Seção 3 — 27/04/2026

A Federação Interestadual Dos Trabalhadores Policiais Civis da Região Sul - FEIPOL-SUL, por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o requerimento protocolado por seu Diretor Robison Reolon, solicitando a sua desincompatibilização da Diretoria Executiva. resolve:

Desincompatibilizar, Robison Reolon, do cargo e funções de Conselheiro Fiscal da FEIPOL-SUL com efeitos de 03 de abril de 2026 a 06 de outubro de 2026.

ELMAR SCHMITT OSÓRIO

Presidente da FEIPOL-SUL

O Presidente da FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO SUDESTE - FEIPOL/SUDESTE, CNPJ: 17.139.520/0001-82, Registro no M.T.E.: 47998.008618/2012-48, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca as entidades filiadas, via delegados indicados, a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal para o Congresso CONFEIPOL, a realizar-se em 29/05/2026, às 8h30, no Hotel Kubitschek Plaza, no SHN, Q. 2 BL E - Asa Norte, Brasília - DF, para as deliberar: I) apresentação, discussão e votação da prestação de contas do exercício financeiro de 2025; II) análise e deliberação de propostas de alteração estatutária, visando aprimorar a estrutura e o funcionamento, restrita a matérias de organização e gestão interna, sem modificação da categoria representada e sem alteração da base territorial. Entidades filiadas, em dia com suas obrigações financeiras e estatutárias, inscreverão seus delegados (nome e identidade), até 20/05/2026, por ofício à FEIPOL.

Serra-ES, 24 de abril de 2026.

CLOVIS JOSE FERREIRA GUIOTO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: PRO-ANÁLISE QUÍMICA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição MULTIPLEX PCR KIT. Valor de R$20.165,00. Processo web: 35585/2025, para realização do projeto: 4160 SECTET/UFPA/FADESP/FORMA PARA. Amparo legal: Inciso IV do Artigo 75 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratadas: LAPS FERREIRA COMERCIO LTDA - CNPJ 08.997.642/0001-19; WEB: 33894/2025. Objeto: Aquisição de material permanente WORKSTATION (Quant. 4 unidades). No valor total de R$ 198.000,00. Em atendimento ao Projeto 5902 - PETROBRAS/UFPA/FADESP - ZONA COSTEIRA DO ESTADO DO PARA (4600685891). Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: INFINITY ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. inscrita no CNPJ Nº. 33.517.755/0001-17 Objeto: Construção e implantação de sistema automatizado de abastecimento de água potável (SAA) em 10 aldeias indígenas do estado do Pará, localizadas nos municípios de Bom Jesus do Tocantins, São Geraldo do Araguaia e Santa Luzia, abrangendo as seguintes comunidades: Aldeia Akrãti, Aldeia Akrãtikatejê, Aldeia Hôprirê, Aldeia Krãpeiti-Jê, Aldeia Kripei e Aldeia Akrotikatejê, situadas no município de Bom Jesus do Tocantins; Aldeia Ipirahy, Aldeia Tukapehy e Aldeia Yetá, localizadas no município de São Geraldo do Araguaia; e Aldeia Itawá, no município de Santa Luzia. No valor total R$ 265, Projeto: 739 - MS/UFPA/FADESP - MONITORAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM ALDEIAS INDÍGENAS (CONT. UFPA 021/2025). Amparo legal: INEXIGIBILIDADE com fulcro no Artigo 74, Inciso III, alínea h § 3º e 4º da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.

CONTRATO 12/2024. FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) - Contrato 12/2024 - Proveniente a SPF 22/2024 - Contrato celebrado com a empresa Vale Oeste Construtora Eireli., CNPJ: 09.346.676/0001-06 - 2º termo aditivo contratual, alteração Clausula Primeira - Prorrogação do Prazo de Execução - Fica prorrogado por mais 190 (cento e noventa dias), passando a totalizar 640 (seiscentos e quarenta) dias. Vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato nº 22/2024, no que não conflitarem o presente.

A FAPUNIFESP, torna público, que fará licitação na modalidade pregão eletrônico, no dia 08/05/2026 às 10:00hs, tendo o objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 07 (sete) autoclaves e respectivos sistemas de osmose reversa, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência. Através do endereço www.licitacoes-e.com.br.

