Seção 3 — 27/04/2026

Nº Processo: 67000.000797/2025-82.

Dispensa nº 26/2025. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA (CNPJ 00.394.429/0057-65). Contratado: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA (CNPJ 00.497.373/0001-10). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de TV digital por assinatura. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2027. Valor Total: R$ 9.959,76. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

PREGÃO Nº 90047/2026

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67261008001202569. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de prec o para aquisic a o de fardamentos, distintivos, insi gnias e fla mulas.

FABIANA MAGALHAES DOS SANTOS

Ordenadora de Despesas da Bacg

(SIDEC - 24/04/2026) 120638-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 120641

Nº Processo: 67293011543202541. Objeto: Aquisição de materiais gráficos e institucionais. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

HEBER DE SOUZA RICCO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/04/2026) 120641-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 90092/2025

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67291003827202584. Objeto: Pregão Eletrônico - Pegão SRP - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA SEÇÃO DE SUBSISTÊNCIA

JOZAFAR DA PAIXAO OLIVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/04/2026) 120637-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 56/2024.

Nº Processo: 67101.002322/2024-10.

Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: CENTRO LOGÍSTICO DA AERONAUTICA. Contratado: 14.607.609/0001-38 - JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Objeto: Alteração subjetiva do contrato, tendo em vista a incorporação da EMPRESA PAULISTA REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ 22.890.403/0001-96 pela empresa JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA CPNJ 14.607.609/0001-38, está assumindo integralmente os direitos e obrigações decorrentes do contrato administrativo nº 056/CELOG/2024, dando nova redação ao preâmbulo contratual, que passa a vigorar com a seguinte redação: "CONTRATADA: JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.607.609/0016-14, sediada na Rua Doutora Tania Lis Tizzoni Nogueira 10, Anexo Posto, São José Dos Campos - SP, neste ato representado pelo Sr. Carlos Gdalevici Junqueira." a empresa JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA sucede em todos os direitos e obrigações a empresa incorporada, nas mesmas condições previstas no contrato administrativo nº 056/CELOG/2024. Vigência: 22/04/2026 a 01/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.241.375,14. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Concorrência Nº 90002/2026 - UASG 120071

Nº Processo: 67101002028202581. Objeto: Permuta de 01 terreno localizado no Bairro de Ondina em Salvador - BA, a saber: tombo BA.014- 000, tomando como contrapartida a construção de 03 Blocos de apartamentos para oficiais na Vila do Galeão no Rio de Janeiro/RJ. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-3-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DA SILVA NISHIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/04/2026) 120071-00001-2026NE000001