Seção 3 — 27/04/2026

Nº Processo: 64553001618202661.

Inexigibilidade Nº 45/2026. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

Contratado: 01.973.999/0001-18 - LABORATORIO MATOGROSSENSE DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de exames laboratoriais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/04/2026 a 10/04/2027. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 160100

Nº Processo: 64290002652202691. Objeto: Enventual aquisição deequipamentos de cozinha e panificação.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 28/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Mauá S/n - Setor Sul i - (vila Militar), - Cristalina/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160100-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TONY ALISSON FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/04/2026) 160100-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 160100

Nº Processo: 64290001695202659. Objeto: Eventual aquisição de medicamentos para o Comando da 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 28/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Mauá S/n - Setor Sul i - (vila Militar), - Cristalina/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160100-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TONY ALISSON FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/04/2026) 160100-00001-2026NE000001

CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026

OBJETO: A 11ª Região Militar (UASG 160065) torna pública a REVOGAÇÃO da Chamada Pública nº 01/2026, que visava a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A decisão fundamenta-se na necessidade de adequação à Resolução GGPAA nº 25/2025, visando à: a. centralização da publicação: conforme o Art. 1º, a instrução processual relativa à publicação e execução de chamadas públicas na modalidade PAA-CI passa a ser centralizada pela Plataforma Contrata+Brasil; b. utilização do sistema: o Art. 2º define a referida plataforma como o sistema operacional obrigatório (conforme § 1º do art. 15 da Resolução GGPAA nº 21/2025); e c. eficiência administrativa: a utilização da plataforma visa otimizar a transparência e a conformidade com a Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52/2025, garantindo o livre acesso aos dados e o aperfeiçoamento conjunto entre os ministérios gestores. Dessa forma, a sessão presencial anteriormente prevista para o dia 29 de abril de 2026 está cancelada. A nova contratação será operacionalizada exclusivamente por meio da plataforma digital mencionada.

Brasília, DF 24 de abril de 2026.

ANDREOTTI VINÍCIUS GIAROLA SILVA Ten Cel

ORDENADOR DE DESPESAS DA 11 REGIAO MILITAR

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 160106

Nº Processo: 65308002681202689. Objeto: Registro de preços para possível aquisição de material de construção.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

FRANCISCO HOSKEN DA CAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/04/2026) 160106-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 500/2023.

Nº Processo: 64539.001250/2023-76.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 05.014.138/0001-63 - CSM - CENTRO ESPECIALIZADO EM SAUDE MENTAL E GERIATRIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico hospitalar em psiquiatria e psicologia. Vigência: 14/04/2026 a 13/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.000,00. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Gen Div JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA I.L. VANNETTI BLINDAGENS E SERVIÇOS LTDA, CR nº 334838, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo e apresentação de Alegações Finais.

Gen Div JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO

Comandante da 2ª Região Militar

Número do Contrato: 101/2022.

Nº Processo: 64306.012125/2021-63.

Pregão. Nº 34/2021. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO). Contratado: 04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 101/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2026 a 30/04/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 455.593,56. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 64031.001729/2024-02.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 16.826.800/0001-04 - VN SOARES - VIAJE BEM MAIS LTDA. Objeto: Renovação do contrato 00002/2024 por 12 meses de 24/04/2026 a 24/04/2027.. Vigência: 24/04/2026 a 24/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.310,00. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 64031.001729/2024-02.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 08.808.153/0001-71 - FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Renovação do contrato nr 00004/2024 por 12 meses de 24/04/206 a 24/04/2027.. Vigência: 24/04/2026 a 24/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.110,00. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

PREGÃO Nº 90006/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para Hospital de Campanha

JOSE MARIA LOPES POMPEU

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/04/2026) 160392-00001-2025NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160399

Nº Processo: 64582001080202647. Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar para suprir às necessidades dos Serviços de Cirurgia Vascular, Hemodinâmica, Radiologia Intervencionista e Neurorradiologia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre (HMAPA).. Total de Itens Licitados: 307. Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, Floresta - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

SIMONE ABREU

Ordenador Despesas

(SIASGnet - 24/04/2026) 160399-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 18/2025.

Nº Processo: 64587.002286/2025-63.

Inexigibilidade. Nº 20/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: JOICE BUTZKE BOEMO. Objeto: Prestação de serviço de saúde, na especialidade de psicologia, usando suas próprias instalações, recursos e equipamentos, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal

da profissão e regulamentada por lei. O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 02/06/2026 até 01/06/2027.. Vigência: 02/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 20/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2026).