São Paulo-SP, 24 de abril de 2026.

LEVY TEIXEIRA

Pregoeiro

AQUISIÇÃO DE CONSUMO

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública para Material de consumo conforme Processo nº 1225.090226.0001 consistente em aquisição de banner roll up. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convenio 12277-7 - CONV - FINEP - 01.25.0192.00 - PATRIMÔNIOS DO VELHO MONGE: PRESERVAÇÃO DE ACERVOS NATURAIS DO DELTA DO RIO PARNAÍBA. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 05/03/2026 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 3.975,00 (três mil novecentos e setenta e cinco reais) - Contratada: J.A MIRANDA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ n° 31.948.790/0001-65.

ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública para Material permanente conforme Processo nº 1225.190126.0002

Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convenio 12277-7 - CONV - FINEP - 01.25.0192.00 - PATRIMÔNIOS DO VELHO MONGE: PRESERVAÇÃO DE ACERVOS NATURAIS DO DELTA DO RIO PARNAÍBA. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 26/02/2026 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 1.833,95 (nove mil e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos) - Contratada: CONECT VISION SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ n° 61.571.397/0001-66.

ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública para Material permanente conforme Processo nº 1225.190126.0003 Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convenio 12277-7 - CONV - FINEP - 01.25.0192.00 - PATRIMÔNIOS DO VELHO MONGE: PRESERVAÇÃO DE ACERVOS NATURAIS DO DELTA DO RIO PARNAÍBA. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 13/02/2026 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 9.048,77 (nove mil e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos) - Contratada: CONECT VISION SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ n° 61.571.397/0001-66.

ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material permanente conforme Processo nº 6307.260126.0002 consistente em aquisição de equipamentos. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convenio 12269-6 - CONV - FINEP 01.25.0190.00 - PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ACERVOS HISTÓRICOS E CULTURAIS UFPI 2024. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 12/02/2026 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 7.503,96 (sete mil quinhentos e três reais e noventa e seis centavos) - Contratada: CONECT X JV SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ n° 61.571.397/0001-66.

ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material permanente conforme Processo nº 6307.010226.0001 consistente em aquisição de equipamentos. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convenio 12269-6 - CONV - FINEP 01.25.0190.00 - PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ACERVOS HISTÓRICOS E CULTURAIS UFPI 2024. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 10/02/2026 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 14.453,68 (quatorze mil quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos) - Contratada: CONECT X JV SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ n° 61.571.397/0001-66.

ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente

Espécie: Termo de Apostilamento ao Acordo de Parceria 29271.02.01/2023.08-00, projeto intitulado "Rastreabilidade Automotiva Total". Chamada Pública 01/2023. Parceiras: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. ICT Proponente: Centro de Pesquisas Avançadas Wernher Von Braun - CPAWVB. Fundação de Apoio: Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF. Empresas: Acura Technologies Ltda; Auto Adesivos Paraná S.A; CNH Industrial Brasil Ltda; Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda; Matão Peças e Componentes Agrícolas Ltda; Motorola Mobility Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda; Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda; Piccin Máquinas Agrícolas Ltda; Prima Sole Componentes Automotivos Ltda; Prima Sole Componentes Pernambuco Ltda; Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda; Tecsidel do Brasil Ltda. Objeto: prorrogação da vigência do acordo por 06 (seis) meses. Data da assinatura: 22/04/2026.

Processo de Licitação nº 12/FHMC/2026. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a Contratação de empresa para a prestação de serviços de lavanderia hospitalar, compreendendo a higienização de roupas hospitalares, com locação de enxoval e processamento de roupas de serviços de saúde para a Fundação Hospitalar de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 12 de maio de 2026, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/FHMC/2026 - SRP

Processo de Licitação nº 10/FHMC/2026. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto o registro de preços para a contratação de empresa para à prestação de serviços na área da saúde, visando à disponibilização de profissionais médicos em diversas especialidades, para atuação no atendimento assistencial da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha/SC, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 12 de maio de 2026, às 9h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha-SC, 24 de abril de 2026.

André Martins Domingues

Diretor da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha