Seção 3 — 27/04/2026

Processo nº 59510.000850/2026-48-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0133.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PINTÓPOLIS/MG, CNPJ nº 01.612.481/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 294.520,00. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2026 - UASG 195002

SRP - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59530.000675/2026-51-e

OBJETO: Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, copa, recepção e suporte administrativo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços nas dependências da sede e de outros imóveis sob a gestão da 3ª Superintendência Regional da Codevasf - 3ª/SR, todos localizados no estado de Pernambuco. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 90009/2026: 27/04/2026. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/04/2026. SESSÃO PÚBLICA: 12/05/2026, às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe

Petrolina, 24 abril de 2026

EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR

PROCESSO: 59530.000827/2022-91-e

ESPÉCIE: Termo de Recisão Amigável nº 3.0099.00/2022, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da AB ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.199.546/0001-62. RESCISÃO AMIGÁVEL: Fica, pelo presente instrumento, rescindido amigavelmente o Contrato nº 3.0099.00/2022, que tem por objeto a execução dos serviços de engenharia necessários à construção de pátios para múltiplos usos a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. QUITAÇÃO: As acordantes dão-se mutuamente, através deste instrumento, plena e geral quitação, nada mais havendo a reclamar.

DATA DE ASSINATURA:23/04/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Paulo Henrique Bitú Alencar, contratada.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0031.00/2024. Processo nº 59540.000952/2024-44. OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução dos serviços e vigência em 7 (sete) meses, passando o término da execução de 18/04/2026 para 18/11/2026 e o da vigência de 28/07/2026 para 28/02/2027; Aprovação do novo cronograma físico-financeiro; e, ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. Firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa 2A ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 37.016.159/0001-04. Funcional programática nº 15.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe - PTRES: 241117. Nota de Empenho 2024NE540489. Dotação a empenhar: R$ 00,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 00,00. DATA: 23/04/2026.

ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos

CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª/SR

Claudeir Santos

CONTRATADA

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0346.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Construtora S & V Ltda. READEQUAÇÃO DA PLANILHA CONTRATUAL: Readequar a planilha orçamentária com com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 896.425,00 (oitocentos e noventa e seis mil e quatrocentos e vinte e cinco reais), que representa 3,95% (três vírgula noventa e cinco por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 901.155,22 (novecentos e um mil, cento e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos), que representa 3,97% (três vírgula noventa e sete por cento) do valor original; acarretando um impacto financeiro negativo no valor de R$ 4.730,22 (quatro mil, setecentos e trinta reais e vinte e dois centavos), correspondendo a - 0,02%; passando o valor do contrato de R$ 22.665.924,62 (vinte e dois milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, novecentos e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos) para R$ 22.661.194,40 (vinte dois milhões, seiscentos e sessenta e um mil, cento e noventa e quatro reais e quarenta centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante às folhas 1 a 26 da peça 250 do processo nº 59550.001364/2023-28-e. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar o novo Cronograma Físico-Financeiro constante às folhas 37 a 45 da peça 250 do processo nº 59550.001364/2023-28-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 18.544.2221.15XTX.0027 - Implantação de Sistemas Adutores para Abastecimento de Água do Canal do Sertão Alagoano - No Estado de Alagoas. Valor total empenhado: R$ 22.665.924,62. Dotação a empenhar em 2026: R$ 0,00. Dotação a empenhar em 2027: 308.151,68. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 22/04//2026. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Sebastião Cordeiro de Oliveira Junior. Processo n.º 59550.001364/2023-28-e.

ESPÉCIE: Objeto: Revogação da doação materializada no Termo de Doação nº 6.006.00/2021 (peça 05), presente no processo 59560.000079/2021-17. Autorizar a reversão do bem, com fundamento na Cláusula Terceira do Termo de Doação, doado à Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Povoado de Gruna e Vereda de Dentro, inscrita no CNPJ nº 05.034.181/0001-90, localizada no município de Sento Sé, estado da Bahia, avaliado à época em R$ 255.999,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais), conforme descrição a seguir: - 01 (um) caminhão-pipa com capacidade de 9.000 litros, marca Volkswagen, modelo 17.190, CRM U36DE42, ano de fabricação/modelo 2020/2021, chassi nº 9536E8232MR116296, placa RCV3D34-BR, tombado sob nº 272.637-1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 53 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Processo: 59560.000079/2021-17.

