Seção 3 — 27/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 929546

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região (CREFITO-14) informa que realizará, no dia 13/05/2026, às 15:00 hs, horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão para Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos personalizados, sob demanda, visando atender às necessidades institucionais do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14. O edital e demais documentos relacionados estão disponíveis para consulta no site do CREFITO-14 e no https://www.gov.br/compras/pt-br/.

ÂNGELO EDUARDO VASCONCELOS GUIMARÃES

Presidente do CREFITO-14

3° TERMO ADITIVO

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região - CREFITO-5 torna público o extrato resumido do 3° Aditivo do Processo licitatório n° 76/2022 - Dispensa n° 001/2023. Objeto: Locação de uma vaga de garagem para guarda de veículo do CREFITO-5 na Seccional de Santa Maria. Contratada: Incovel Incorporadora e Construções Vêneto Ltda, CNPJ 07.325.132/0001-96, pelo valor total de R$ 2.136,00, pelo prazo de 12 meses. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.027 - Locação de Bens Imóveis. Fundamento Legal: Art. 37, XXI da CF/88 e Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93. Vigência: 17/04/2026 a 16/04/2027. Data: 15/04/2026.

EXTRATO DE termo aditivo

3° TERMO ADITIVO

PAD n° 089/2023 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO - CREFITO-5 - CNPJ: 90.601.147/0001-20. Contratado: ALAMEDA PARK ESTACIONAMENTO LTDA, CNPJ 09.185.403/0001-27, pelo valor total estimado anual R$ 4.320,00 - 3° Termo Aditivo: prorrogação contratual da prestação de serviço de lavagem de veículos oficiais do Crefito-5, por mais 12 meses. Vigência: 16/05/2026 a 15/05/2027. Data da assinatura: 15/04/2026. Fundamento Legal: Inciso II, do Artigo 57, da Lei n° 8.666/93.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026

Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo SEI nº 08.0823.0001912025-21. Objeto: 02 (duas) licenças do software Creative Cloud for Teams. Abertura da licitação: 13/05/2026, às 08:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg.

Monica Mello de Macedo Ignacio

Vice - Presidente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2026

Processo SEI nº 08.0816.0002432025-59. Contratante: CREFITO-8. Contratada: VB Comércio Alimentícios Ltda, CNPJ 72.131.402/0001-36. Objeto: Insumos para bebidas quentes (item -4 Café). Vigência 27/04/2026 a 27/04/2027. Valor total: R$ 9.048,00. Conta de despesa: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.013 - Materiais de Copa e Cozinha.

Espécie: 3º aditivo ao contrato nº 003/2023 firmado em 28/03/2023, que fazem entre si, CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 8ª REGIÃO e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ Nº: 61.600.839/0001-55; Objeto: Reajuste contratual pelo INPC 3,36%; Valor por estudante: R$ 64,97. Centro custos: 02.01.01.01 - Manutenção Administrativa Operacional. Conta: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviço de Intermediação de Estágio.

Pregão Eletrônico Nº 1/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços integrados de produção audiovisual institucional, compreendendo: produção de podcasts/videocasts institucionais; captação de imagens e transmissões ao vivo (lives) de eventos institucionais; produção de mini-vídeos para redes sociais; com fornecimento de equipe técnica, equipamentos, softwares, infraestrutura, edição, finalização e entrega dos materiais, em atendimento à demanda do CRM-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Edital à disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de abertura do pregão: dia 14/05/2026 às 14:00h (Horário de Brasília).

Lívia Pinheiro de Azevedo

Pregoeira

EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO 07/2009 - CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS DE POÇOS DE CALDAS. CNPJ nº. 19.054.436/0001-91. OBJETO: Rescisão do contrato de aluguel das dependências da Delegacia Regional do CRMMG em Poços de Caldas. Data da rescisão: 31/03/2026. PROCEDIMENTO: DISP 07/2009.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 23/2022 - 4TA - CONTRATADA: EBSCO BRASIL LTDA, CNPJ 42.356.782/0001-46. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 06/05/2026 a 05/05/2027. Valor total: R$ 373.028,83 (trezentos e setenta e três mil, vinte e oito reais e oitenta e três centavos). PROCEDIMENTO: INEX 02/2022.

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas no Edital de Concurso Público nº 01/2025, cujo resultado final foi homologado e publicado no D.O.U. de 30 de março de 2026, seção 3, pág. 161. TORNAR PUBLICO o presente Edital, ficando CONVOCADOS os(as) candidatos(as) citados(as) para comparecerem ao CREMEPE, Rua Conselheiro Portela, 203 - Espinheiro - Recife / PE no prazo de 10 (dez) dias corridos, após o recebimento da convocação realizada por Carta Registrada, no horário das 8:00 - 12:00 e das 13:00- 17:00 de segunda a sexta-feira, devendo atender aos requisitos previstos no edital nº 01/2025..

Será empossado(a) por Portaria o(a) candidato(a) considerado APTO(a) para o desempenho das atividades. O(a) candidato(a) que não atender à convocação no prazo estabelecido, munido de toda a documentação, será eliminado(a) do CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025 - conforme Edital Normativo nº 01/2025 de 22 de agosto de 2025.

Recife, 14 de abril de 2026

MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS JUNIOR

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - UASG: 389465

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 17, de 16 de março de 2026, torna pública o seguinte edital de licitação:

Pregão Eletrônico nº 02/2026 - Processo licitatório nº 042/2026.

Data da Sessão: 12/05/2026 as 09h00mim

Objeto: Serviços de fornecimento de solução integrada e robusta de produtividade, colaboração e infraestrutura empresarial em nuvem, fundamentada no ecossistema Google.

O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59.

Porto Alegre, 24 de abril 2026.

Alfredo Rosa da Silva

Pregoeiro

SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (trinta) DIAS - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO MARINA ZORDAN POLETTO - CRM/SC 26691

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, conforme acórdão prolatado nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 202/2024, referendado pelo Conselho Federal de Medicina, TORNA PÚBLICA a decisão que executa a pena de "SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (trinta) DIAS", nos termos da alínea "d", do art. 22 Lei nº 3.268/57, à médica Marina Zordan Poletto - CRM/SC 26691, por infração aos artigos 2º, 10, 11, 14, 18 (c/c Resolução CFM n.º 2.333/2023), 20, 21, 22, 32, 37, 58 e 69 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/18) e descaracterizada a infração aos artigos 5º, 30, 59, 68 e 80 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/18). A suspensão terá início em 28/04/2026 e terminará em 28/05/2026.

Florianópolis, 24 de abril de 2026.

ANDREA ANTUNES CALDEIRA DE ANDRADA FERREIRA

Presidente CRM-SC