Seção 3 — 27/04/2026

OBJETO: contratação de empresa de engenharia civil para obras e serviços de pavimentação de 2.700,00 m² de vias públicas no município de Alto Longá-PI, Convênio nº 048605/2025, nas condições estabelecidas no Projeto Básico/Termo de Referência. CONTRATANTE: Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural. CNPJ: 33.691.623/0001-07, CONTRATADA: ALIANÇA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EM OBRAS LTDA, CNPJ 26.599.872/0001-01, VALOR: R$ 339.556,03 (trezentos e trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e três centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias, VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica Nº CPC 018/2026 e o que consta no Processo Administrativo SEI Nº 00317.001312/2025-33, Classificação Orçamentária: 520101.20.608.0107; Projeto Atividade: 5002; Natureza da Despesa: 449051 e FR - 700/Convênio Transferegov 048605/2025, DATA ASSINATURA: 06/04/2026, SIGNATÁRIOS: Diêgo Lamartine Soares Teixeira - Contratante e Alceu Leite Guimaraes Neto - Contratado.

PROCESSO 00240.001060/2025-83.

No Aviso de Licitação nº 01 - Pregão nº 04/2026 publicada no DOU de 22 de abril de 2026, Seção 3, página 176

Onde se lê: Data de abertura e entrega das propostas: Às 9 (nove) horas (horário de Brasília-DF) do dia 05 de maio de 2026.

Leia-se: Data de abertura e entrega das propostas: Às 9 (nove) horas (horário de Brasília-DF) do dia 14 de maio de 2026.

CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA

NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.789; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Desenvolvimento/2024; Tamanduá Vermelho Produções Artísticas Ltda; Inka Roe Yõká; R$ 250.000,00; 08/04/2026 / PR-05.792; Arranjos Regionais - Riofilme - Edital Nº 2: Produção De Série - Ficção Ou Animação/2025; Copa Studio Produtora Audiovisual Ltda; Cadê Pampam?; R$ 4.000.000,00; 09/04/2026 / PR-05.795; Arranjos Regionais - Riofilme - Edital Nº 1: Produção De Longa-Metragem - Ficção Ou Animação/2025; Tv Zero Cinema Ltda; Bruna Surfistinha 2; R$ 4.000.000,00; 15/04/2026 / PR-05.796; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Distribuidoras/2023; Aya Filmes Ltda; Jenipapo; R$ 6.667.377,28; 15/04/2026 / PR-05.797; Arranjos Regionais - Riofilme - Edital Nº 4: Desenvolvimento De Projetos/2025; Nova Triniti Comunicação E Produção Artística Ltda Me; Enquanto Não Voltam; R$ 250.000,00; 15/04/2026 / PR-05.798; Arranjos Regionais - Riofilme - Edital Nº 5: Distribuição De Longa-Metragem/2025; Di Mauro Cultura E Arte Produções Artísticas Ltda; Rio, Do Samba Ao Cine; R$ 250.000,00; 15/04/2026 / PR-05.799; Coprodução Internacional Cinema/2023; Cunha Porã Filmes Ltda; Morango Do Norte; R$ 3.113.600,00; 15/04/2026 / PR-05.802; Arranjos Regionais - Riofilme - Edital Nº 1: Produção De Longa-Metragem - Ficção Ou Animação/2025; Dm Filmes E Produções Artísticas Ltda; Macunaima XXI; R$ 4.000.000,00; 16/04/2026 / PR-05.803; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Distribuidoras - Desenvolvimento/2024; Matizar Produções Artísticas Ltda; Quando Te Vi; R$ 250.000,00; 16/04/2026 / PR-05.808; Arranjos Regionais - Riofilme - Edital Nº 4: Desenvolvimento De Projetos/2025; Fraiha Produções De Eventos E Editora Ltda; Abá E Sua Banda 2; R$ 250.000,00; 22/04/2026.

LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA

NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-80.438; Linha De Crédito FSA- Infraestrutura/2024; Via Sul Cinematográfica Ltda; R$ 881.539,20; 13/04/2026.

O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, notifica a empresa abaixo, bem como seu(s) sócio(s), após tentativas frustradas de outros meios de notificação, para ciência da abertura de Processo Administrativo para apuração de descumprimentos contratuais relativos ao Contrato relacionado. A contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá 30 (trinta) dias para apresentação de defesa prévia em meio digital, sob pena de continuidade do processo independente do seu comparecimento, nos termos da Lei nº9.784/99. Para consulta ao referido processo e demais informações, os responsáveis devem entrar em contato pelo e-mail [email protected].

