Seção 3 — 27/04/2026

Mantenedora: ARS ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 37.886.308/0001-96, MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO SUMARÉ, torna pública a anulação do diploma abaixo identificado: Titular: Maiara Santos de Oliveira. Registro nº 06395 - Livro 95 - Folha 063 - emitido em 20/05/2022.

São Paulo-SP, 16 de abril de 2026.

Antonio Fernando Soria Barbosa

Reitor

MANTENEDORA: ARS ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 37.886.308/0001-96, MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO SUMARÉ. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 115 [cento e quinze] diplomas no período de 18/03/2026 a 16/04/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [Livro D000018 - registros: 20263000052 a 20263000068]; [Livro D000019- registros: 20263000069 a 20263000110]; [Livro D000019- registros: 20264000001 a 20264000059]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.sumare.edu.br.

São Paulo-SP, 16 de abril de 2026.

Antonio Fernando Soria Barbosa

Reitor

CNPJ: 83.649.830/0001-71

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário SATC - UNISATC

Mantenedora Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Centro Universitário SATC - UNISATC 75 (setenta e cinco) diplomas de graduação no dia 13/04/2026, no livro de registro numérico: livro 12 - registro nº 973 a 1047 e 77 (setenta e sete) diplomas de graduação no dia 17/04/2026, no livro de registro numérico: livro 12 - registro nº 1048 a 1124 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no site: https://www1.satc.edu.br/diplomas/#!/

Criciúma, 20 de abril de 2026.

Carlos Antônio Ferreira

Reitor do Centro Universitário SATC - UNISATC

CNPJ: 83.649.830/0001-71

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário SATC - UNISATC

Mantenedora Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Centro Universitário SATC - UNISATC 1 (um) diploma de mestrado no dia 16 de abril de 2026, no livro de registro numérico: livro 1 - registro nº 11.

Criciúma, 17 de abril de 2026.

Carlos Antônio Ferreira

Reitor do Centro Universitário SATC - UNISATC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente da ADCAP - Associação dos Profissionais dos Correios, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 19 do Estatuto vigente, convoca todos os associados, que estejam em dia com as suas obrigações sociais, para Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 29 de maio do corrente ano, às 20h00, em primeira convocação e às 20h30 em segunda convocação , no Salão de eventos do Hardman Praia Hotel, sito na Av. Joao Mauricio, 1341, Tambaú - João Pessoa/PB, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1 - Aprovação das Contas Gerais relativas ao exercício de 2025.

Brasília-DF, 24 de abril de 2026.

ROBERVAL BORGES CORRÊA

O Presidente do Conselho Diretor da ABRAENERGIAS - Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações Representantes das Indústrias de Energias, inscrita no CNPJ sob o nº 57.815.132/0001-99, no uso de suas atribuições estatutárias, especialmente nos termos dos arts. 21 e 23, inciso II, do Estatuto Social, bem como com fundamento no art. 21, §2º, que autoriza a realização de assembleias em ambiente virtual, CONVOCA as associadas fundadoras e efetivas, em pleno gozo de seus direitos estatutários, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 13 de maio de 2026, às 08h30, em primeira convocação, com a presença de 50% (cinquenta por cento) mais 1 (uma) das associadas, e, em segunda convocação, 30 (trinta) minutos após, com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

Ordem do Dia: Eleição dos membros do Conselho Diretor, da Secretaria Executiva e do Conselho Fiscal, para o quadriênio 2026/2030, com posse na forma estatutária.

Disposições Gerais:

A eleição observará as regras previstas no Estatuto Social da ABRAENERGIAS, especialmente quanto à elegibilidade, quórum e forma de votação.

Terão direito a voto as associadas fundadoras e efetivas que estejam em situação regular e adimplentes com suas obrigações estatutárias.

O presente edital será publicado no Diário Oficial da União, bem como encaminhado às associadas por meio eletrônico (e-mail e canais institucionais), nos termos do art. 23, inciso II, do Estatuto Social, com antecedência mínima de 10 (dez) dias.

Nos termos do art. 21, §2º, do Estatuto Social, a assembleia será realizada em ambiente virtual, sendo o link de acesso encaminhado às associadas por meio eletrônico com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas da realização.

Goiânia-GO, 24 de abril de 2026.

CÉLIO EUSTÁQUIO DE MOURA

Presidente do Conselho Diretor

Mantenedora: CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ - AÇÃO SOCIAL FRANCISCANA 33.495.870/0001-38. Mantida: Universidade São Francisco.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1292 (um mil e duzentos e noventa e dois) diplomas no período de 31/03/2026 a 15/04/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 10 - registros 65115 a 66406. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.usf.edu.br/publicacoes/alunosformados.vm.

Bragança Paulista, 16 de abril de 2026.

ALVACI MENDES DA LUZ

Reitor

Mantida: Centro Universitário Mater Dei - UNIMATER - código 1337 / Mantenedora: Colégio Mater Dei

CNPJ da Mantenedora: 78.243.599/0001-81.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 57 (cinquenta e sete) diplomas no dia 07 de abril de 2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 01 - registro: 0819 - 0875, e que foram registrados 17 (dezessete) diplomas no dia 08 de abril de 2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 01 - registro: 0898 - 0914, e que foram registrados 54 (cinquenta e quatro) diplomas no dia 09 de abril de 2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 01 - registro: 0915 - 0968. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.materdei.edu.br

Pato Branco - PR, 22 de abril de 2026.

Ivone Maria Pretto Guerra

Reitora

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de pessoa jurídica para FORNECIMENTO E MONTAGEM DE PLATAFORMA PARA SUPORTE DE BLOCOS DE PARTIDA EM PISCINA OLÍMPICA DE 50M, conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail [email protected] a partir das 10h do dia 27/04/2026. Data e horário limite de cadastramento de proposta: 07/05/2026 às 09:59h.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE

Espécie: 3º Termo Aditivo: MP Facilites Eireli, CNPJ n.º 33.371.411/0001-42; Processo: 1162/2023; Contrato nº 16/CPB/2024; Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, perfazendo o total geral de R$ 3.060.414,00 (Três milhões, sessenta mil, quatrocentos e quatorze reais.); Assinatura: 15/04/2026. José Mateus - Departamento de Contratos

Espécie: 3º Termo Aditivo: Seguros Sura S/A, CNPJ n.º 33.065.699/0001-27; Processo: 0085/2024; Contrato nº 17/CPB/2024; Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, perfazendo o total geral de R$ 281.685,60 (Duzentos e oitenta e um mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos.); Assinatura: 22/04/2026. José Mateus - Departamento de Contratos

Espécie: 4º Termo Aditivo: Aginet Datacenter Informática Ltda; CNPJ: 05.686.994/0001-65; Processo: 0085/2022; Contrato nº 14/CPB/2022; Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, perfazendo o total geral de R$ 73.299,60 (Setenta e três mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta centavos.); Assinatura: 01/04/2026. José Mateus - Departamento de Contratos

O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicações e Publicidade - CONTCOP, nos termos do Estatuto, faz saber que serão realizadas eleições no dia 22 de maio de 2026, na Rua Santa Isabel, nº 160 cj. 11, Vila Buarque, CEP: 01221-010 - São Paulo - SP, no horário das 09h00 às 17h00, para composição de Diretoria e Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes, devendo o registro de chapa ser efetuado no horário das 09h00 às 17h00 na Secretaria desta Confederação no período de 10 (dez) dias a contar da publicação deste aviso, estando o Edital de Convocação afixado em sua sede.

Brasília-DF, 22 de abril de 2026.

José Roberto Silva

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

OBJETO: S.R.P. P/ AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SOLUÇÕES OFTÁLMICAS. Proc. 288/26. ID: 2026.501C2600003.01.0017. A licitação será dia 11/05/26, às 09:00h. Se realizará: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.

MARINA FOEGER ROMAGNHA LOMBARDI

Pregoeira