Seção 3 — 27/04/2026

PROCESSO Nº 59500.002139/2025-66-e

ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0056.02/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa BOA ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.350.687/001-09. OBJETO: O presente 2º Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 0.0056.00/2025, que tem por objeto o Fornecimento de barracas de feira livre para o Estado do Amapá (11ª SR), conforme item 5 do Edital nº 90028/2024. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 0.0056.00/2025, firmado com a empresa BOA ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n°05.350.687/0001-09, que tem por objetivo o fornecimento de 100 (cem) Barracas de feira livre para o Estado do Amapá, item 5 do Edital, Sistema de Registro de Preços - SRP nº 90028/2024 - 11ª SR, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), perfazendo o total de R$ 50.000 (cinquenta mil reais), por mais 60 (sessenta) dias, passando o prazo de vigência do Contrato de 24/04/2026 para 23/06/2026.DATA DA ASSINATURA: 23/04/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional - 11ª SR e pela Contratada, BRIVALDO DA SILVA NUNES FILHO.

PROCESSO Nº: 59513.000115/2026-12-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0012.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Cutias, inscrita(o) sob o CNPJ nº 34.925.198/0001-36. DO OBJETO: a ) 2 (dois) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 412.718-7, 412.719-4. b ) 2 (dois) Grade - Niveladora hidráulica com controle remoto de 32 discos de no mínimo 20 , com rodas e pneus para transporte., Tombamento(s): 412.666-7, 412.667-4., avaliados no valor total R$ 107.800,00 (cento e sete mil e oitocentos reais), sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2026. Marcio Adalberto Andrade, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF.

PROCESSO Nº 59513.000232/2026-78-e

ESPÉCIE: Termo de apostilamento ao contrato nº 0.0403.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa LB Construções Ltda, CNPJ/MF sob o nº 04.596.898/0001-63. A Codevasf resolve apostilar o reajustamento para o Contrato nº 0.0403.00/2023, firmado com a empresa LB Construções Ltda, CNPJ/MF sob o nº 04.596.898/0001-63, de acordo com os cálculos e valores discriminados no documento anexado às peças 10 e 11 (eDOC's B226BBB0 e 6B00F8BD) do processo administrativo eletrônico em referência, resultantes dos cálculos efetuados com a fórmula prevista no Termo de Referência que definiu as regras desta contratação e na cláusula sétima do instrumento. O índice percentual referente ao 1º período, compreendido entre 11/12/2024 e 11/12/2025, é de 4,41% (quatro inteiros e quarenta e um centésimos por cento). O índice percentual referente ao 2º período, compreendido entre 11/12/2025 e 11/12/2026, é de 7,03% (sete inteiros e três centésimos por cento). Adicionalmente, os índices percentuais deverão ser aplicados às medições correspondentes dentro de seus respectivos períodos de vigência, incidindo sobre os serviços executados e previstos, conforme apuração e validação da fiscalização, em consonância com o cronograma de pagamentos e os controles contratuais estabelecidos. Ressalta-se que o referido instrumento fora publicado em 13 de março de 2024. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2026. Marcio Adalberto Andrade, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF.

Processo nº 59502.000148/2026-83-e

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0034.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIO-CULTURAL DE ABADIA DOS DOURADOS - ADESCA do município de Abadia dos Dourados/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIO-CULTURAL DE ABADIA DOS DOURADOS - ADESCA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total de R$ 44.120,00 (quarenta e quatro mil e cento e vinte reais). Doação de: a) 4 (quatro) Máquina de costura - Costura Reta de Ponto Picado, Tombamento(s): 355.367-3, 355.368-0, 355.369-7, 355.370-7. b) 4 (quatro) Máquina de costura - De Corte a disco, para tecido, disco octogonal de 4 polegadas, 110v, Tombamento(s): 355.383-1, 355.384-8, 355.385-5, 355.386-2. c) 4 (quatro) Máquina de costura - Industrial pespontadeira, completa, lançadeira grande 2 agulhas, com bancada, motor 1750rpm, 220v, mesa aço/tampo madeira, aparelho fita p/ bojo sutiã, Tombamento(s): 355.351-8, 355.352-5, 355.353-2, 355.354-9. d) 4 (quatro) Máquina de costura - interlok industrial completa, Tombamento(s): 355.419-3, 355.420-3, 355.421-0, 355.422-7. e) 4 (quatro) Máquina elétrica de costura industrial galoneira - Potência de 400, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 355.335-0, 355.336-7, 355.337-4, 355.338-1. f) 4 (quatro) Máquina elétrica de costura industrial overlock - Potência de 550 watts, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 355.399-6, 355.400-7, 355.401-4, 355.402-1. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2026. DÉBORA VIEIRA CANGUSSU - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF e MARIA DAS DORES LOPES - Presidente.

