Seção 3 — 27/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 - UASG 70014

Nº Processo: 0002474-57.2025. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados à expansão do sistema de CFTV da capital para os imóveis que abrigam os cartórios eleitorais nos municípios do interior do Estado (HD interno para CFTV, Power balun, DVR, Câmera Bullet, Câmera Dome e Rack organizador de parede). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90032-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 24/04/2026) 70014-00001-2026NE000001

Nº Processo: 0002577-76.2026.6.14.8008.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 05.351.614/0001-31 - MUNICIPIO DE SAO CAETANO DE ODIVELAS. Objeto: O objeto do presente acordo de cooperação técnica consiste na prestação de apoio operacional presencial ao cartório da 08ª zona eleitoral - vigia/pa, para atendimento aos eleitores dos municípios de vigia, são caetano de odivelas e colares, inclusive em ações itinerantes, por meio de operações no cadastro eleitoral, como alistamento, revisão, segunda via, e atividades correlatas, sob a supervisão direta e ostensiva de servidor do quadro do tre-pa ou regularmente requisitado ou cedido, em razão do projeto retoma bio 2.0 e da alta demanda do período de fechamento do cadastro eleitoral referente às eleições gerais 2026.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/04/2026 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Nº Processo: SEI 0008665-03.2026.6.16.8000.

Pregão Nº 90004/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 18.091.212/0001-97 - MALBEC ENGENHARIA DE OBRAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reformas nos fóruns eleitorais e edificações do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, visando atender às necessidades de preservação dos imóveis, item 01, polo 01 - reparo no muro do estacionamento do Prédio Sede do TRE/PR.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/04/2026 a 23/06/2026. Valor Total: R$ 9.523,44. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 70019

Nº Processo: 8980-65.2025.6. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza e organização de copa e cozinha.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 23/04/2026) 70019-00001-2026NE999999

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n. 01/2026, firmado entre o TRE-RS e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. OBJETO: Cessão não onerosa de uso, a título de empréstimo, pelo TRE-RS à ASSEMBLEIA, de 01 (uma) urna eletrônica para votação e respectivas mídias. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 24-4-2026 a 31-12-2027. SIGNATÁRIOS: Des. Mario Crespo Brum e Deputado Sérgio Peres. Proc. SEI n. 0007093-08.2025.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 24-4-2026.

PROCESSO Nº 2025.0.000030009-8. OBJETO: locação de imóvel situado na Avenida Camilo Cristófano, nº 303, Lote 01, Quadra 23, Vila Camarim, Queimados/RJ, para abrigar o Polo de Urnas Eletrônicas de Queimados para preparação das urnas eletrônicas - Eleições 2026, durante o período de 01/07/2026 a 30/11/2026. LOCADOR: Alex da Silva Louredo. FUND. LEGAL: Art. 74, V, §5º, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 53.080,00, acrescidos dos encargos. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral.

PROCESSO Nº 2025.0.000029972-3. OBJETO: locação de imóvel situado na Rua Dr. Jaime Marques de Araújo, nº 25, Campinho, Rio de Janeiro/RJ, para abrigar o Polo de Urnas Eletrônicas de Madureira para preparação das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições 2026, durante o período de 01/07/2026 a 30/11/2026. LOCADOR: ROCHEDO Empreendimentos Imobiliários LTDA., CNPJ 13.632.447/0001-25, representada por Luiz Antonio da Silva Pereira e Ricardo Teixeira de Albuquerque. FUND. LEGAL: Art. 74, V, §5º, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 75.600,00, acrescidos dos encargos. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral.

PROCESSO No 2026.0.000012268-4. OBJETO: inscrição de 02 servidores no curso "FCY - Fundamentos de Cibersegurança", na modalidade online com transmissão ao vivo, com carga horária total de 24h, e previsão de realização no período de 6 a 8 de maio de 2026. CONTRATADA: Instituto dos Auditores Internos do Brasil - IIA Brasil. CNPJ: 62.070.115/0001-00. FUND. LEGAL: Art. 74, caput da Lei no 14.133/2021. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.275,00 (cinco mil, duzentos e setenta e cinco reais). AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva - Diretora-Geral.

