Seção 3 — 27/04/2026

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 64191.000330/2024-63.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado: 46.713.124/0001-15 - FIBRION INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 06/05/2026 até 06/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente,

respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.770,56. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado: 46.713.124/0001-15 - FIBRION INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 16/04/2026 até 16/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.140,36.

Data de Assinatura: 15/04/2026.(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64191.000497/2022-62.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12

meses, a partir de 27/04/2026 até 27/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência

máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.347,20. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 64613.011123/2023-45.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato e do prazo de execução da obra por período de 120 dias.. Vigência: 24/04/2026 a 25/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.172.059,77. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 65311007248202257.

Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM. Contratado: 15.272.846/0001-58 - PS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Realização do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.856,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Nº Processo: 64511.013832/2025-75.

Pregão Nº 90039/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 37.575.393/0001-71 - E. DE OLIVEIRA INSTALACOES & MANUTENCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia de execução da cobertura de duas câmaras frigoríficas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/04/2026 a 24/10/2026. Valor Total: R$ 71.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

A INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL, em conformidade com a deliberação constante da Ata nº 794ª, da Diretoria Executiva de 24 de fevereiro de 2026, torna pública a prorrogação, por mais 02 (dois) anos, a contar de 17 de maio de 2026, do prazo de validade do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 239, de 18 de dezembro de 2023, Seção 3, página 31, cujo resultado final foi homologado por meio de publicação no Diário Oficial da União nº 98, de 22 de maio de 2024, Seção 3, páginas 29 a 43. GenBda R/1 JOÃO DENISON MAIA CORREIA Vice-Presidente Executivo

Nº Processo 2026DL000022. Objeto: Serviço de Calibração. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 06/03/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/04/2026. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 1.322,59. CNPJ CONTRATADA: 02.898.422/0001-51 IRMÃOS DUARTE CALIBRAÇÕES LTDA. ROBERTS DA COSTA PEREIRA    Ordenador de Despesas da IMBEL FI.

Nº Processo 2026DL000010. Objeto: Serviço de Calibração. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 20/02/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/04/2026. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 4.596,21. CNPJ CONTRATADA: 10.416.908/0001-34 LRM LABORATORIO METROLOGICO E SERVIÇOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA, Valor R$ 600,00. CNPJ CONTRATADA: 96.513.486/0001-30 MEC Q COMERCIO E SERVIÇOS DE METROLOGIA LTDA, Valor R$ 1.746,21. CNPJ CONTRATADA: 27.498.289/0001-77 LMC MEDIÇÃO E CONTROLE LTDA, Valor R$ 2.250,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas da IMBEL FI.

Nº Processo 2026DL000008. Objeto: Kit Tinta Epox. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 20/02/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/04/2026. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 34.605,00. CNPJ CONTRATADA: 92.690.700/0002-54 RENNER HERRMANN S.A. ROBERTS DA COSTA PEREIRA    Ordenador de Despesas da IMBEL FI.

Nº Processo 2026IN000003. Objeto: SAL DURFERRIT. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Competição/Exclusividade - Conforme Art. 30, Inciso I do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Inexigibilidade em 26/02/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 17/04/2026. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 26.377,75. CNPJ CONTRATADA: 06.121.324/0001-64. DURFERRIT DO BRASIL QUIMICA LTDA. ROBERTS DA COSTA PEREIRA    Ordenador de Despesas da IMBEL FI.

Nº Processo 2026DL000023. Objeto: SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 06/03/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/04/2026. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 3.265,00. CNPJ CONTRATADA: 23.026.827/0001-70 RGD SERVICE COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA. ROBERTS DA COSTA PEREIRA  Ordenador de Despesas da IMBEL FI.

Nº Processo 2026IN000002. Objeto: Serviço de calibração. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de Competição- Conforme Art. 30, Caput do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Inexigibilidade em 24/02/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 17/04/2026. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 5.772,59. CNPJ CONTRATADA: 59.408.005/0001-09, MITUTOYO SUL AMERICANA LTDA. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas da IMBEL FI.

Nº Processo 2026IN000007. Objeto:SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de Competição - Conforme Art. 30, Caput do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Inexigibilidade em 06/03/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 24/04/2026. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 7.771,87. CNPJ CONTRATADA: 59.408.005/0001-09. MITUTOYO SUL AMERICANA LTDA. EDSON JESUS MOTA    Ordenador de Despesas Substituto da IMBEL FI.

Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 168005

Nº Processo: 2026PR000018. Objeto: Rolamentos . Total de Itens Licitados: 41. Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2026 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/04/2026) 168005-16501-2026NE000001

Número do Contrato: 57/2023.

Nº Processo: 2023/00468/168006.

Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 17.216.268/0001-68 - ENCEL ENGENHARIA DE CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA. Objeto: 1º termo apostilamento ao contrato nº 57/2023 cujo objeto é o reajuste de 2,26902695 por cento no valor do contrato.. Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 708.000,65. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 2022/000078-FPV.

Dispensa. Nº 21/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 44.060.300/0001-31 - V.S.A. AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade promover o reajuste ao contrato, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, passando o preço unitário de R$ 141,83/ton. (cento e quarenta e um reais e oitenta e três centavos) por tonelada para R$ 147,24/ton. (cento e quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos) por tonelada, conforme justificativa e com fundamento legal no Artigo 81, Inciso VI, § 6º da Lei 13.303/2016. E prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/05/2026 até 30/04/2027, conforme a Cláusula Sétima do contrato, com fundamento legal no Art. 71 da lei 13.303/16.. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.448,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).