Seção 3 — 27/04/2026

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 90001/2026, que tem como objeto Credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, elencadas no art.3º, inciso III da Política de Patrocínio, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, política de Patrocínio aprovada pelo Plenário do Crea-MG (Decisão Plenária PL/MG 741/2023). | HABILITADA: Quinta Arte - CNPJ: 26.045.278/0001-79 - Valor: R$ 20.000,00.

Diego Oliveira Rosa

Vice-Presidente

Processo nº 656302/2026. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023. Contratante: CREA-PA. Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ nº 61.198.164/0001-60. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para segurar o veículo denominado CREA MÓVEL de propriedade do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA-PA, com cobertura total contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, assistência 24 (vinte e quatro) horas e franquia reduzida, observadas as condições e especificações técnicas e quantitativas do Termo de Referência e deste instrumento contratual. Fica alterado o valor do contrato de R$ 4.741,40 (quatro mil setecentos e quarenta e um reais e quarenta centavos), para o valor de R$ 4.741,39 (quatro mil setecentos e quarenta e um reais e trinta e nove centavos). Fica prorrogada a vigência do contrato para o período de 28/02/2026 a 28/02/2027, limitado a sua duração de 12 (doze) meses, nos termos do artigo 107 da Lei 14.133/2021. Conforme vigência da apólice. Ordenador Responsável: Tania Mara de Azevedo Giusti, Engª Florestal, 1ª Vice-Presidente do CREA-PA.

Pregão Eletrônico nº 90004/2026 - UASG: 389426

Processo nº 633394/2025.

Objeto: O objeto da presente licitação consiste na contratação de serviços de gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis (gasolina, biodiesel, diesel S10, diesel comum e outros que venham a ser necessários), por meio de rede de postos credenciados, mediante a implantação e operação de sistema informatizado e integrado (software), com utilização de cartão magnético ou tecnologia similar (chip), destinado ao atendimento das necessidades do Conselho Regional de Engenharia do Estado do Pará. Edital: disponível a partir de 27/04/2026 nos Sítios PNCP, com o acesso pelo link https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Compras.gov, com acesso pelo link https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal da Transparência do CREA-PA, com acesso pelo link https://crea-pa.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio. Data de início para a entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Data de término para a entrega das propostas: 12/05/2026, antes do início da Sessão pública do Pregão. Início da Sessão Pública e abertura das Propostas: 12/05/2026 às 10h.

Belém-PA, 27 de abril de 2026.

Vanessa dos Santos Madeira

Pregoeira

PREGÃO Nº 11/2026 - UASG 389088

Processo n.º 017.001887/2025-31

Objeto: Fornecimento e instalação de poltronas de auditório. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 24/04/2026. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 24/04/2026 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 08h00min.

Curitiba, 23 de abril de 2026.

Sandro Luís Marangoni

Gerente de Suprimentos e Serviços

2º TA AO CONTRATO nº 006/2024 - INEX nº 001/2024 - ANTÔNIO DEMONTIÊU AURÉLIO SOARES JUNIOR. OBJETO: A alteração do proprietário do imóvel (locador) a partir de 01/02/2026, passando ao Sr. Antônio Demontiêu Aurélio Junior, conforme documentos comprobatórios do imóvel, objeto deste contrato de locação; E a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 01/03/2026 à 28/02/2027. VALOR GLOBAL: R$ 24.399,36. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.

2º TA AO CONTRATO nº 002/2024 - DISP nº 002/2024 - ACESSO TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses; E o reajuste do valor mensal, com o acréscimo de 4,60%, correspondente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE). VIGÊNCIA: 07/02/2026 à 06/02/2027. VALOR GLOBAL: R$ 1.099,43. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.

6º TA AO CONTRATO nº 003/2020 - DISP nº 002/2020 - FRANCISCO CARLOS COUTO ROCHA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 02/03/2026 à 01/03/2027. VALOR GLOBAL: R$ 16.248,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.

2º TA AO CONTRATO nº 011/2024 - INEX nº 001/2024 - IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: O acréscimo do valor contratual, com aumento no percentual de 2,37% ao valor global da contratação, em razão da contratação dos serviços de importação e parametrização de tabelas patrimoniais para o sistema SISPAT, ficando consolidado o valor global estimado do aditivo em R$ 6.120,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.

