Seção 3 — 27/04/2026

ESPÉCIE: 13º Termo Aditivo ao Contrato nº. 012/2021 de Prestação de serviços de conservação, limpeza, zeladoria, auxílio administrativo/judiciário e recepção para a Justiça Federal em Uberlândia. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: TOTALCOB SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO: promove-se a prorrogação da vigência pelo período de 01/05/2026 a 29/05/2026;. BASE LEGAL: Processo SEI 0048434-86.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 16/04/2026 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, e em 23/04/2026 pelo Sr. Alexandre Peixoto Canonico, pela contratada.

Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 70011

Nº Processo: 0002841-53.2026. Objeto: Aquisição de materiais de consumo - sabonetes hidratantes e lenços umedecidos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 24/04/2026) 70011-00001-2025NE000032

Número do Contrato: 10/2018.

Nº Processo: 0003340-92.2024.6.04.0000.

Dispensa. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: FREDERICO VALTER DA SILVA FERREIRA. Objeto: Alteração

do caput da Cláusula Terceira (do prazo de vigência). Vigência: 04/05/2026 a 03/05/2027. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 0003244-77.2024.6.04.0000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Dezesseis (Da Vigência). Vigência: 06/05/2026 a 05/05/2027. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90036/2026 - UASG 70007

Nº Processo: 20250000018781-0. Objeto: Eventual contratação de serviços de produção e fornecimento de livros impressos, conforme as disposições do Termo de Referência anexo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90036-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 24/04/2026) 70007-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 70007

Nº Processo: 2025.0.00017512-9. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme as especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo 2 do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Engenheiro Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90033-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ

Agente de Contratação

(SIASGnet - 24/04/2026) 70007-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90037/2026 - UASG 70007

Nº Processo: 2025.0.00015413-0. Objeto: Eventual aquisição de material de manutenção de sistemas de climatização conforme os quantitativos e especificações do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Engenheiro Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90037-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ

Agente de Contratação

(SIASGnet - 24/04/2026) 70007-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 70007

Nº Processo: 20250000019020-9. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90023-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 24/04/2026) 70007-00001-2026NE000001

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa BOX DESENVOLVIMENTO, SOLUÇÕES E SUPRIMENTOS LTDA., CNPJ: 29.471.134/0001-72, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0004930-18.2025.6.08.8000, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta da União pelo período de 01 (um) mês. Pregão Eletrônico nº 90030/2025. Ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação.

Leticia Figueira Werneck

Chefe da Seção de Contratos

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa PRESTACIONAL FACILITIES E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 44.722.704/0001-43, por intermédio de decisão proferida pelo Plenário da Corte no processo administrativo SEI 0008248-43.2024.6.08.8000, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 01 (um) mês por não apresentar a documentação exigida no item 5.6.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90035/2024. Ficando seu representante legal NOTIFICADO sobre esta decisão.

Leticia Figueira Werneck

Chefe da Seção de Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 11/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.° 90001/2026 (0008618-57.2025.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. (CNPJ: 11.735.329/0001-17). Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de passageiros, por demanda, utilizando solução tecnológica que possibilite a operacionalização e gestão através de plataforma informatizada, aplicativo de solicitação e ambiente web. Valor Total: R$ 45.000,00. Nota de Empenho nº. 2026NE000238. Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; Natureza da Despesa: 33.90.33 (Passagens e Despesas com Locomoção); UGR: 70380 - NAV e Plano Interno: ADM PASSAG. Data da assinatura do último signatário: 24/04/2026. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA, e BENITO TEIXEIRA, Representante da Contratada.

PREGÃO Nº 90007/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0000773-54.2026.6. , publicada no D.O.U de 10/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Café em pó, torrado e moído, tipo superior, sabor predominantemente arábico, podendo apresentar no máximo 20% de grãos tipo conilon/robusta. Novo Edital: 27/04/2026 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo,23 Parque Dos Poderes - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/05/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES

Diretora Geral

(SIDEC - 24/04/2026) 070016-00001-2026NE000001

(Of. El. nº .)

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 70016

Nº Processo: 0006961-97.2025. Objeto: Aquisição de mobiliário (bancadas lineares empilháveis, com pernas dobráveis e infraestrutura elétrica integrada, destinadas a proporcionar estrutura adequada para as atividades de manutenção e preparação de Urnas Eletrônicas do TRE-MS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo,23, Jardim Veraneio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES

Diretora-geral

(SIASGnet - 24/04/2026) 70016-00001-2026NE000001

Processo nº 0007384-69.2021.6.13.8000; 5º TA ao Contrato 017/2022; Contratada: Brasilrecruta Mão de Obra Ltda.; Revisão a partir exercício 2026 e prorrogação a partir 1º/06/2026.; Objeto: Prorrogação e revisão do contrato; Valor: R$156.912,60; Classificação: 3390.37.01; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2026NE000565; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II e na Cláusula Nona do Contrato c/c Art. 65, §5º, da Lei 8.666/93, na Lei 12.564/2011 com as alterações introduzidas pela Lei 14973/2024, e na Cláusula Onze do contrato.; Signatários: Pablo Aragão Lima - Diretor-Geral Substituto, pelo TRE-MG, e Josué Farias Dal Degan - Titular, pela Contratada; Assinatura: 23/02/2026.

Processo nº 0011713-27.2021.6.13.8000; 4º TA ao Contrato 093/22; Contratada: Máxima Serviços e Obras Ltda.; Vigência: 25/04/2026 a 31/10/2026; Objeto: Acréscimo contratual; Valor: R$19.515,29; Classificação: 3390.37.01; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2026NE000487; Fundamento Legal: Alíneas "a" e "b" do inciso I e no parágrafo 1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993.; Signatários: Rodolfo Francisco Castro Pacheco - Diretor-Geral, pelo TRE-MG, e Paulo César Vieira de Andrade - Titular, pela Contratada; Assinatura: 17/04/2026.