PROCESSO No 2020.0.000011792-5. Oitavo Termo Aditivo ao Contrato no 45/2021, relativo à prestação de serviços de conservação de urnas eletrônicas. CONTRATADA: G4F Soluções Corporativas Ltda. CNPJ: no 07.094.346/0001-45. OBJETO: repactuação contratual referente ao período de 05/01/25 a 31/10/26. VALOR TOTAL DA REPACTUAÇÃO: R$ 71.753,58. VALOR DA DESPESA PARA 2025: R$ 16.440,52, conforme Nota de Empenho no 428, de 13/04/26. VALOR DA DESPESA PARA 2026: R$ 55.313,06, conforme reforço da Nota de Empenho no 125, realizado em 13/04/26. ELEMENTOS DE DESPESA: 3190.92.99 - despesas de exercícios anteriores e 3390.40.12 - manutenção e conservação de equipamentos de TIC. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.

Pregão Eletrônico (SRP) nº 90001/2026

PROCESSO Nº 2024.0.000007917-4. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação realizada por meio do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90001/2026, cujo objeto é a aquisição de material de construção civil e de fixação, quanto ao item 12, sendo vencedora do referido item a licitante TÁCITO ALBERTO D S SANTOS COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS EPP pelo valor de R$ 1.530,00.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Diretora-Geral

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 70020

Nº Processo: 11.474/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na implantação e operacionalização de sistema informatizado, abrangendo postos de abastecimento, oficinas e autopeças credenciados pela Contratada, visando à prestação de serviços de fornecimento de combustíveis, lubrificantes e serviços de manutenção leve, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, acessórios, pneus e demais materiais para a frota de veículos do TRE-SC, inclusive os eventualmente locados e requisitados. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br ("Transparência / Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação / Editais de Licitação / Pregões / 2026"). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 24/04/2026) 70020-00001-2026NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 70018

Nº Processo: 0030934-91.2025. Objeto: Contratação de serviços de transporte com veículos de uso misto e do tipo furgão.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 27/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90026-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ANDRE LUIZ PAVIM

Diretor Geral do Tre-sp

(SIASGnet - 23/04/2026) 70018-00001-2026NE000169

Contrato 28/2026, Proad 11.979/2026. Partes: TRT-2ª Região, a empresa Fort Serv Servicos de Portaria Ltda. (CNPJ: 49.382394/0001-89) e a Associação Nacional de Administração - ANA (CNPJ: 29.690.185/0001-95). Objeto: Termo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento de atividades conjuntas que promovam a integração do aprendiz ao mercado de trabalho e sua formação profissional. Vigência: de 16/04/2026 a 05/02/2028. Assinam em 16/04/2026, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente, pela empresa: Gabriel Danvidoff Abdalla e Adonias Campos de Queiroz Junior, e pela associação, Allan Sousa do Nascimento.

O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber que foi revogado, pelo Desembargador Presidente do Tribunal, o Chamamento Público nº 002/2025, PROAD nº 26.468/2025, nos termos do art. 71, inc. II, da Lei nº 14.133/2021.

São Paulo, 24 de abril de 2026

AQUILES JOSÉ MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

ESPÉCIE: CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 70-005/2026. CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ: 01.298.583/0001-41. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA - CNPJ: 17.695.032/0001-51. OBJETO: Cessão de uso gratuito de bens (1 microcomputador MASTER C820 MINIPRO com Windows 11, acompanhado de teclado e mouse, Patrimônio 3-081405; 1 monitor LED, Patrimônio 3-075588; 1 câmera de vídeo WEBCAM LJ WEB, Patrimônio 3-090331; 1 headset para microcomputador; 1 impressora LASER-OKIDATA ES5112, Patrimônio 3-083523), para viabilizar a implementação e manutenção do Ponto de Inclusão Digital (PID) no Município de Felixlândia - MG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e art. 8º da Resolução n. 508/2023 do Conselho Nacional de Justiça. Processos PROAD 9406/2026 e PROAD 11102/2026. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura, podendo ser renovado mediante Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2026. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo cedente) e Valéria Pinto de Souza (pelo cessionário).