O Coordenador da Comissão de Ética Profissional instituída pelo Plenário do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea/SC, no uso de suas atribuições e face o que dispõe o § 2º do art. 18 da Resolução nº 1004 do Confea, tendo em vista que o Eng. Eletr. GABRIEL LUCIANO DOS SANTOS (Registro/Visto Crea-SC n. 049650-4 - RNP n. 2504601743) não é encontrado no endereço informado pelo mesmo, estando em local incerto e não sabido, vem pelo presente INTIMÁ-LO a comparecer na Sede deste Conselho, sito à Rodovia Admar Gonzaga, 2125, Bairro Itacorubi - Florianópolis/SC, CEP 88034-001, no dia 14 (catorze) de maio de 2026, às 10h00 (dez horas), a fim de promover ato de seu interesse nos autos do Processo Administrativo n. 6-250000059-2, sob pena de revelia.

Após a data supracitada o processo terá continuidade independentemente do comparecimento do intimado.

GILSON JOSÉ MARCINICHEN GALLOTTI

Coordenador da Comissão de Ética Profissional do Crea-SC

CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019 CRF/PA

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a decisão da Reunião Plenária de 29/10/2019 de abertura de concurso público, mediante as condições estipuladas no Edital nº 01/2019 CRF/PA, publicado no DOU de 10/12/2019 - seção 3, retificado pelo Edital nº 02/2019 CRF/PA, com o resultado homologado em 26/04/2022, publicado no DOU de 28/04/2022 - seção 3, resolve:

Art. 1º - Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público Nº 01/2019 CRF/PA, para ocupação dos cargos na seguinte ordem: Cargo, lotação, classificação e nome do candidato.

Cargo 01: Agente Administrativo - Santarém - Primeiro Lugar - DUÍLIO ISNAR MARINHO DE ANDRADE

Cargo 02: Auxiliar Administrativo - Belém - Primeiro Lugar - HUINY SILVA MONTEIRO

Cargo 02: Auxiliar Administrativo - Belém - Segundo Lugar - CINTIA PATRÍCIA DA ROSA FURTADO.

Art. 2º - Os convocados deverão comparecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir desta publicação, na Seccional Oeste do CRF/PA, localizada na Avenida Álvaro Adolfo, 233 - bairro Prainha, CEP 68.005-150 - Santarém/PA, Tel. (93) 99141-0995; e na Sede do CRF/PA, localizada na Av. José Bonifácio, 295 - bairro Fátima, CEP 66090-383 - Belém/PA, Tel. (91) 3239-9500 munidos dos documentos exigidos conforme o Edital do Concurso Público Nº 01/2019 CRF/PA.

Belém, 24 de abril de 2026.

Carolina Heitmann Mares Azevedo Ribeiro

Presidente do CRF/PA

CONTRATO N° 007/2026

DISPENSA N°002/2026

CONTRATANTE: Conselho Regional De Farmacia Da Paraiba

CONTRATADA: Somesso Soc Medica De Segurança E Saude Ocupacional Ltda

CNPJ sob nº 00.490.820/0001-09.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), para a elaboração, atualização e execução de programas legais, realização de exames ocupacionais e emissão de laudos técnicos, destinados a atender o Conselho Regional de Farmácia da Paraíba - CRF-PB.

Valor Total: R$ 2.590,00,00 (dois mil, quinhentos e noventa reais)

Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.012 - Serviço de Medicina do Trabalho

Fundamentação: LEI 14.133/21

Vigência: 12 Meses Podendo Ser Prorrogado Por Igual Periodo

Termo de Homologação de Dispensa nº 2/2026

A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, HOMOLOGA, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, a dispensa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), para a elaboração, atualização e execução de programas legais, realização de exames ocupacionais e emissão de laudos técnicos, destinados a atender o Conselho Regional de Farmácia da Paraíba - CRF-PB. A Contratante pagará à Contratada o valor total de R$ 2.590,00,00 (dois mil, quinhentos e noventa reais) em favor da empresa SOMESSO SOC MEDICA DE SEGURANÇA E SAUDE OCUPACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.490.820/0001-09.

João Pessoa/PB, 1º de abril de 2026

CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 90006/2026 em 08/05/2026 às 09:00 horas - Objeto: Aquisição de materiais de higiene e descartáveis, classificados como bens comuns, destinados ao atendimento das necessidades de consumo das unidades do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP (sede e seccionais). O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos