Seção 3 — 27/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 120025

Nº Processo: 67550002639202611. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de distintivos, a fim de atender às necessidades institucionais da EPCAR.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDA DE CRISTO MARQUES SILVA

Ordenadora de Despesas Delegada

(SIASGnet - 24/04/2026) 120025-00001-2025NE000001

Espécie: AGREEMENT ON ACADEMIC EXCHANGE, AGREEMENT ON STUDENT EXCHANGE E THE AGREEMENT OF THE DOUBLE DOCTORAL DEGREE

1) Partícipes: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA e a Tohoku University/2) Instrumento: Agreement on Academic Exchange, Agreement on Student Exchange e Agreement of the Double Doctoral Degree/3) Origem: NUP nº 67750.007464/2025-00./4) Objeto: 1. Nos termos deste acordo, cada instituição se empenhará em promover a cooperação para benefício mútuo nas seguintes áreas: 1-1. Promoção de atividades conjuntas de pesquisa e educação; 1-2. Convite para visitas de curta duração de docentes e pesquisadores para palestras, conferências, colóquios, simpósios ou outras atividades acadêmicas; 1-3. Troca de informações e publicações pertinentes em áreas de interesse comum; 1-4. Intercâmbio de docentes, pesquisadores e estudantes para estudo e pesquisa; 1-5. Desenvolvimento de cursos e programas duais./5) Data de Assinatura: 26 de março de 2026./6) Vigência: 26 de março de 2031./ 7) Signatários: Pelo ITA: Magnífico Reitor Prof. Dr. Antônio Guilherme de Arruda Lorenzi /Pela Tohoku University: Sr. Nobuo Tsuzuki, Dean.

Nº Processo: 67221.004057/2025-11.

Pregão nº 90025/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.

Contratado: 56.096.312/0001-03 - RLV MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de modernização em quatro elevadores instalados no Conjunto Habitacional 14 Bis, localizado na Rua Mário Mamede, nº 455, Bairro Fátima, Fortaleza-CE, incluindo o fornecimento e instalação de todos os materiais, equipamentos, mão de obra qualificada, testes, ajustes, garantia, treinamento de operadores e demais exigências normativas, conforme especificações descritas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 20/04/2026 a 20/10/2026. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 20/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Número do Contrato: 81/BAFZ/2025.

Nº Processo: 67221.003633/2025-11.

Pregão n º 90009/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 30.231.212/0001-40 - MOVEPLAST INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. Objeto: alterar as quantidades dos itens 1 e 2 inicialmente acordadas no Contrato de Despesa nº 081/BAFZ/2025, respeitando o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, Inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133, de 2021, cujo objeto consiste na aquisição de mobiliário e eletrodoméstico para o prédio de engenharia do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no Campus Fortaleza, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.162,00. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

PREGÃO Nº 90014/2026

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 12/03/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos comuns para as Organizações de Saúde da Aeronáutica I

ANDREI LECA BORGES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/04/2026) 120195-02026-2026NE000001

PREGÃO Nº 90015/2026

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 12/03/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o, mediante Registro de Prec os, aquisic a o, sob demanda, de medicamentos comuns II para as Organizac o es de Sau de da Aerona utica (OSA).

ANDREI LECA BORGES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/04/2026) 120195-02026-2026NE000001

O HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO (HFASP), torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa SISNAC PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, é representante exclusiva no Brasil para representar, distribuir, comercializar e presta serviços de assistência técnica com exclusividade em todo território nacional, dos produtos fabricados pela empresa TEKNOVATION EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, conforme declaração emitida pela a ABIMO_ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE DISPOSITIVOS MÉDICOS, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é Aquisição de Insumos Farmacêuticos, nos termos do apêndice I, conforme condições e exigências estabelecidas no TR 255/2025, Processo 67106.004127/2026-38. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: [email protected].

Rio de Janeiro - RJ, 22 de abril de 2026.

Brig Med LUCI ALCIONE APOCALYPSE DA CUNHA

Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000532202504. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares referente às áreas de Equipamentos de Odontologia pela Diretoria de Saúde da Aeronáutica (DIRSA),. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90030-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANDREI LECA BORGES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/04/2026) 120195-02026-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 120195

Nº Processo: 67106002460202521. Objeto: Aquisição de metais. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREI LECA BORGES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/04/2026) 120195-00001-2026NE002026

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001847202561. Objeto: Contratação de serviços de confecção de fardamento por grade 2 com fornecimento de tecidos pela Administração. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREI LECA BORGES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/04/2026) 120195-00001-2026NE004093

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 67532.005634/2021-54.

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A EXTINÇÃO DO CONTRATO N° 005/GAPLS/2022, TENDO EM VISTA O TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 57 DA LEI N° 8.666/93.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 67115.024093/2020-01.

Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Reajuste do valor do Contrato nº 003/GAPSP-PAMASP/2022, cujo objeto é a Contratação de serviços bancários no prédio E-013, os quais serão executados em área física de propriedade da União, medindo 82,43 m2 de área construída, transferida ao contratado mediante cessão de uso onerosa, para funcionamento de um posto de atendimento bancário. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.206,38. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90036/2026 - UASG 120633

Nº Processo: 67267006014202543. Objeto: Aquisição de Peças de fardamento do 12° Uniforme RUMAER. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90036-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER DE ALMEIDA VITORIA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/04/2026) 120633-00001-2026NE800001