Seção 2 — 27/04/2026

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar ANA MARIA SANTOS BARRETO SOUZA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Bahia, FCE 1.05, código 36.0120, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Bahia, da Secretaria de Saúde Indígena.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar MARIA HELOISA DE SOUSA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.06, código 40.0027, da Coordenação-Geral de Sistemas e Solução em Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar a partir de 23 de abril de 2026, THAIS CAMPOS VALADARES RIBEIRO, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Projetos de Informação e Saúde Digital, CCE. 1.13, código 40.0009, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e, ainda, considerando o disposto no Decreto nº 11.405, de 30 de janeiro de 2023, e demais informações que constam no NUP: 25000.102604/2025-87, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição VANESSA MANFRÉ GARCIA DE SOUZA, matrícula no SIAPE nº 3479616, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor MAURO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 4052203, Assessor Técnico Especializado da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da LXIV Reunião Ordinária da Comissão de Vigilância em Saúde do Mercosul - COVIGSAL e da LXIV Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 11 "Saúde" do Mercosul, promovidas pela Presidência Pro-Tempore do Mercosul, em Assunção - Paraguai, no período de 3 a 9 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.053642/2026-80).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora LÂNGIA COLLI MONTRESOR, matrícula SIAPE nº 1565524, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto René Rachou - IRR, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de missão de trabalho no Laboratório de Interações de Hospedeiro-Patógeno-Ambiente, na Universidade de Perpignan, no âmbito do Projeto CAPES/COFECUB, com o objetivo de aprofundar os estudos sobre a resposta do hospedeiro ao esquistossoma e o papel de miRNAs no ritmo circadiano da Biomphalaria sp., além de planejar experimentos futuros, em Perpignan - França, no período de 2 de maio a 30 de julho de 2026, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25381.000128/2026-12).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor RODRIGO MINATI BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1574003, Médico lotado na Divisão de Cirurgia do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar, na qualidade de palestrante, do Congresso Heart-of-Africa STEMI Live 2026, organizado pela Sociedade Pan-Africana de Cardiologia, em Nairobi - Quênia, no período de 5 a 10 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 33409.002609/2026-27).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora MARIANNA DE CAMARGO CANCELA, matrícula SIAPE nº 2249217, Pesquisadora Titular da Coordenação de Pesquisa e Inovação, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar, apresentando trabalhos, da 50ª Reunião do Grupo para Epidemiologia e Registro de Câncer em Países de Língua Latina (GRELL) e da Conferência Científica Internacional da Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC@60): A Pesquisa do Câncer em Ação, respectivamente em Dijon e Lyon - França, no período de 11 a 22 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.004674/2026-20).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora MARIANA GONÇALVES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 3041014, Coordenadora-Geral de Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Reunião da Comissão Intergovernamental de Doenças Não Transmissíveis (CIENT - Mercosul), promovida pela presidência pró-tempore do MERCOSUL, em Assunção-Paraguai, no período de 20 a 23 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.053589/2026-17).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ANDREIA CRISTINA DE MELO, matrícula SIAPE nº 2520065, Chefe de Divisão de Pesquisa Clínica e Desenvolvimento Tecnológico, do Instituto Nacional de Câncer (INCA), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Anual da Sociedade Americana de Oncologia Clínica (ASCO 2026), em Chicago-EUA, no período de 28 de maio a 3 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.003690/2026-03).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Alterar para 14 a 17 de abril de 2026, inclusive trânsito, o período do afastamento do País, com ônus para o Ministério da Saúde, publicado no Diário Oficial da União nº 69, de 13 de abril de 2026, Seção 2, página 62, do servidor ANDRÉ LUIS BONIFÁCIO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 4024801, Diretor do Departamento De Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.043177/2026-79.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Dispensar, a contar de 23 de abril de 2026, CLÁUDIA KAROLINE MACÊDO COSTA, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código n.º 16.0536, da Coordenação Técnico-Operacional, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no exercício da competência delegada pelo art. 1º, inciso I, "a", da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de setembro de 2022, à vista do que consta nos autos do PAD nº 25000.115591/2022-63 e pelas razões de fato e de direito apresentadas pela Consultoria Jurídica, conforme o Parecer n. 00711/2025/CONJUR-MS/CGU/AGU e seus respectivos Despachos de aprovação, Despacho nº 04796/2025/CONJUR-MS/CGU/AGU e Despacho nº 01241/2026/CONJUR-MS/CGU/AGU, cujos fundamentos adota como razões de decidir, resolve:

ABSOLVER o servidor ALEXANDRE DE CASTRO DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 2186795, das acusações que lhe foram imputadas nos autos do PAD nº25000.115591/2022-63 e determinar o arquivamento dos autos.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar ALEX FERREIRA SALES, matrícula SIAPE nº 1888642, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código nº 16.0536, da Coordenação Técnico-Operacional, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado da que atualmente ocupa.

ADRIANO MASSUDA

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.210821/2025-40, resolve:

Dispensar, a contar de 01 de abril de 2026, THIAGO AUGUSTO KNOP MOTTA, matrícula SIAPE 1625876, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde, CCE 1.13, código nº 16.0540, do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde, da Secretaria Executiva.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA