Seção 3 — 27/04/2026

A Pregoeira do CNJ comunica que a empresa AMV FESTAS & EVENTOS LTDA, CNPJ 14.911.164/0001-85, foi declarada vencedora do Pregão Eletrônico n° 90007/2026.

LARISSA COUTINHO DIÓGENES

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 70001

Nº Processo: 15005-0/2024. Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento, evolução, suporte, monitoramento e expansão dos aplicativos móveis multiplataforma disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, admitida a prorrogação nos termos da lei, consoante especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

NERIA CLAUDINA ALVES DE OLIVEIRA BORGES

Pregoeira

(SIASGnet - 17/04/2026) 70001-00001-2026NE999999

Nº Processo: 2020.00.000007265-0. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 24.936.973/0001-03 - LINK DATA INFORMATICA E SERVICOS S/A. Objeto: Fica rescindido, de maneira unilateral, por interesse da administração, o Contrato-TSE n.º 38/2021 a partir de 1º de junho de 2026, sendo 31 de maio de 2026 o último dia de prestação de serviço objeto do contrato. Termo de rescisão unilateral assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria, Senhor Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, com fundamento nos arts. 78, I, VI, XI e parágrafo único, e 79, I, da Lei n.º 8.666/1993 e na Cláusula Doze do Contrato-TSE n.º 38/2021. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

RELAÇÃO NOMINAL DAS PESSOAS EXAMINANDAS HABILITADAS NA CONDIÇÃO SUBJUDICE - 4º EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - 4ª edição 2025.2 - 24/04/2026

1. A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM, comunica a inclusão, por decisão judicial, das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 4ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2025.2).

I - Relação de pessoas examinandas habilitadas - NEGRAS, na seguinte ordem: número de inscrição e nome, em ordem alfabética.

196022777, Fabiana Lima Agapejev de Andrade / 196025281, Gideão Ribeiro de Souza / 196005133, Jose Luiz Jesus Sousa.

Em 24 de abril de 2026.

Ministro Benedito Gonçalves

Presidente da Comissão de Exame

Processo STJ 011311/2026. Contrato de Prestação de Serviços de Intermediação de Identificadores Digitais (DOI). CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTÍFICOS - ABEC BRASIL, CNPJ: 29.261.229/0001-61 e CONTRATANTE: ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM, CNPJ: 11.961.123/0001-05. OBJETO: Prestação de serviços de intermediação de identificadores digitais, denominado de DOIs, pela CONTRATADA em favor da CONTRATANTE. VIGÊNCIA: 23/04/2026 a 23/04/2027. ASSINATURA: 23/04/2026. FUNDAMENTO: Art. 593 da Lei n. 10406/2002. SIGNATÁRIOS: Leonardo Peter da Silva - Secretário-Executivo/ENFAM e Edna Frasson de Souza Montero - Presidente/ABEC Brasil.

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 60001

Nº Processo: 028671/25-00.119. Objeto: Contratação de licenças do software de desenvolvimento PHPStorm, incluindo o JetBrains AI Pro (assistente de programação por IA), com direito a atualizações e suporte técnico. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANGELICA CARMO ARAUJO

Pregoeira

(SIASGnet - 24/04/2026) 60001-00001-2026NE000109

Contrato nº 01/2026. Contratante: AUDITORIA DA 4ª CJM. CNPJ: 00.497.552/0015-52. Contratada: NANDA BUFFET LTDA. CNPJ: 11.771.419/0001-63. Processo SEI 000007/26-04.47. Objeto: Contratação de serviços de buffet, tipo coquetel, coffee break e café da manhã, para atender às demandas da Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, contados do primeiro dia subsequente à publicação do contrato no PNCP. Valor Global Estimado: R$ 36.600,00 (trinta e seis mil reais). Fonte: Programa de Trabalho: 167544 (JUPROC). Natureza de Despesa: 3.3.90.39.23 (Outros Serviços de Terceiros). Nota de Empenho: 2026NE000039, de 22/04/2026. Data da Assinatura do Contrato: 22/04/2026. Signatários: André Lázaro Ferreira Augusto, Juiz Federal Substituto da Justiça Militar, no exercício da titularidade, pela Contratante, e Fernanda Rodrigues Barbosa, pela Contratada.

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0014649-84.2025.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 24914964 Credenciado: Centro Clinico de Cuidados Integrados em Saude Ltda.. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 22/04/2026. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Lidiane Gomes da Silva, Administrador.

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: ACOM Assistência e Consultoria Odonto Médica Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 11/2014. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0003911-86.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 22/04/2026. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Gill's Clínica Médica, Fisioterápica e Fitness Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 16/2014. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0001355-14.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 22/04/2026. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.

Pelo presente Edital, a empresa POSTEC COMÉRCIO E SERVIÇO EM TECNOLOGIA, CNPJ 13.045.438/0001-38, atualmente em lugar incerto e não sabido, fica intimada, nos termos do art. 87, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93, a apresentar defesa prévia no Processo Administrativo de Penalidade nº 0009288-95.2026.4.03.8000, instaurado para apuração de eventual descumprimento do subitem 2.4, alínea a, da Cláusula Décima Sexta do Contrato nº 04.044.10.2023. O prazo para apresentação de defesa prévia é de 5 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação deste edital, sem incluir o dia da publicação na contagem. Decorrido o prazo supracitado, o processo seguirá seu curso independentemente de manifestação da intimada. Caso haja interesse, poderá ser solicitado acesso ao inteiro teor do referido processo administrativo eletrônico por meio do e-mail: [email protected].

Marta Fernandes Marinho Curia

Diretora-Geral

O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO resolve aplicar à empresa ANGEMOTO COMERCIO LTDA, CNPJ 57.214.995/0001-00, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 3 (três) meses, pelo descumprimento do subitem 6.9 do Aviso de Contratação Direta nº 066/2025, com fundamento nos subitens 8.1.1, 8.2.2 e 8.7 do referido Aviso e nos artigos 155, inciso IV, e 156, inciso III e § 4º, da Lei nº 14.133/2021. A penalidade decorre da apuração de descumprimento de obrigação editalícia, mediante Processo Administrativo nº 0036617-19.2025.4.03.8000.

Em 17 de março de 2026

Marta Fernandes Marinho Curia

Diretora-Geral

Pregão Eletrônico Nº 90025/2025 - UASG 90029

Nº Processo: 0001296-20.2025.4. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para Modernização dos Elevadores do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que consiste no fornecimento de partes, peças e serviços de montagem e instalação destinados a substituição do Conjunto de Tração, Operador de Porta e Porta de Cabina e Itens de Redesign, e para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças pelo período de 36 (trinta e seis) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARTA FERNANDES MARINHO CURIA

Diretora Geral

(SIASGnet - 24/04/2026) 90029-20901-2026NE000100