Número do Contrato: 15/2025.

Nº Processo: 08200.011218/2025-10.

Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente aditivo visa prorrogar o contrato n° 15/2025 - cgad/dlog/pf, referente a prestação de serviços comuns de contratação de serviço comum continuado de locação de veículos executivos blindados, camionetas blindadas (suv), executivos, caminhonetes, van executiva, micro-ônibus, sedans e outros veículos de apoio, em benefício das atividades de segurança de dignitários no âmbito da polícia federal, nas condições estabelecidas no termo de referência., no valor de r$ 2.319.350,82 (dois milhões, trezentos e dezenove mil trezentos e cinquenta reais e oitenta e dois centavos), prorrogando a vigência contratual pelo período de 01 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.319.350,82. Data de Assinatura: 20/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2026).

Número do Contrato: 68/2025.

Nº Processo: 08200.013335/2025-18.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 14.240.775/0001-49 - SENHORITA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Indicar o novo valor mensal do contrato que passou de r$ 56.553,56 (cinquenta e seis mil quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos) para r$ 59.084,93 (cinquenta e nove mil oitenta e quatro reais e noventa e três centavos) a partir de janeiro de 2026, perfazendo um valor total anual de r$ 709.019,16 (setecentos e nove mil dezenove reais e dezesseis centavos), face à repactuação concedida nos termos do despacho (sei n° 145568086) e cct 2026/2026 (sei nº 145395796).. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.393.213,60. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Número do Contrato: 47/2024.

Nº Processo: 08200.040685/2024-68.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 11.545.051/0001-15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA.. Objeto: Indicar o novo valor mensal do contrato nº 47/2024-cgad/dlog/pf, que passou de r$ 264.307,97 (duzentos e sessenta e quatro mil trezentos e sete reais e noventa e sete centavos) para r$ 279.537,07 (duzentos e setenta e nove mil quinhentos e trinta e sete reais e sete centavos) e o valor anual passou de r$ 3.171.695,64 (três milhões, cento e setenta e um mil seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos) para r$ 3.354.444,84 (três milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), a partir de janeiro de 2026, face à repactuação concedida nos termos do despacho dicon/clc/cgad/dlog/pf sei nº 145331202 e da declaração de disponibilidade orçamentária - ddo nº 705/2026 (sei nº 145704064), de 17 de abril de 2026.. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.354.444,84. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

PREGÃO Nº 90022/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08211000263202510. , publicada no D.O.U de 08/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Lanchas de Patrulha e Interceptação (LPI) para atendimento das necessidades da Polícia Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Novo Edital: 27/04/2026 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala 110 Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/05/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ISRAEL DE MATOS AMARAL

Pregoeiro

(SIDEC - 24/04/2026) 200334-00001-2026NE000318

Nº Processo: 08206.000672/2026-68.

Pregão Nº 90002/2025. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO.

Contratado: 32.136.825/0001-24 - GLOBAL CASE COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de radiocomunicação com protocolo de comunicação tetra e acessórios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2027. Valor Total: R$ 327.177,24. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Nº Processo: 08206.000688/2026-71.

Pregão Nº 90009/2025. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de comunicação de dados composta por serviços autônomos de acesso dedicado, banda larga e satélite, à rede mundial de computadores (internet), e por serviços de sd-wan (software-defined wide area network), capaz de prover a interconexão da contratante em brasília com as superintendências regionais e demais unidades da polícia federal, entre si e com a internet, em âmbito nacional, para atendimento das necessidades atuais e futuras..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/04/2026 a 24/10/2028. Valor Total: R$ 9.206.881,80. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

REGISTRADOR: Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação da Polícia Federal - DTI/PF; UASG nº 200342; ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 00001/2026 decorrentes da LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2026; processo administrativo nº 08206.000306/2024-47; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS registro de preços para a eventual contratação de equipamentos de impressão e digitalização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.; INFORMAÇÕES REFERENTES À ATA: Empresa registrada TORINO INFORMATICA LTDA - CNPJ 03.619.767/0005-15, valor total Grupo G2 R$ 6.595.279,00, total do Grupo G3 R$ 2.451.368,00 e total do Grupo G4 R$ 2.036.340,00; PRAZO DE VIGÊNCIA DAS ATA: 24/04/2026 a 24/04/2027. Demais informações: www.pncp.gov.br e www.pf.gov.br.

JOSE APARECIDO FLOR DE SOUZA Pregoeiro DTI/PF

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 08230.001624/2024-28.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 18.008.915/0001-09 - O AMIGAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Objeto: Reajuste e prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.065,25. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).