Seção 2 — 27/04/2026

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.000731/2026-21, resolve:

Dispensar MARCUS VINICIUS VIANA ALENCAR, matrícula nº 2.020.368, CPF nº ***.989.523-**, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Administração da Procuradoria, código FCE 1.10, da Subprocuradoria-Geral da Procuradoria Federal Especializada.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.104512/2026-17, resolve:

Designar VALDOANIO GUIMARAES DE ALMEIDA, matrícula nº 1.784.545, CPF nº ***.923.032-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Redenção/PA, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Marabá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.115195/2026-64, resolve:

Designar ALEX WILLIAM MACHADO, matrícula nº 1.525.384, CPF nº ***.230.386-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Machado, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Poços de Caldas da Superintendência Regional Sudeste II, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 35014.015874/2021-20, resolve:

Art. 1º A Portaria PRES/INSS nº 618, de 26 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º Indicar a servidora ANA CRISTINA EVANGELISTA, matrícula nº 0.221.865, como Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais do INSS, referente à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018)." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, e no que consta no processo SEI nº 35014.130160/2026-55 e tarefa PAT nº 1848431417, resolve:

Conceder Pensão à ANA CLARA ROCHA RAMOS, na qualidade de filha, do ex-servidor ativo CELSO DA CRUZ RAMOS, matrícula SIAPE nº 0.939.180, ocupante do cargo de Datilógrafo, NI, Classe S, Padrão V, falecido em 24/08/2025, com fundamento no inciso VI, a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/04/2026, data de entrada do requerimento.

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.129418/2026-71 e tarefa PAT nº 1118340599, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a ESILEIDE MARIA VIEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO JOSÉ VIEIRA, SIAPE: 0944819, ocupante do cargo de ADIMINISTRADOR, Classe "S", Padrão "V" , do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 21/02/1989, com fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 23/03/2026 (data do óbito).

MIRIAN NATSUMI ETO

O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (PREVIC), no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 20 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e o disposto no Processo nº 44011.002426/2026-91, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor WENDEL MARTINEZ CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1912649, do cargo efetivo de Analista Administrativo, Classe "C" Padrão NS-I, do Quadro Permanente desta Superintendência Nacional de Previdência Complementar, com fulcro no art. 34, da Lei nº 8.112/90, a contar de 01 de abril de 2026.

Art. 2º - Declarar vago o cargo acima.

Ricardo Pena Pinheiro

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no artigo 18, § 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:

Remover, ex officio, TÚLIO AMARAL KAFURI, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Roma para a Secretaria de Estado.

MAURO VIEIRA

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar MARIA RITA SILVA FONTES FARIA, ministra de primeira classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 1204551, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o Secretário de Gestão Administrativa, código FCE 1.17.

MAURO VIEIRA

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no artigo 18, inciso II, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:

Remover, a pedido, GUSTAVO HENRIQUE SACHS, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Túnis para a Secretaria de Estado.

MAURO VIEIRA

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BELMOPAN, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, FLÁVIA XAVIER DEZOUZART DRUMMOND RIBEIRO, Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta portaria.

AGEMAR DE MENDONÇA SANCTOS

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar MILENA PINHEIRO LOUREIRO, assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1491388, da função de assistente técnica, código FCE 2.02, do Gabinete do Ministro, a contar de 23 de abril de 2026.

LUIS PINTO COSTA

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA QUEIROGA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3419088, para exercer a função de assessor técnico especializado, código FCE 4.05, da Divisão de Comunicação e Arquivo.

LUIS PINTO COSTA

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar FELIPE ESCHER FURTADO, assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1657099, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Comunicação e Arquivo.

LUIS PINTO COSTA