ANDREA MOREIRA DUARTE ARRAES

Superintendente Regional Substituta da 6ª Superintendência Regional

PROCESSO Nº 59506.000110/2026-71

ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0024.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$ 442.775,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil e setecentos e setenta e cinco reais): a) 01 (um) Caminhão Compactador de Lixo, capacidade 6 m³, Tombamento: 407.015-1, Placa: TVC9G83. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

PROCESSO Nº 59506.000137/2026-63

ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0034.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação Desportiva de Balonismo em Defesa do Meio Ambiente e Prod. Assoc. do Desenvolvimento Sust. Social e Turismo do Tocantins. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a Associação Desportiva de Balonismo em Defesa do Meio Ambiente e Prod. Assoc. do Desenvolvimento Sust. Social e Turismo do Tocantins, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total de R$ 21.220,00 (vinte e um mil e duzentos e vinte reais): a) 2 (duas) Máquinas de costura industrial zigue-zague, Tombamentos: 301.431-0 e 301.436-5; b) 2 (duas) Máquinas elétricas de costura industrial galoneira, Tombamentos: 301.472-9 e 301.478-1 e; c) 2 (duas) Máquinas elétricas de costura industrial overlock. Tombamentos: 301.495-6 e 301.496-3. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

ESPÉCIE: No D.O.U. nº 76, Seção 3, página 119 de 24/04/2026. Contrato nº 10.0038.00/2025. PROCESSO Nº 59506.000327/2025-08-e. Onde se lê: "10.0038.00/2025". Leia-se: "10.0038.00/2026". DATA DA ASSINATURA: 24/04/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000695/2025-68-e

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - A 9ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em virtude do descumprimento de cláusulas contratuais e editalícias do contrato nº 9.0231.00/2023, e diante da impossibilidade de notificação da empresa AMR LIMPEZA E LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ 10.258.826/0001-09, dada as reiteradas tentativas de comunicação via postal que demonstraram-se frustradas, torna pública o COMUNICADO DE INCLUSÃO NO CADIN Nº 001/2026/9ª/GGR, de inclusão do CNPJ de nº 10.258.826/0001-09 da empresa AMR LIMPEZA E LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão do não pagamento da Nota de Débito nº 300260000000643 no valor de R$ 1.517,74 (um mil, quinhentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos) enviada por meio da Carta n° 001/2026/9ª/GGR e vencida em 31/03/2026, referente à multa por inexecução do contrato nº 9.0231.00/2023, conforme Decisão da Presidência de nº 1937 de 16/12/2025, Notificação Nº 02/2026 - 9ª GGR de 09/02/2026, Processo Administrativo nº 59504.000695/2025-68.

Abelardo Vaz Filho

Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF

PROCESSO Nº 59513.000077/2026-90-e

ESPÉCIE: Contrato nº 11.0033.00/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a D. FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.950.917/0001-98. O OBJETO: é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos de beneficiamento de açaí para os estados do Amapá, Pará e Distrito Federal, distribuídos em 6 (seis) grupos, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência, anexo I do Edital nº 0026/2025. O valor global deste contrato é de R$ 686.385,00 (seiscentos e oitenta e seis mil, trezentos e oitenta e cinco reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos e mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias, conforme item 11.3, do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90026/2025. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, WELLYNGTON DE ASSUNÇÃO E SILVA.

PROCESSO Nº 59500.002650/2024-87-e

ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0071.02/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.604.422/0001-90. OBJETO: O presente 2º Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 0.0071.00/2024, firmado com a empresa Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda, cujo objeto são os serviços de perfuração e instalação de poços tubulares a serem executados em municípios localizados no Estado do Amapá, inseridos na área de atuação da 11ª Superintendência Regional da Codevasf. Fica por esse instrumento pactuado a readequação da planilha orçamentária com acréscimo de valor de R$ 302.251,08 (trezentos e dois mil, duzentos e cinquenta e um reais e oito centavos), representando 15,17% do valor contratado, decréscimo de R$ 498.095,56 (quatrocentos e noventa e oito mil, noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos), representando 24,99% do valor contratado, e a inclusão de novos serviços no valor de R$ 195.788,06 (cento e noventa e cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais e seis centavos), representando 9,82%, correspondendo a um acréscimo de 24,9918% e decréscimo de 24,9947%. O valor do contrato passará de R$ 1.992.808,33 (um milhão, novecentos e noventa e dois mil, oitocentos e oito reais e trinta e três centavos) para R$ 1.992.751,91 (um milhão, novecentos e noventa e dois mil, setecentos e cinquenta e um reais e noventa e um centavos).DATA DA ASSINATURA: 23/04/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional - 11ª SR e pela Contratada, ERIVALDO ALVES MOURA.

PROCESSO Nº 59500.000314/2024-08-e

ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0056.02/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa LB CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.596.898/0001-63. OBJETO: O presente 2º Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 0.0403.00/2023, que tem por objeto a execução de pavimentação asfáltica com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), em vias dos municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari (lote 1), inseridos na área de atuação da 11ª Superintendência Regional da Codevasf. Fica por esse instrumento prorrogados os prazos de Vigência e Execução do Contrato nº 0.0403.00/2023 por mais 3 (três) meses, sendo o Prazo de Vigência, contado a partir de 25/04/2026, passando seu vencimento para 24/07/2026, e o Prazo de Execução contado a partir de 10/10/2026, passando seu vencimento para 09/01/2027.DATA DA ASSINATURA: 24/04/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional - 11ª SR e pela Contratada, BRENO BARBOSA CHAVES PINTO.