, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Responsável Técnico pelo Recenseamento Institucional da Ufersa, também denominado Recenseador Institucional - RI da Ufersa, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, código FG-2. Fica revogada a Portaria nº 1.443, de 9 de setembro de 2024. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; e o inteiro teor do Processo n° 23091.004203/2026-84, resolve:

N° 334 - Declarar vago, em razão de falecimento, o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0861644, ocupado pelo servidor docente Miguel Carioca Neto, matrícula Siape nº 1634744, pertecente ao Quadro de Pessoal desta Ufersa, Campus Mossoró, nos termos do inciso IX do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; e o que consta no Processo Administrativo no 23091.001931/2026-27, resolve:

N° 335 - Conceder ao servidor docente Wendell Rossine Medeiros de Souza, matrícula Siape no 1378429, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta universidade, lotado no Departamento de Engenharias do Centro Multidisciplinar de Angicos, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 3 (três) anos, a partir de 18 de julho de 2026. A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; a Portaria nº 812, de 4 de dezembro de 2025, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 232, de 5 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 131; a Portaria nº 1.572, de 1º de setembro de 2023; a Portaria nº 337, de 17 de abril de 2026, resolve:

N° 338 - Dispensar o servidor Vinicius Navarro Varela Tinoco, matrícula Siape nº 3333768, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, da função de Chefe do Setor de Infraestrutura e Tecnologia da Informação, vinculado à Coordenadoria de Planejamento e Administração do Campus Pau dos Ferros, código FG-7. Designar o servidor Vinicius Navarro Varela Tinoco, matrícula Siape nº 3333768, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, para exercer a função de Chefe do Setor de Infraestrutura e Tecnologia da Informação, vinculado à Coordenadoria de Planejamento e Administração do Campus Pau dos Ferros, código FG-4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; a Portaria nº 812, de 4 de dezembro de 2025, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 232, de 5 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 131; a Portaria nº 336, de 17 de abril de 2026; a Portaria nº 337, de 17 de abril de 2026; a Portaria nº 339, de 17 de abril de 2026, resolve:

N° 340 - Designar o servidor Eduardo Graciliano Silva Ribeiro, matrícula Siape nº 3324376, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para exercer a função de Chefe do Setor de Infraestrutura e Tecnologia da Informação, vinculado à Coordenadoria de Planejamento e Administração do Campus Angicos, código FG-3. Designar a servidora Atalia Ferreira de Lima, matrícula Siape nº 3446071, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Secretário da Coordenação Acadêmica do Campus Caraúbas do Campus Angicos, código FG-3. Designar a servidora Juliana da Rocha e Silva, matrícula Siape nº 3275033, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Memorial Paulo Freire - Museu, Centro de Formação e Cultura, código FG-4. Designar a servidora Kesia Valéria da Silva Galdino, matrícula Siape nº 3340041, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do Setor de Infraestrutura e Tecnologia da Informação, vinculado à Coordenadoria de Planejamento e Administração do Campus Caraúbas, código FG-4. Designar a servidora Wigna da Assunção Gurgel Fernandes, matrícula Siape nº 3474220, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, vinculado à Coordenadoria de Planejamento e Administração do Campus Pau dos Ferros, código FG-4. Designar a servidora Bianca França Gomes, matrícula Siape nº 1088296, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, vinculado à Coordenadoria de Planejamento e Administração do Campus Caraúbas, código FG-7. Designar o servidor Jean Ribeiro dos Santos, matrícula Siape nº 3136017, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Gestor de Contratos da Coordenadoria de Planejamento e Administração do Campus Pau dos Ferros, código FG-7. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Processo n° 23091.004349/2026-22; a Portaria nº 317, de 15 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 73, de 17 de abril de 2026, seção 2, pág. 48; o e-mail encaminhado à Secretaria do Gabinete da Reitoria, em 17 de abril de 2026, pela Seção de Aposentadoria e Pensão da Divisão de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Ufersa, resolve:

N° 341 - Retificar o art. 1º da Portaria nº 317, de 15 de abril de 2026, da maneira como segue: Onde se lê: "Conceder pensão a Jacinta Maria Granjeiro Carioca", leia-se: "Conceder pensão a Jacinta Maria Grangeiro Carioca". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 15 de abril de 2026.

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 901 - Dispensar, a pedido, a partir de 07 de Abril de 2026, Audrey Schmitz Schveitzer, PROGRAMADOR VISUAL, SIAPE nº 2052719, do exercício da função de Coordenadora de Design e Programação Visual - CDPV/AGECOM/DGG, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 1060/2024/GR, DE 13 DE MAIO DE 2024.(Ref. Sol. 015830/2026)

Nº 902 - Art. 1º Designar Leonardo Alexandre Reynaldo, PROGRAMADOR VISUAL, SIAPE nº 2051274, para exercer a função de Coordenador de Design e Programação Visual - CDPV/AGECOM/DGG.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 015833/2026)

Nº 903 - Dispensar, a pedido, a partir de 23 de Abril de 2026, Cledimar Rogério Lourenzi, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1697037, do exercício da função de Chefe do Departamento de Engenharia Rural - ENR/CCA, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 1156/2025/GR, DE 12 DE JUNHO DE 2025.(Ref. Sol. 017404/2026)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 896 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Maio de 2026, JAQUELINE DE VASCONCELLOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3503314, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de Ciências da Administração - SE/CAD/CSE.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 018009/2026)

Nº 898 - Art. 1º Designar, a partir de 20 de Abril de 2026, Gabriel Coutinho Barbosa, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1818964, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social - CPGAS/CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 016576/2026)

IRINEU MANOEL DE SOUZA