Razão Social; CNPJ; Sócio; Projeto; Contrato FSA/BRDE; Chamada Pública / Frammello Produções Audiovisuais Ltda - Me; 06.842.017/0001-72; Alexandre De Moraes Mello, Alexandre Rufino Melo De Carvalho; Jeninapo - A Fronteira Da Independência; PR-02.281; Prodav 01/2013 / Manoel Fernandes Neto - Me; 12.444.492/0001-93; Manoel Fernandes Neto - Me; Selva (Ex Filho Do Amoníaco); DG-01.259; FSA Nº 01/2014 - Arranjos Regionais / Solo Filmes Eireli; 14.151.128/0001-60; Guilherme Fiuza Zenha; Formação Em Produção Executiva Em Audiovisual; PR-03.181; Edital SAV/MINC/FSA N° 13/2018 - Formação / Luz Mágica Produções Audiovisuais Ltda; 73.586.513/0001-08; Carlos Jose Fontes Diegues, Renata Maria De Almeida Magalhaes; O Grande Circo Místico; PR-02.777; Prodecine 03/2016 (Modalidade A).

Em 22 de abbril de 2026.

RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JÚNIOR

Diretor-Presidente

A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual FSA e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimento dos interessados, a realização da seguinte seleção:

CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA - CINEMA: DESEMPENHO COMERCIAL DE DISTRIBUIDORAS - 2026

OBJETO: Seleção de Distribuidoras, que atuarão como Beneficiários Indiretos, com base em seu desempenho comercial anterior no mercado de Salas de Exibição. Os Beneficiários Indiretos destinarão recursos para investimento em projetos de produção, de desenvolvimento e de comercialização de obras cinematográficas de longa-metragem brasileiras independentes, dos tipos ficção, animação e documentário, produzidas ou distribuídas pelos Beneficiários Diretos, Produtoras Brasileiras Independentes ou Distribuidoras Brasileiras, conforme o caso.

INSCRIÇÕES: iniciam-se em 29/04/2026 e encerram-se em 17/06/2026.

EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES: podem ser acessados gratuitamente no site www.brde.com.br/fsa.

Em 20 de abril de 2026.

RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JÚNIOR

Diretor-Presidente

A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual FSA e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimento dos interessados, a realização da seguinte seleção:

CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA - CINEMA: DESEMPENHO COMERCIAL DE PRODUTORAS - 2026

OBJETO: Seleção de Produtoras Brasileiras Independentes, que atuarão como Beneficiários Indiretos, com base em seu desempenho comercial anterior no mercado de Salas de Exibição. Os Beneficiários Indiretos destinarão recursos para investimento em projetos de desenvolvimento e em projetos de produção de obras cinematográficas de longa-metragem brasileiras independentes - dos tipos ficção, animação e documentário - produzidas pelos Beneficiários Diretos: Produtoras Brasileiras Independentes.

INSCRIÇÕES: iniciam-se em 13/05/2026 e encerram-se em 01/07/2026.

EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES: podem ser acessados gratuitamente no site www.brde.com.br/fsa.

Em 20 de abril de 2026.

RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JÚNIOR

Diretor-Presidente

Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 027/2025/SEINF. Processo administrativo nº 21101.002981/2024.47. Empresa: R R P Construções Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 84.026.376/0001-65. Objeto: alterar a cláusula segunda - da vigência, do prazo de execução e prorrogação do contrato nº 027/2025/SEINF. Prazo de execução: 04 (quatro) meses. Prazo de vigência: 08 (oito) meses. Data da assinatura: 06/04/2026. Signatários: Emerson de Paula Oliveira, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Robinson Rômulo Portella, pela contratada.

Espécie: Décimo termo aditivo ao contrato nº 009/2023/SEINF. Processo administrativo nº 21101.000514/2021.30. Empresa: R do Nascimento Eireli EPP. CNPJ nº 07.243.989/0001-03. Objeto: alterar as seguintes cláusulas do contrato nº 009/2023/SEINF: cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 60 (sessenta) dias. Prazo de vigência: 60 (sessenta) dias. Data da assinatura: 01/04/2026. Signatários: Emerson de Paula Oliveira, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Rafael do Nascimento, pela contratada.

Espécie: Décimo termo aditivo ao contrato nº 37/2022/SEINF. Processo administrativo nº 21101.002833/2021.80. Empresa: RJP Empreendimentos Ltda-EPP. CNPJ nº 12.092.312/0001-51. Objeto: alterar a seguinte cláusula do contrato nº 37/2022/SEINF: cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 03 (três) meses. Prazo de vigência: 03 (três) meses. Data da assinatura: 01/04/2026. Signatários: Emerson de Paula Oliveira, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Rhenno Jamil Tebet Paiva, pela contratada.

