Seção 2 — 27/04/2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.057579/2025-91, resolve:

CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Dorli Dahmer, Matrícula SIAPE 1095618, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019.

TIAGO BANDEIRA MARCHESAN

PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 24 DE ABRIL DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 874-EXONERAR, a partir de 22/04/2026, Marcia Naiar Cerdote Pedroso, Matrícula SIAPE 1618377, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Assessora do Gabinete do Reitor, Código CD4.51, para o qual foi nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.918, de 01/09/2025. (Processo n. 053247/2026-19)

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 875-NOMEAR Edison Luiz Pavão Borges, Matrícula SIAPE 2906361, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Assessor do Gabinete do Reitor da Reitoria, Código CD4.51. (Processo n. 053247/2026-19)

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTHA BOHRER ADAIME

PORTARIA Nº 876, DE 24 DE ABRIL DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal N. 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e considerando o Art. 211 da Lei N. 15.141, de 02 de junho de 2025, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, ANELISE PIGATTO BISSACOTTI, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital UFSM N. 012/2024, classificada em 3º lugar, na ampla concorrência, na área de Ciências Agrárias/ Ciência e Tecnologia de Alimentos/ Ciência de Alimentos, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Alimentos e Nutrição/Campus de Palmeira das Missões, Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0935556, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 053910/2026-85)

TIAGO BANDEIRA MARCHESAN

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.785 - Dispensar o servidor ANDRÉ CALIXTO GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº 3310455, da função de Chefe da Divisão de Serviços Gerais do Departamento Administrativo do Campus Diadema, a partir de 24/04/2026 (FG-02).

Nº 1.786 - Designar o servidor JOÃO CARLOS ALVES DUARTE, Matrícula SIAPE nº 155311, para exercer a função de Chefe da Divisão de Serviços Gerais do Departamento Administrativo do Campus Diadema (FG-02).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto na Resolução CONSUNI nº 20/2016 e os termos do processo nº 23746.010208/2025-85, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do país da servidora TAIANÁ SILVA PINHEIRO, SIAPE nº 1778374, de 15/04/2026 a 19/05/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para estágio no programa de doutorado-sanduíche, no Centro Lemann Center, em Stanford University, na cidade de Stanford, na Califórnia - Estados Unidos.

Francisco José Gomes Mesquita

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora PAULA PEIXOTO MESSIAS BARRETO, matricula SIAPE 1249090, na função de Chefe do Setor de Formação e Integralização Curricular da Extensão, da Coordenação de Gestão da Extensão, da Diretoria de Extensão e Cultura, da Pró Reitoria de Extensão e Cultura, código FG-01, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ

PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2026

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 280 - Art. 1º EXONERAR, a servidora MICHELE WADJA DA SILVA FARIAS, matrícula SIAPE 3398545, da função de Coordenadora do Colegiado de Jornalismo, do Centro de Formação em Artes e Comunicação, código FG-01, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 281 - Art. 1º NOMEAR a servidora MICHELE WADJA DA SILVA FARIAS, matricula SIAPE 3398545, na função de Gerente Executiva do Canal UFSB, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código FG-01, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 282 - Art. 1º EXONERAR, o servidor VALDENIR OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE 3507412, dafunção de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas,do Setorde Apoio Administrativo, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Sosígenes Costa, código FG-02, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 283 - Art. 1º NOMEAR o servidor VALDENIR OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE 3507412, para exercer a função de Chefe da Seção de Contratos, do Setor de Apoio Administrativo, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Sosígenes Costa, Código FG-02, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 284 - Art. 1º NOMEAR o servidor CARLONE COTRIM SILVA, matrícula SIAPE 3528074, para exercer a função de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, do Setor de Apoio Administrativo, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Sosígenes Costa, Código FG-02, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 285 - Art. 1º NOMEAR a servidora IARA ALVES SANTOS SILVA, matrícula SIAPE 1340979, para exercer a função de Chefe da Seção de Compras, do Setor de Apoio Administrativo, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Sosígenes Costa, Código FG-02, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 286 - Art. 1º EXONERAR, o servidor MATEUS ALVES DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1835561, da função de Chefe da Seção de Compras, do Setor de Apoio Administrativo, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Sosígenes Costa, Código FG-02, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de FLÁVIO DE SOUZA VEIGA JARDIM, matrícula Siape nº 156****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG), da Rede HU Brasil, no período de 17 a 24 de maio de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "EuroPCR 2026 - European Society of Cardiology", em Paris, França. (Processo nº 23760.007297/2026-85)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de ANGELO RAIMUNDO DA SILVA NETO, matrícula Siape nº 156****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Neurocirurgia, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede HU Brasil, no período de 19 a 23 de maio de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "International Congress of Endoscopic and Minimally Invasive Neurosurgery: IX Latin American Congress of Neuroendoscopy", em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº 23526.006836/2026-31)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de JÉSSICA MONTEIRO VASCONCELLOS, matrícula Siape nº 340****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Oncologia Clínica, do Hospital Universitário de Brasília, da Universidade de Brasília (HUB-UnB), da Rede HU Brasil, no período de 10 a 16 de maio de 2026, incluindo o trânsito, para participar do "Programa de Imersão em Tumores Ginecológicos, em centros de referência na Espanha", em Madri e Valência, Espanha. (Processo nº 23522.008941/2026-45)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de JAMARY OLIVEIRA FILHO, matrícula Siape nº 134****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Neurologia, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede HU Brasil, no período de 04 a 10 de maio de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ESOC 2026 - 12th European Stroke Organization Congress", em Maastricht, Holanda. (Processo nº 23534.005543/2026-38)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de ANTÔNIO FELIPE LEITE SIMÃO, matrícula Siape nº 178****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Geral, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede HU Brasil, no período de 30 de abril a 06 de maio de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "AATS 106th Annual Meeting - American Association for Thoracic Surgery", em Chicago, Estados Unidos. (Processo nº 23533.011640/2026-70)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO