Seção 2 — 27/04/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 119/2026/CCBS DIRETORIA/CCBS, de 16 de abril de 2026, resolve:

Nº 8.266 - Art. 1º) Fica exonerada a Profa. Dra. MARIA ELINA BICHUETTE, da função de Chefe Pró-Tempore da Unidade de Pesquisa Integrada da Biodiversidade Tropical Professor José Eduardo dos Santos (BIOTROP), (FG-5).

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União.

Nº 8.269 - Art. 1º) Fica designado o Prof. Dr. FLÁVIO HENRIQUE SILVA, para exercer a função de Chefe da Unidade de Pesquisa Integrada da Biodiversidade Tropical Professor José Eduardo dos Santos (BIOTROP), com atribuição de Função Gratificada (FG-5), para o biênio 2026-2028.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União.

Ana Beatriz de Oliveira

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte;

o disposto no artigo 29 do referido Decreto;

o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995;

o disposto no artigo 56, inciso II da lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023;

o disposto no processo nº 23113.016301/2026-21, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor TIAGO ALMEIDA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1731341, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício das funções na Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Administração da Agência Nacional de Proteção de Dados - CLOG/CGA/ANPD.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.012326/2026-08, resolve:

Art. 1º Designar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar- Rito Sumário composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, destinada a apurar as responsabilidades constantes do Processo.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do respectivo relatório conclusivo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

TELIO NOBRE LEITE

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.012324/2026-19, resolve:

Art. 1º Designar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Rito Sumário composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, destinada a apurar as responsabilidades constantes do Processo.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do respectivo relatório conclusivo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

TELIO NOBRE LEITE

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 50, § 3º, do Estatuto da UFV e o que consta do Processo SEI 23114.904734/2026-25, resolve:

designar ALEXANDRE ALVARENGA ROCHA, matrículas 10184-2/UFV e 1581659-4/Siape, para ocupar a função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Matemática Aplicada e Computacional, FUC-001, do Campus Florestal, com mandato de quatro anos.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Antonio Carlos dos Santos, professor do magistério superior, no período de 12/06/2026 a 21/06/2026, trânsito incluso, para participar do ESREL 2026, a ser realizado pelo European Safety and Reliability Association (ESRA), na cidade de Braga, Portugal. Com ônus limitado. Processo: 23117.024381/2026-58.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Jefferson Luis Ferrari, professor do magistério superior, no período de 29/05/2026 a 07/06/2026, trânsito incluso, para participar do Workshop in Advanced Materials Characterization, a ser realizado pela Universidade de Illinois - Urbana-Champaign - Estados Unidos, na cidade de Urbana, Estados Unidos da América. Com ônus ao CNPq. Processo: 23117.024274/2026-20.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Carla Eponina Hori, professora do magistério superior, no período de 24/06/2026 a 05/07/2026, trânsito incluso, para participar do visita técnica na Universidade Politécnica de Valência e do evento  científico ICIM 2026 (18th International Conference on Inorganic Membranes) em Montpellier (França), a ser realizado pela Universidade Politécnica de Valência, Universitat Rovira i Virgili e 18th International Conference on Inorganic Membranes, nas cidades de Valência e Montpellier, Espanha e França. Com ônus ao Projeto Petrobras 1177/2025. Processo: 23117.024401/2026-91.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Adriana Cristina Omena dos Santos, professora do magistério superior, no período de 12/06/2026 a 21/06/2026, trânsito incluso, para participar da Visita técnica e reunião de trabalho junto ao Curso de Relações Públicas e Gestão da Comunicação da Universidade da Maia - Umaia, a ser realizado pela Universidade da Maia - Umaia, na cidade de Porto, Portugal. Com ônus à FAPEMIG - projeto APQ02415-24. Processo: 23117.024171/2026-60

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO