Seção 3 — 27/04/2026

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 16/2026 com encargo, celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, CNPJ nº 09.203.665/000-77 e o MUNICIPIO DE ITAUBAL-AP, CNPJ nº 34.925.214/0001-90.OBJETO: Doação de 01 (um) Trator Agrícola 4x4, relacionado no Anexo do referido Termo, avaliado no valor total de R$ 208.400,00. NÚMERO DO PROCESSO: CUP 59004.000701/2026-07.DATA DA ASSINATURA: 17/04/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 533013

Nº Processo: 59004.000964/2025. Objeto: Contratação de serviços, por sistema de registro de preços, de consultoria e apoio técnico-operacional à gestão patrimonial da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, abrangendo o inventário físico, avaliação técnica e conciliação contábil de bens patrimoniais móveis; a classificação e o apoio técnico à instrução processual e ao desfazimento de bens inservíveis, antieconômicos ou ociosos, nos termos do Decreto nº 12.785/2025.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Antonio Baena Nº1.113 Bairro Marco, Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/533013-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/04/2026) 533013-53202-2026NE000010

PROCESSO Nº 59500.004189/2024-05.

Contrato nº 0.0443.00/2025, Que Entre Si Fazem A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e A Empresa Engeconsult Consultores Técnicos Ltda. Objeto: Execução dos Serviços de Apoio à Fiscalização da Execução das Obras de Engenharia Destinadas à Implantação do Sistema Adutor do Agreste Potiguar, No Estado do Rio Grande do Norte. os Serviços Objeto Deste Contrato Encontram-Se Descritos e Caracterizados No Edital/Termo de Referência e Anexos, Que São Partes Integrantes do Contrato. Prazo: O Prazo Máximo de Execução do Objeto É de 63 (Sessenta e Três) Meses Consecutivos, Contados A Partir da Emissão da Ordem de Serviço, Podendo Ser Prorrogado, Mediante Manifestação Expressa das Partes. O Prazo de Vigência do Contrato É de 67 (Sessenta e Sete) Meses Consecutivos, Contados A Partir da Assinatura do Contrato, Podendo Ser Prorrogado, Mediante Manifestação Expressa das Partes. O Prazo de Vigência do Contrato Será Contado da Data de Sua Assinatura. Valor: O Valor Global Deste Contrato É de R$ 16.820.125,22 (Dezesseis Milhões, Oitocentos e Vinte Mil, Cento e Vinte e Cinco Reais e Vinte e Dois Centavos), Obedecidos os Preços Globais Constantes da Proposta de Preços do Contratado. Data da Assinatura: 23/04/2026 - Lucas Felipe de Oliveira - Diretor-Presidente da Codevasf - Respondendo Pela Área de Desenvolvimento e Infraestrutura. Hélio Augusto Machado Pessôa Filho - Consórcio Fiscalizador Potiguar.

Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 900100/2025, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.004233/2025-50-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Minicarregadeiras, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 10 (dez) itens. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90100/2025 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 13/03/2026, seção 3, página 49, e autorizado pelo Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 407/2026, peça nº 99 do Processo nº 59500.004233/2025-50-e. ASSINATURA: 14/04/2026. VIGÊNCIA: 15/04/2026 a 15/04/2027. FORNECEDORES: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ 14.707.364/0001-10 - Itens 1,2,3,4,6,7,8,9,10, no valor de R$ 18.386.820,00 (dezoito milhões, trezentos e oitenta e seis mil, oitocentos e vinte reais). NMQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 10.893.377/0001-70, para o item 5, no valor de R$ 1.890.000,00 (um milhão, oitocentos e noventa mil reais). O valor global desta ATA é de R$ 20.276.820,00 (vinte milhões, duzentos e setenta e seis mil, oitocentos e vinte reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas.

Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90086/2025, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003319/2025-65-e. OBJETO: "Registro de preços para a Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de sistemas completos de geração solar fotovoltaica off-grid, sem baterias, para acionamento de motobombas em sistemas de irrigação de 1cv, 2cv e 3cv, contemplando fornecimento, instalação, comissionamento e treinamento operacional, a serem instalados nas áreas rurais de vários estados." MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90086/2025 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 18/03/2026, seção 3, página 94, e autorizado pelo Sr. Lucas Felipe de Oliveira, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 401/2026, peça nº 97 do Processo nº 59500.003319/2025-65-e. ASSINATURA: 24/04/2026. VIGÊNCIA: 27/04/2026 a 27/04/2027. FORNECEDORES: TSC TERRAPLANAGEM SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ nº 04.529.853/0001-76 - itens dos grupos 1 e 6 - valor total dos itens: R$ 2.710.986,84 (dois milhões, setecentos e dez mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos); SOLLAR ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 28.375.660/0001-76 - itens dos grupos 2, 4 e 5 - valor total dos itens: R$ 4.642.658,12 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e doze centavos); MELO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 12.898.969/0001-00 - itens do grupo 3 - valor total dos itens: R$ 1.386.600,00 (um milhão, trezentos e oitenta e seis mil, seiscentos reais); O valor global desta ATA é de R$ 8.740.244,96 (oito milhões, setecentos e quarenta mil, duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas.

PROCESSO Nº 59500.000451/2011-10.

17º (Décimo Sétimo) Termo Aditivo Ao Termo de Compromisso nº 0.008.00/2011, Que Entre Si Celebram A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene. Objeto: O Presente Termo Aditivo Visa Aditar O Termo de Compromisso nº 0.008.00/2011, Cujo Objeto É Criar As Condições Necessárias Para Que A Codevasf e O Idene Desenvolvam Uma Articulação Entre As Instituições Com O Objetivo de Estabelecer A Cooperação Técnica e Financeira, Através da Mobilização de Recursos Humanos e Materiais Disponíveis, No Valor de R$ 198.884.844,01 (Cento e Noventa e Oito Milhões, Oitocentos e Oitenta e Quatro Mil, Oitocentos e Quarenta e Quatro Reais e Um Centavo). da Utilização dos Rendimentos dos Valores Glosados Depositados: Fica, Por Este Instrumento, Autorizada A Utilização de R$ 4.609.281,74 (Quatro Milhões, Seiscentos e Nove Mil, Duzentos e Oitenta e Um Reais e Setenta e Quatro Centavos), Correspondentes Aos Rendimentos Provenientes dos Valores Glosados Depositados. da Rerratificação: Fica, Por Este Instrumento, Rerratificado O Título do Plano de Trabalho- 15º Aditivo do Termo de Compromisso nº 0.008/00-2011 (Peça 114), Para Plano de Trabalho- 16º Aditivo do Termo de Compromisso nº 0.008/00-2011. da Ratificação: Ficam Ratificadas As Demais Cláusulas e Condições do Termo de Compromisso Original, Que Não Colidam Com As Deste Instrumento. Data da Assinatura: 23/04/2026. Lucas Felipe de Oliveira Diretor-Presidente da Codevasf. Henrique de Assis Coutinho Bernardes - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da Codevasf. Henrique Oliveira Carvalho - Diretor-Geral do Idene.

PROCESSO Nº 59509.000019/2026-25.

Autorizo, nos termos do artigo art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, bem como no art. 106, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) e no Parecer Jurídico Referencial nº 05/2025/PR/AJ, a realização de despesa, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a execução de serviços de acesso à internet para atender as necessidades do Escritório de Representação de Belém/PA - PR/EBE.

Os recursos orçamentários, no custo total estimado de R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais), correrão por meio da Nota de Crédito 2026NC000547, já disponibilizada para PR/EBE.

Pregão Eletrônico

Processo nº 59510.001932/2025-29-e

Resultado de Julgamento do Edital nº 90003/2026 OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90003/2026 (Pregão Eletrônico), que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluso transporte, carga e descarga de caminhões e veículos leves de carga destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 464/2026, de forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL, para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a classificação das licitantes vencedoras do certame, serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.

LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA

Diretor-Presidente

Processo nº 59510.000369/2026-52-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0101.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE MONTE SIÃO E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 25.205.501/0001-35. OBJETO: DOAÇÃO HIDRÔMETROS. VALOR: R$ 3.800,00. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LILIANE LEITE FONSECA.

Processo nº 59510.000759/2026-22

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0118.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VIRGEM DA LAPA/MG, CNPJ nº 18.348.730/0001-43. OBJETO: DOAÇÃO MOTOCULTIVADORES. VALOR: R$ 6.220,00. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AVERALDO MOREIRA MARTINS.

Processo nº 59510.000515/2026-40-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0062.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PINTÓPOLIS/MG, CNPJ nº 01.612.481/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBA. VALOR: R$ 2.072,78. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA.

Processo nº 59510.000327/2026-11-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0123.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE TRADICIONAL GERAIZEIRA DA RAIZ, CNPJ nº 06.252.573/0001-99. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 108.773,40. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO MARCOS EVANGELISTA.

Processo nº 59510.000713/2026-11

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0100.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E QUILOMBOLAS DA FAZENDA PICOS, CNPJ nº 00.620.228/0001-84. OBJETO: DOAÇÃO BATEDEIRA DE CEREAIS. VALOR: R$ 12.650,00. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO ROSA DOS SANTOS.

Processo nº 59510.000651/2026-30-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0105.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE CABECEIRINHA E RIBEIRÃO, CNPJ nº 01.696.773/0001- 17. OBJETO: DOAÇÃO BATEDEIRA DE CEREAIS. VALOR: R$ 15.000,00. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MANOEL MECIAS LOPES.

Processo nº 59510.000778/2026-59

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0121.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E REMANESCENTES QUILOMBOLA DE RODEADOR, CNPJ nº 25.207.911/0001-15. OBJETO: DOAÇÃO BATEDEIRA DE CEREAIS. VALOR: R$ 15.000,00. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VERA APOSTOLO FERREIRA.