Seção 3 — 27/04/2026

Nº PROCESSO: NUP 64594.007955/2019-56

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Hospital Geral de Santa Maria retificará o CREDENCIAMENTO de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais Autônomos (PSA) para prestação de todos os tipos de serviços médico-hospitalares, odontológicos, laboratoriais, de diagnóstico e reabilitação. A retificação é no ANEXO "J" Referencial de preços OCS-PSA. O edital e maiores informações estão disponíveis no ENDEREÇO: Rua Marechal Hermes, nº 190, Bairro Passo D'areia, Santa Maria/RS, Telefone: (55) 3220-2494 (Seção de contratos no horário das 8h às 12h) e no SITE: http://www.hgesm.eb.mil.br/

ENEIDA PIRES TEIXEIRA - Ten Cel

Ordenadora de Despesas do HGeSM

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 64595.001317/2022-17.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de limpeza hospitalar. Vigência: 16/05/2026 a 15/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 808.758,24. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Número do Contrato: 12/2025.

Nº Processo: 64317.004922/2025-71.

Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 09.570.162/0001-30 - INCO - EDITORA DIARIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar o valor do contrato nº 12/2025, tomando-se como base o índice do IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses (com base o mês mar/26), com efeitos financeiros a contar de 23 de abril de 2026.. Vigência: 23/04/2025 a 22/04/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.717,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 160209

Nº Processo: 65327002011202634. Objeto: Eventual aquisição de insumos laboratoriais destinados exclusivamente ao Posto Médico de Guarnição de Cascavel.. Total de Itens Licitados: 135. Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 13h00. Endereço: Rua da Lapa, 1502, Maria Luiza - Cascavel - Pr, Maria Luiza - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

GUILHERME ZACARIAS NOLIBOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/04/2026) 160209-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160450

Nº Processo: 64683.002104/2026. Objeto: O objeto deste certame versa sobre cessão de uso, a título oneroso, de imóvel público jurisdicionado ao Comando Exército, conforme Laudo de Avaliação, destinada ao exercício de atividade de apoio, do tipo Cantina. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 27/04/2026 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste, Progresso - São Miguel D'Oeste/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160450-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ FERNANDO CORADINI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/04/2026) 160450-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160450

Nº Processo: 64683000686202627. Objeto: Materiais Permanentes (Ar Condicionado, Equipamentos Elétricos Manutenção de Áreas Verdes, Aparelhos Equipamentos de Uso em Cozinha Industrial, Lava Jato, Ventiladores diversos, Bebedouro, Refresqueira, Fechadura Eletrônica, Mobiliário Escritório e Auditório). . Total de Itens Licitados: 31. Edital: 27/04/2026 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste, - São Miguel D'Oeste/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160450-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ FERNANDO CORADINI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/04/2026) 160450-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160226

Nº Processo: 65314011353202511. Objeto: Aquisição de Instrumentos musicais profissionais e acessórios.. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Republica Argentina, 593 - América_- Cx Postal 681, - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160226-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VICTOR BERNARDES DE FARIA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 24/04/2026) 160226-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90030/2025 - UASG 160413

Nº Processo: 65402.000529/2025. Objeto: Aquisição de material de natureza comum, de uso doméstico e industrial para cozinha - PASA, para atender a Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria suas Organizações Militares Vinculadas administrativamente.. Total de Itens Licitados: 193. Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO LOPES FERNANDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/04/2026) 160413-00001-2026NE000002

Nº Processo: 64026.009583/2025-95.

Dispensa Nº 79/2026. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.

Contratado: XXX.205.XXX-XX - JADIR MOUSQUER DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional para atendimento da demanda do 1º Batalhão de Comunicações.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 2.637,98. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

PREGÃO SRP Nº 90001/2026 UASG 160420 - 19º GAC

Processo 64554.000248/2026-34.

Objeto - Contratação dos serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio, em proveito do 19º Grupo de Artilharia de Campanha e demais UG participantes do GCALC: Registro (Ata SRP - CNPJ - Item - Valor): 35 - 09.278.515/0001-22 - HC SOLUCOES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS LTDA - Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 - Valor: R$ 8.827,00; Homologação: 01/04/2026.

GUSTAVO HENRIQUE PESSANHA SCHIAVO

Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160396

Nº Processo: 64327000497202611. Objeto: Adequação do Elevador do Quartel General - Anexo 1 - do Comando da 3ª Região Militar, em Porto Alegre - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected].

RENATO CANCHERINI LEFONE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/04/2026) 160396-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160383

Nº Processo: 64681009676202596. Objeto: Eventual aquisição de material de instrução, manobra e patrulhamento, destinado a atender as necessidades do 12° Regimento de Cavalaria Mecanizado.registro de preços.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Centro, Centro - Jaguarão/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160383-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FILIPE SILVA LIMA

Ordenador de Despesas Susbstituto

(SIASGnet - 23/04/2026) 160383-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64029.006020/2025-15.

Inexigibilidade Nº 95/2027. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES.

Contratado: 54.303.307/0001-90 - BM - NEUROPSI COGNITIVO COMPORTAMENTAL LTDA. Objeto: Prestação de serviço de reabilitação e psicologia aos beneficiários do fusex..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/04/2026 a 14/04/2027. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).