Seção 3 — 27/04/2026

Espécie: Com fundamento no artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, Adjudico e Homologo o resultado do procedimento licitatório, realizado sob a modalidade Concorrência, referente ao Edital nº 055/2025, do tipo menor preço, processada pela Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, nos atos praticados no Processo Administrativo SEI nº 21101.001565/2025.11, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de uma quadra esportiva, no município de São Luiz - RR, (Contrato de Repasse nº 944906/2023/MESP/CAIXA), em favor da empresa BTECH ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.597.080/0001-81; sagrou-se VENCEDORA do certame, com o valor global de R$ 749.980,55 (setecentos e quarenta e nove mil novecentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos), e prazo de execução da obra/serviços de 180 (cento e oitenta) dias, cuja proposta apresenta deságio de 9,63% em relação ao orçamento cotado pela Administração.

Boa Vista/RR, 31 de março de 2026.

Emerson de Paula Oliveira

Secretário de Estado da Infraestrutura

3º TERMO DE APOSTILA - PROCESSO Nº: 162/2024 - IBB - Termo de Contrato: 04/2025-IBB. INTERESSADO: Seção Técnica de materiais. IBB. ASSUNTO: Contratação de serviços de terceiros, para elaboração de site, articulação local e treinamento de usuários. RESUMO DA ALTERAÇÃO: Prorrogação contratual por 45 dias, pelo período de 26/04/2026 a 09/06/2026. FONTE DE RECURSOS: Recursos Vinculados Federais. CLASSIF. DA DESPESA: 3.3.90.39.99. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2026. PARTES QUE ASSINARAM O TERMO: Percilia Cardoso Giaquinto (CONTRATANTE) e Arlei Rosa dos Santos (CONTRATADA).

Horário de Brasília

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo:

- Pregão Eletrônico. 90180/2025 - Processo 2025/30550/002453. Objeto: Contratação de empresa visando à aquisição de equipamentos e mobiliários, destinados a Superintendência de Vigilância em Saúde - SVS da Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins - SES/TO que serão distribuídos para Diretoria de Vigilância Sanitária - DVISA, Diretoria de Vigilância de Doenças Transmissíveis e Não Transmissíveis - DVDTNT por meio da Gerência de Imunização - GI, e Diretoria de Vigilância das Doenças Vetoriais e Zoonoses - DVDVZ, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 15/05/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.

O edital também encontra-se disponível no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3027-4361/4362/4363/4364 ou por whatsapp: (63) 99966-1349.

Palmas de 17 de abril de 2026.

JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA

Superintendente da Central de Licitação

A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 536/2026/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 90001/2026, oriundo do Processo 2024/30550/003958, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de Medicamentos Oncológicos Orais, destinados aos hospitais do Estado.

Palmas de 17 de abril de 2026.

JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA

Superintendente da Central de Licitação

Reabertura

HORÁRIO DE BRASÍLIA

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que às 08h30min do dia 18 de maio de 2026 realizará a reabertura da licitação em tela, que visa MATERIAIS HOSPITALARES PADRONIZADOS, GRUPO 17 FIOS CIRURGICOS (PARTE II) - 2026-2027, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. O edital retificado encontra-se disponível na internet, nos seguintes sites: www.saude.to.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones (63) 3027-4361/4362/4363/4364. (Processo n.º 2025/30550/006359). Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.

Palmas, de 17 de abril de 2026.

JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA

Superintendente da Central de Licitação

Concorrência Presencial nº 6/2026

Data de abertura: 12/05/2026 Horário: 09h00min

Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Licitações - sito a Rua Anselmo Maia - 2015 - José Martins, no horário das 7h30min às 13h30min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: [email protected] https://www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes

https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de Construção de Galpão para beneficiamento de café no Município de Mâncio Lima/AC.

Mâncio Lima - AC, 24 de abril de 2026.

Kelen Cristina Lima

Agente de Contratação

Concorrência N° 03/2025. Contratante: Prefeitura de Rodrigues Alves Cpnj: 84.306.455/0001-20

Contratada: M D Construções Eireli: Cnpj - 11.604.530/0001-65.

Cláusula Primeira - do Objeto:

Contratação de Empresa Para Urbanização da Orla do Municipo de Rodrigues Alves (3a Etapa).