Espécie: Nono termo aditivo ao contrato nº 016/2022/SEINF. Processo administrativo nº 21101.002830/2021.46. Empresa: Coema Construtora Ltda., CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar a seguinte cláusula do contrato nº 016/2022/SEINF: cláusula sétima - do prazo de execução e cláusula terceira - da vigência do contrato nº 016/2022/SEINF. Prazo de execução: 05 (cinco) meses. Prazo de vigência: 06 (seis) meses. Data da assinatura: 07/04/2026. Signatários: Emerson de Paula Oliveira, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela contratada.

Espécie: Décimo segundo termo aditivo ao contrato nº 029/2022/SEINF. Processo administrativo nº 21101.002417/2021.81. Empresa: R. do Nascimento Eireli, CNPJ nº 07.243.989/0001-03. Objeto: alterar cláusula terceira - da vigência do contrato nº 029/2022/SEINF. Prazo de vigência: 60 (sessenta) dias. Data da assinatura: 10/04/2026. Signatários: Emerson de Paula Oliveira, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Rafael do Nascimento, pela contratada.

Espécie: Sexto termo aditivo ao contrato nº 040/2023/SEINF. Processo administrativo nº 19604.000136/2020.09. Empresa: TRA Soluções Ltda, CNPJ nº 18.928.346/0001-10. Objeto: alterar a cláusula sétima - do prazo de execução e cláusula terceira - da vigência do contrato nº 040/2023/SEINF. Prazo de execução: 180 dias. Prazo de vigência: 180 dias. Data da assinatura: 13/04/2026. Signatários: Vinícius de Souza Gonçalves, Secretário de Estado da Segurança Pública de Roraima, pelo contratante, Emerson de Paula Oliveira, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Thiago Rubim Araújo, pela contratada.

Espécie: Segundo termo aditivo ao contrato nº 017/2025/SEINF. Processo administrativo nº 21101.001355/2024.33. Empresa: RJP Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 12.092.312/0001-51. Objeto: alterar a cláusula segunda - da vigência, do prazo de execução e prorrogação do contrato nº 017/2025/SEINF. Prazo de execução: 03 (três) meses. Prazo de vigência: 03 (três) meses. Data da assinatura: 10/04/2026. Signatários: Emerson de Paula Oliveira, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Rhenno Jamil Tebet Paiva, pela contratada.

Espécie: Com fundamento no artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, Adjudico e Homologo o resultado do procedimento licitatório, realizado sob a modalidade Concorrência, referente ao Edital nº 048/2025, do tipo menor preço, processada pela Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, nos atos praticados no Processo Administrativo SEI nº 21101.002069/2025.76, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Pavimentação de Vias Públicas na Rodovia RR-359, Trecho: Entronc. BR-174/RR (Km 0,00) x Entronc. RR-325 (Km 96,65), Sub-trecho: RR-359 (Km 0,00) x RR-359 (Km 5,84), Segmento: Km 0,00 x Km 5,84, com Extensão total de 5.840,00m, localizadas no Município de Iracema-RR. (Convênio nº 946639/2023/MIDR/CAIXA), em favor da empresa CB Pedra Serviços e Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 14.446.264/0001-88; sagrou-se VENCEDORA do certame, com o valor global de R$ 8.305.999,97 (oito milhões trezentos e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos), e prazo de execução da obra/serviços de 08 (oito) meses, cuja proposta apresenta deságio de 7,02% em relação ao orçamento cotado pela Administração.

Boa Vista/RR, 6 de abril de 2026.

Emerson de Paula Oliveira

Secretário de Estado da Infraestrutura

Com fundamento no artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, Adjudico e Homologo o resultado do procedimento licitatório, realizado sob a modalidade Concorrência, referente ao referente ao Edital nº 041/2025, do tipo menor preço, processada pela Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, nos atos praticados no Processo Administrativo SEI nº 21101.002765/2024.00, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil, para Execução das Obras de Implantação de Pavimentação de Via Urbana, com Calçadas, Meios Fios e Sarjetas, localizadas no Distrito de Santa Maria do Boiaçú, Município de Rorainópolis - RR (Convênio Nº 896630/2019-SUDAM)", em favor da empresa RNB Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 37.898.800/0001-81; sagrou-se VENCEDORA do certame, com o valor global de R$ 2.437.814,00 (dois milhões quatrocentos e trinta e sete mil e oitocentos e quatorze reais), e prazo de execução da obra/serviços de 04 (quatro) meses, cuja proposta apresenta deságio de 3,41% em relação ao orçamento cotado pela Administração.

Boa Vista/RR, 10 de abril de 2026.

Emerson de Paula Oliveira

Secretário de Estado da Infraestrutura