Seção 2 — 27/04/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

RICARDO LOPES DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 2548225, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar no International Symposium on Circuits and Systems, em Xangai, China, no período de 21/5/2026 a 01/06/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.037804/2026-29.

EVERALDO BATISTA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1714000, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de Visita Técnica e participação no Curso de Pós-Graduação sobre Questões Urbanas na América Latina, na Universidad Nacional de Colombia, UNA, em Bogotá, Colômbia, no período de 26/04/2026 a 30/04/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.038839/2026-85.

ALEXANDRE BETINARDI STRAPASSON, matrícula SIAPE nº 1494117, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para visita em instituições de referência mundial, como o Imperial College de Londres (Inglaterra), o Centro Internacional sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CIRED - França) e o IFP School (França), com foco em pesquisas relacionadas à mudança do clima e à transição energética, bem como em parcerias de ensino, em Paris e Londres, França e Inglaterra respectivamente, no período de 16/05/2026 a 23/05/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.039409/2026-81.

JORG NOWAK, matrícula SIAPE nº 1212311, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar no Summer School on The Political Economy of Artificial Intelligence, na universidade King's College London, em Londres, Reino Unido, no período de 14/06/2026 a 21/06/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.040538/2026-11.

ROZANA REIGOTA NAVES

DESPACHO DE 23 DE ABRIL DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

CLAUDIA ESTRELA PORTO, matrícula SIAPE nº 0404920, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para acompanhar atividades em andamento para continuidade de intercâmbio internacional entre a UnB e Renzo Piano Workshop Fondation, no Renzo Piano Workshop Fondation, em Paris, França, no período de 16/05/2026 a 23/05/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI n. 23106.035423/2026-13.

MAURICIO AYALA RINCON, matrícula SIAPE nº 2180096, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do evento científico "XXI Latin American Symposium on Mathematical Logic (SLALM)", em Bogotá/Colômbia, no período de 31 de maio a 06 de junho, incluindo trânsito, com ônus limitado para a UnB e com ônus para o CNPq, conforme processo SEI nº 23106.040800/2026-28.

GABRIELA SOUSA DE MELO MIETTO, matrícula SIAPE nº 1972785, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para participar do evento científico 55th Annual Meeting of the Jean Piaget Society, apresentação de Trabalho, reunião com membros do Grupo de Pesquisa DETEDUCA (Espanha), em Ottawa - Ontário - Canadá, no período de 25 de maio a 01 de junho de 2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.035821/2026-21.

MARIA CARMEN AIRES GOMES, matrícula SIAPE nº 1496162, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação em evento acadêmico "7° Encuentro Latinoamericano de Educación, Salud y Activismos Menstruales"Legitimando lasepistemologías menstruales", com o propósito de divulgar, reconocer y visibilizar la producción de conocimiento en torno a la educación, la salud y los activismos menstruales en América Latina, el Caribe y otros países del Sur Global, e de reunião de gestão da Revista - RALED - da Associação Latinoamericana de Estudos do Discurso, em Santiago do Chile, UDP, Chile, no período de 24/05/2026 a 31/05/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB e bolsa PQ 2 do CNPq, conforme processo SEI nº 23106.040460/2026-35.

ROZANA REIGOTA NAVES

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Declarar a vacância, nos termos do Artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de vaga 0805853, ocupado pela servidora CAROLINA REGINA DE GRANO DUARTE, SIAPE 1875352 , em decorrência de falecimento, a contar de 11/04/2026.

DACIO ROBERTO MATHEUS

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 431 Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de JOSÉ PASCOAL MANTOVANI PEREIRA JUNIOR, 1º classificado no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 043/2025, de 17/10/2025, publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3, páginas 90 e 91, homologado pelo Edital nº 28/2026, de 13/04/2026, publicado no DOU nº 72, de 16/04/2026, Seção 3, página 77, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Filosofia, subárea(s): Práticas de Ensino de Filosofia e Estágio Supervisionado (opção 18). Processo nº 23006.020291/2025-64.

Nº 432 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de MÁRCIO LUIZ DOS SANTOS, 1º classificado no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 043/2025, de 17/10/2025, publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3, páginas 90 e 91, homologado pelo Edital nº 025/2026, de 07/04/2026, publicado no DOU nº 67, de 09/04/2026, Seção 3, página 70, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Engenharia de Materiais, subárea(s): Materiais Poliméricos (opção 10). Processo nº 23006.020291/2025-64.

Nº 433 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de AMANDA YUMI AMBRIOLA OKU, 1º classificada no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 043/2025, de 17/10/2025, publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3, páginas 90 e 91, homologado pelo Edital nº 032/2026, de 17/04/2026, publicado no DOU nº 74, de 22/04/2026, Seção 3, página 62, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Aprendizado de máquina (opção 25). Processo nº 23006.020291/2025-64.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo nº 23107.004824/2026-11, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a nomeação de Alexander Ossanes de Souza, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, constante à Portaria nº 861, de 23 de março de 2026, publicada no DOU nº 56, de 24 de março de 2026, Seção 2, Página 28, aprovado no concurso público, Edital PROGRAD nº 42/2021, no campus de Cruzeiro do Sul, em razão de não cumprimento do prazo estabelecido no Art. 13, §1º, da Lei 8.112/1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.009833/2026-91, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor IGLESSON MENEZES DOS REIS, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão 001, Matrícula SIAPE Nº 1427943, para responder pela Função Gratificada (FG) Gestor do Sistema de Prestação de Contas, Símbolo FG-002, no âmbito da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:

Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor André Luiz Langer Manica , matrícula SIAPE nº 232****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 17/05/2026 até 25/05/2026, para participar do World-Leading Course in Interventional Cardiovascular Medicine and the Official Annual Meeting of the European Association of Percutaneous Cardiovascular Interventions (EAPCI) - European Association of Percutaneous Cardiovascular Interventions (EUROPCR), em Paris/França, com ônus limitado (Processo nº 23103.007964/2026-73).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JENIFER SAFFI

A Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 140, de 06 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Ana Paula Scheffer Schell da Silva , matrícula SIAPE nº 169****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior , no período de 14/11/2025 a 24/11/2025, para participar do Transnational Initiatives (TNE) Green & Pink for Sustainable Education GPSEducation, promovido pela University of Foggia em Foggia/IT, com ônus limitado. (Processo nº 23103.022566/2025-04).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANA CLAUDIA SOUZA VAZQUEZ

O Vice- Reitor da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 5.246 de 20/03/2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve:

Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor Alessandro Comarú Pasqualotto , matrícula SIAPE nº 142****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior , no período de 04/08/2025 a 19/09/2025 , trânsito incluído, para missão de estudos e pesquisa, na instituição de ensino , na University of Minnesota , com ônus UFCSPA, correspondente a Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior. (Processo nº 23103.006644/2025-15).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANA CLAUDIA SOUZA VAZQUEZ