Cláusula Segunda - Prazo de Vigência do Contrato:

O Contrato Terá A Vigência de 6 (Seis) Meses, Contados da Data da Emissão da Ordem de Serviço, e Terá Eficácia Plena A Partir da Data de Publicação Seu Extrato, No Diário Oficial do Estado do Acre.

Cláusula Quinta - Pagamento.

O Contratante Pagará à Contratada Pelo Objeto Deste Contrato O Valor Global de R$ 2.242.128,37(Dois Milhões, Duzentos e Quarenta e Dois Mil Reais, Cento e Vinte e Oito Reais e Trinta e Sete Centavos), Conforme Proposta Apresentada Pela Contratada.

Cláusula Décima Segunda - Dotação Orçamentária.

os Recursos Orçamentários Previstos e Destinados à Cobertura das Despesas, Objeto Deste Processo Licitatório, Correrão Por Conta da Entidadeconvenio Ministerio da Defesa- Calha Norte N° 937850/2022,

Recurso Próprio (Rp) - Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves

Elemento de Despeas: 44.90.51-00 - Obras e Instalações.

Rodrigues Alves, 24 de Abril de 2026. Antônio Leandro de Almeida Neto Prefeito Em Exercício Contratante M D Construções Eireli Cnpj - 11.604.530/0001-65 Contratada

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026 - (UASG: 982705)

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos.

Disponibilidade do Edital: a partir de 27/04/2026 no site www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes.

Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026, às 08h, no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: dia 11/05/2026, às 09h00min (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras.

Arapiraca - AL, 24 de abril de 2026.

Pedro Caíque da Silva Nascimento

Agente de Contratação

2º TERMO APOSTILAMENTO Número do Contrato: 18889/2025. Nº Processo: 9273/2025. Contratante: Município de Arapiraca. Contratado: Consórcio CEIS Arapiraca, inscrito no CNPJ nº 60.142.273/0001-00. Objeto: Reajuste de preço de 7,0734% corresponde ao acumulado do INCC - Índice Nacional de Custo da Construção, a partir de setembro/2025. Data de Assinatura: 10/04/2026.

Processo nº 02110021/2026 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26 CONTRATADA: ALERE EDUCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 29.884.158/0001-53, com sede na rua Vilela, nº 652, conjunto 505, Tatuapé, São Paulo/SP, Cep: 03314-000, neste ato representada por seus representantes legais, os senhores Leandro Antoniazzi e Sr. Marcus Bruno Moura Fahel. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para para Implementação de sistema estruturado de apoio pedagógico (impresso e digital) destinado a alunos e professores da Rede Municipal de Ensino de Atalaia/AL. Valor total: R$ 1.147.560,00(um milhão, cento e quarenta e sete mil, quinhentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA UNIDADE: 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1201 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 4001 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 4003 - QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE. 4011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO. 4019 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 30%. ELEMENTO DE DESPESA/ FONTE DE RECURSO: 3.3.3.9.0.32.00.00.00.0000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA / 1.500.0000-Recursos Próprios. 3.3.3.9.0.32.00.00.00.0000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA / 1.500.1001 - MDE. 3.3.3.9.0.32.00.00.00.0000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA / 1.550.0000-QSE. 3.3.3.9.0.32.00.00.00.0000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA / 1.569.0000 - Transferências do FNDE. 3.3.3.9.0.32.00.00.00.0000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA/1.540.0000 - FUNDEB. 3.3.3.9.0.32.00.00.00.0000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA/1.541.0000-FUNDEB VAAF. 3.3.3.9.0.32.00.00.00.0000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA/ 1.542.0000 - FUNDEB VAAT. 3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA / 1.500.0000 - Recursos Próprios. 3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/ 1.500.1001 - MDE. 3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/ 1.550.0000 - QSE. .3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/ 1.569.0000 - Transferências do FNDE. 3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/1.540.0000 - FUNDEB. 3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/1.541.0000 - FUNDEB VAAF. 3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/1.542.0000 - FUNDEB VAAT. Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. SIGNATÁRIOS: CECILIA LIMA HERRMANN, pela CONTRATANTE, LEANDRO ANTONIAZZI E MARCUS BRUNO MOURA FAHEL, pela CONTRATADA