Seção 3 — 27/04/2026

O Presidente do COMUNORS, torna público aos interessados, que expediu Processo Licitatório nº 9/26, PCE nº 3/26, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de máquinas rodoviárias , para os Entes Consorciados ao COMUNORS, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de julgamento: 11/05/2025, às 13h31min.

Trindade do Sul-RS, 23 de abril de 2026.

CRISTIANO GNOATTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 - REGISTRO DE PREÇOS

Fornecimento parcelado, de Materiais Para Fisioterapia, Práticas Integrativas e Complementares em Saúde para uso dos órgãos e entidades da administração direta e indireta dos entes consorciados, consorciáveis e cooperados ao CINCATARINA. Julgamento. Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas das 00:01 do dia 28/04/2026 até às 09:00 horas do dia 11/05/2026. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 11/05/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 11/05/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis-SC, 23 de abril de 2026.

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 - REGISTRO DE PREÇOS

Fornecimento parcelado, de Cafés para uso dos órgãos e entidades da administração direta e indireta dos entes consorciados, consorciáveis e cooperados ao CINCATARINA. Julgamento. Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas das 00:01 do dia 28/04/2026 até às 09:00 horas do dia 11/05/2026. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 11/05/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 11/05/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis-SC, 23 de abril de 2026.

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Vale do Paraibuna - CIMPAR, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº10.024/2019, o resultado do procedimento licitatorio em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) DE DIREITO PRIVADO ESPECIALIZADA(S) EM VENDA, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E LOCAÇÃO COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS EVAPORADORES E CONDICIONADORES DE AR, PARA ATENDER AS UNDADES PÚBLICAS DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Fornecedor: CRS COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - Valor: R$60.392.073,01.

Juiz de Fora-MG, 24 de abril de 2026.

DAVID CARVALHO PIMENTA

Presidente do CIMPAR

PREGÃO ELETRÔNICO 32/2025

O CIMPAR, em cumprimento ao princípio da publicidade com base no Art 94 da Lei Federal 14.133/2021, torna-se público que o CIMPAR firmou as seguintes Atas de Registro de Preços. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) DE DIREITO PRIVADO ESPECIALIZADA(S) EM VENDA, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E LOCAÇÃO COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS EVAPORADORES E CONDICIONADORES DE AR, PARA ATENDER AS UNDADES PÚBLICAS DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Fornecedor: CRS COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - Valor: R$60.392.073,01. Contratante: CIMPAR. Data assinatura da ATA: 24 de abril de 2026.

DAVID CARVALHO PIMENTA

Presidente do CIMPAR

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 007/26. PC 014/26. PE 07/26. Aq de máquinas e equip do tipo tratorito p os municípios consorciados, Nota Técnica nº039/2026/-MAPA, Convênio SPOA/SE/MAPA nº 957139/2024, Transferegov.BR nº 008560/2024.1ºAditivo alteração de marca ref Contrato nº09/26, Fund. Legal: art.124, II, "b".FM Pecas M L, CNPJ14.233.242/0001-30. Assina: Marcos V M. Ass.24.04.2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2026

Proc. 17/26 - Leilão 01/26 - Venda de bens inservíveis para o consórcio(veículos) - Lances exclusivamente online, até o dia 22/05/26, até 10h00min - Sala de Disputa do portal www.pwleiloes.com.br - [email protected], [email protected], www.codanorte.mg.gov.br.

MIGUEL FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA

Presidente

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 014/2026 referente ao Processo Licitatório nº 013/2026, Dispensa Eletrônica nº 01/2026, CISARP x Kaysen Equipamentos e Correlatos Ltda - CNPJ 40.566.461/0001-40. Valor: R$ 108.029,00 (cento e oito mil e vinte e nove reais). Vigência: 12 meses.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Proc. nº 20/2026. Registro de Preços para APARELHOS DE AR CONDICIONADO, destinados a 30 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: Menor preço.

A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 12 (doze) de maio de 2026 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.sp.gov.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368.

Assis, 24 de abril de 2026.

Arildo Osmar de Moro

Presidente

Centro Universitário União das Américas Descomplica

Mantenedora: AIUA EDUCACIONAL LTDA

CNPJ: 42.355.428/0001-05.

Para fins do Disposto no Art.21 da Portaria MEC n°1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 574 (quinhentos e setenta e quatro) no período de 15/01/2026 a 23/04/2026, nos seguintes Livros de Registro e Sequências numéricas: Livro 2026 registros 5375 a 5954. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço. https://descomplica.com.br/faculdade/registro-de-diplomas/.

Foz do Iguaçu, 24 de abril de 2026.

DIETER SERGEI SARDELI DE PAIVA

Reitor

O Centro Universitário AESO Barros Melo - UNIAESO mantida pela AESO - Ensino Superior de Olinda Ltda., sob CNPJ: 09.726.365/0001-72, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 07 (sete) diplomas no período de 30/12/2025 a 13/04/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: (A1 - 434, 435, 438, 440, 442); (ANUAL 01 - 70, 79). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.uniaeso.edu.br

Olinda, 23 de abril de 2026.

IVÂNIA Mª. DE BARROS MELO DOS A. DIAS

Reitora

A Faculdade Horizontina, mantida pela Instituição Sinodal de Assistência, Educação e Cultura, CNPJ Nº 91746441/0013-40, com sede na Avenida dos Ipês, nº 565, cidade de Horizontina - RS, por fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registro e Controle Acadêmico da Universidade Federal de Santa Maria - RS, trinta e nove diplomas (39), registrados no livro número 9, os números 922 ao 928; 930 ao 931; 933; 935 ao 954; 958 ao 959; 966 ao 968; registrados no livro número 10, os números 60 ao 62 e 201. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada no sítio www.fahor.com.br .

Horizontina - RS, 24 de abril de 2026.

Sedelmo Desbessel

Diretor-Geral

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente da Federação Brasileira de Notários e Registradores - FEBRANOR, no uso das suas atribuições legais e estatutárias, com fulcro no artigo 20, § 4º, do Estatuto Social da Entidade, convoca todos os Sindicatos integrantes da categoria de Notários e Registradores, localizados dentro do território nacional, bem como todas as serventias dos Estados inorganizados em Sindicatos, para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada às 10h do dia 26 de maio de 2026, terça-feira, de forma remota/virtual, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: a) deliberação e aprovação da prestação de contas relativas ao exercício de 2024; b) previsão orçamentária para o exercício de 2025; e c) demais assuntos correlatos. A participação será remota/virtual. Caso não haja, no horário acima citado, número legal de participantes/conectados, a mesma ocorrerá em segunda convocação, uma hora após, com qualquer número de presenças.

Brasília-DF, 18 de abril de 2026.

Rogério Portugal Bacellar

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente da FINNOTAR - Federação Interestadual dos Notários e Registradores dos Estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 20, § 2º do Estatuto Social da Entidade, convoca todos os sindicatos filiados, para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada às 10h do dia 26 de maio de 2026, terça-feira, de forma remota/virtual, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: a) deliberação e aprovação da prestação de contas relativas ao exercício de 2024; b) previsão orçamentária para o exercício de 2025; e c) demais assuntos correlatos. A participação será remota/virtual. Caso não haja, no horário acima citado, número legal de participantes/conectados, a mesma ocorrerá em segunda convocação, uma hora após, com qualquer número de presenças.

Fortaleza, CE, 18 de abril de 2026.

Jose Marcelo De Castro Lima Filho